Ensaio Sobre Operações de Paz

INTRODUÇÃO

Desde a criação das Nações Unidas, o Brasil obteve sua participação em Operações de Paz a partir do ano de 1948, sempre com contribuições significativas e respeitadas, desde a participação com observadores militares até o envio de contingentes para a Missão de verificação das Nações Unidas na Angola e no Timor Leste, ambos na década de 1990. No ano de 2004, o Brasil assumiu o compromisso de ter um comando militar e uma contribuição de um efetivo de valor Batalhão para a Missão de Estabilização das Nações Unidas para Estabilização do Haiti - MINUSTAH.  

Com a aprovação da Resolução nº 1542 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), de 30 de Abril de 2004, a missão de paz empregada na MINUSTAH seria claramente baseada no Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, que autoriza o emprego da força necessária para pacificação de conflitos entre Estados ou no âmbito interno de um Estado, visando a proteção de civis.

Nesse ínterim, e após a participação de treze contingentes militares do Exército Brasileiro e da Marinha do Brasil na MINUSTAH, a partir do ano de 2011, com a devida autorização do Ministério da Defesa (MD), um Pelotão de Infantaria da Aeronáutica plenamente constituído, com um efetivo variante entre vinte e sete a trinta militares, foi inserido no âmbito da MINUSTAH, sendo parte integrante de uma Companhia de Infantaria de Força de Paz do Batalhão Brasileiro 1 (BRABAT1).

Desde então, ocorreram nove participações com contingentes de Pelotão de Infantaria da Aeronáutica (PINFA) no período de 2011 a 2017. Com o encerramento da missão naquele país caribenho, foi totalizada a participação de aproximadamente duzentos e cinquenta militares distribuídos, em sua maioria, nos atuais Grupos e Esquadrões de Segurança e Defesa.

Para a participação nos PINFA das missões de paz no Haiti, diversos critérios deveriam ser seguidos, desde o voluntariado, passando por uma avaliação médica e psicológica, até o desempenho físico e técnico de acordo com os padrões estabelecidos pelo Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), com ênfase  nas técnicas e táticas ofensivas e de autodefesa alinhados com o ambiente operacional que seriam inseridos.

Assim, o objetivo desse ensaio é mostrar a necessidade de participação dos militares de Infantaria da Aeronáutica em missões de Paz  para o incremento profissional. Nessa participação, os militares são empregados conjuntamente com o Exército Brasileiro e a Marinha do Brasil, mais especificamente, com os Fuzileiros Navais, gerando interoperabilidade entre as forças armadas brasileiras. Por fim, a experiência e a aplicação prática adquiridas são disseminadas nas unidades da FAB, gerando um incremento operacional nas atividades correlatas empregadas no âmbito nacional.

Tema: Participação das Forças Armadas Brasileiras nas missões de paz no âmbito das Nações Unidas.

Tese: A participação de militares da Infantaria da Aeronáutica nas Missões de Paz das Nações Unidas para incremento nas atividades operacionais de Proteção da Força.

Argumento 1: Necessidade de participação dos militares da Infantaria da Aeronáutica nas Operações de Paz das Nações Unidas para incremento profissional.

Argumento 2: Interoperabilidade entre as Forças Armadas Brasileiras em zonas de conflito para o seu emprego pleno em caso de conflito em zona territorial.