LGBT-Trans

Referencial Teórico

É de conhecimento global que, as definições de “macho” e “fêmea” são delimitadas a partir de diferenças biológicas que envolvem os órgãos genitais e carácteres secundários. A partir disto, são considerados homens, pessoas que nascem biologicamente com pênis e desenvolvem hormônios masculinos, e mulher pessoa que nasce biologicamente com vagina e desenvolvem hormônios femininos. Com isto, O conceito que define o que é Gênero, refere-se a padrões de masculinidade e feminilidade, que foram construídos socialmente e culturalmente a partir do sexo biológico.

Bento conceitua da seguinte forma: ‘‘Dois sexos distintos e opostos, cada um possuindo uma psique característica distinta, e a vinculação do comportamento ao sexo, do gênero á genitália, definindo o feminino pela presença de vagina e o masculino pelo pênis. (WEEKS, 1999; LEITE JÚNIOR, 2012; BENTO, 2008).

O DSM-5 (.Significado do DSM-5) que é a versão mais nova do manual deixa de classificar a transexualidade como uma desordem mental, e passa a usar o termo disforia de gênero nos casos em que não condiz a experiência de gênero e sexo do nascimento, ou seja, as pessoas que possuem uma identidade de gênero não compatível socialmente com o sexo biológico-anatômico designam uma “disforia de gênero”, que é uma condição onde o paciente sente que sua identidade de gênero é uma incompatibilidade com seu sexo biológico, isto é, a angustia de que sofre uma pessoa que não se encontra identificada com o seu sexo, seja ele feminino ou masculino.

Em muitos contextos e diferentes abordagens sobre o tema da transexualidade, encontramos a referência a um desacordo entre o que se costuma chamar de “sexo biológico”, de um lado, e o gênero, de outro. As pessoas transexuais se sentem, desejam viver e serem reconhecidas como uma pessoa de outro gênero que não o esperado pela sociedade, com base no sexo biológico do seu nascimento. Algumas dizem: “Tenho o corpo de um sexo e a alma do outro”. No entanto, mesmo existindo esse consenso, as pessoas transexuais são diferentes uma das outras, assim como todas as demais pessoas transexuais, embora suas necessidades em relação às mudanças corporais possam, em muitos casos, serem as mesmas. (COELHO MARIA, SAMPAIO LILIANA, 2014, p.13).

A discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero é um fator diretamente ligado à saúde, por desencadear processos de sofrimento, adoecimento e até mesmo morte prematura decorrentes do preconceito e da marca social relacionada às Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Para que os transexuais tenham o acesso ao programa transexualizador pela rede SUS, o acesso a este processo está condicionado à atribuição de doença ou transtorno ao usuário, provocando assim, sofrimento, já que alguns dos mesmos não se consideram doentes discordando assim, da medicina.

 A medicina concebe a transexualidade como um transtorno de identidade de gênero caracterizado por uma discordância entre o sexo biológico\anatômico de um individuo e sua identidade, em decorrência disso, o Conselho Federal de Medicina considera que o “paciente transexual é portador de desvio psicológico permanente de identidade sexual, com rejeição ao fenótipo e tendência à automutilação e\ou autoextermínio, sendo legítimo, em função disto, o recurso à cirurgia de transformação plástico-reconstrutiva da genitália externa, interna e caracteres sexuais secundários, com o proposito terapêutico especifico de adequação ao sexo psíquico”. (COELHO MARIA, SAMPAIO LILIANA, 2014, p.14)