O Estado na Sociedade Capitalista busca dar continuidade a teoria Marxista
Por: Gabriel Sanches • 23/6/2017 • Resenha • 2.581 Palavras (11 Páginas) • 442 Visualizações
Miliband em sua obra O Estado na Sociedade Capitalista busca dar continuidade a teoria Marxista, pois por suas características tem no estado, e suas questões, como resolvidos, buscando elaborar uma teoria de estado como instituições, ou seja, como um sistema, que, como elabora o autor primeira parte da introdução do seu livro, vem tomando maior importância dia a dia. Em sua problemática, Miliband, dialogara com a teoria pluralista, tendo como um dos focos de sua obra a desconstruir. Marx elabora em sua teoria, a perspectiva do estado como instrumento de dominação burguesa, e este, pode se dizer, é o foco que Miliband tenta reafirmar frente a crítica de que o estado não poderia ser o instrumento de uma classe para dominar a outra pois este não é composto em sua maioria por integrantes da elite econômica.
O objeto, estado, sob qual se fundamentara a análise desta reação do estado com a sociedade, serão aqueles estados onde o capitalismo se demonstra avançando, predominantemente privado, e industrial. Este recorte, explica Miliband, se da pelo fato dessas semelhanças da intensidade de na organização da forma que se produz, implicam em características sociais suficientemente similares para se compor uma análise cientifica, evidenciando sua concepção materialista histórica utilizada na análise.
Para Miliband, o estado se compõem de diversas instituições, mais especificamente seis. São elas o governo, o administrativo, o judiciário, o governo sub-central, o exército, e as assembléias representativas. Miliband para melhor elucidar esta idéia ira salientar que esta divisão não se da de forma puramente acadêmica, pois sem ela, o estado e o governo se confundiriam, levando a crer que quem detêm o governo detêm todo o poder estatal em mãos. O governo é apenas o porta-voz do estado, falado por ele, e sendo assim, quem ir contra o governo ira diretamente contra o estado. O administrativo é dentro do sistema estatal responsável por executar a política, transformando todos os problemas políticos em administrativos, mais a instituição administrativa deve ser vista compondo o processo político, e não subjugado a ele, pois, se ligam a ministérios que dispõem de maior ou menor autonomia, e seus burocratas, principalmente os de alto escalão, dispõem de uma autonomia considerável, e dentro deste aspecto concepções políticas, conscientes ou não, afetam suas ações. A instituição militar, ou paramilitar, se constitui do manuseio da violência, acatando constitucionalmente, como o elemento administrativo, o governo. O judiciário, este gozando de uma autonomia completa, pelo ponto de vista constitucional, pois estes responde diretamente a constituição, e não ao governo do dia, mais é erronia a idéia de que estes estão alheios aos conflitos políticos e sociais, e que não perpassam suas concepções ideológicas em suas ações. O governo subcentral pode ser visto, e Miliband usa desta analogia, como os tentáculos do governo central, uma extensão administrativa do governo, mais nos países de capitalismo avançados podem ser visto como um instrumento de comunicação entre centro e periferia, sendo representante de interesses locais. E as assembléias representativas, que compõem o poder legislativo, são responsáveis pela representação dos diversos interesses que compõem a sociedade, sendo os representantes agentes conflituosos e cooperativos em relação ao governo, pois por mais que as concepções ideológicas destes representantes se choquem frontalmente com o governo, estes tomam parte do governo. O relacionamento entre estas instituições e seus agentes públicos constituem o sistema estatal, sendo sua elite em sua maioria, composta pelas classes médias e altas, pois estes tem a possibilidade de conter os requerimentos exigidos. Logo, sua elite se diferencia da elite econômica, e entender como estas elites se relacionam é um dos focos da obra de Miliband.
Miliband, vai articular na segunda parte do terceiro capítulo que a classe economicamente dominante se contenta em dominar a classe estatal dominante, mais de que forma isto acontece? Miliband coloca a classe empresarial como despotizada, ou seja, que abdica do poder político políticos, e se preocupa em maior parte com os assuntos econômicos, tendo, é claro, as exceções a regra, que levam diretamente seus interesses pessoais ao sistema estatal, e regulam estes interesses como um interesse geral. A idéia de que a elite econômica domina a estatal se da pelo fato das camadas onde são recrutadas a maior parte dos agentes públicos serem as classes compostas também por o empresariado, sendo então sua origem social similar, seu educação também, e diversos outras características, levando como efeito um compartilhamento da visão de mundo, ideologia, das duas elites. Mais como se constitui na ação do estado esta predisposição ideológica fruto de um compartilhamento com a elite econômica? Para responder esta questão é necessário uma análise das ações dos governos e o entendimento de o que eles são, sem se deixar enganar pelas diferenças entre partidos e cores, ou até mesmo diferenças internas no mesmo partido, pois o que é realmente relevante para esta análise que busca entender como se da esta coerção da classe sob as classes subordinadas via o estado, é necessário se atentar a questões fundamentais como a da concordância com o sistema vigente, o capitalismo. Esta predisposição de ação, que se dão por conta da visão de mundo da elite estatal, pode ocorrer não apenas de forma ativa, mais de forma passiva, pois frente a ideologia que compõem a visão de mundo da elite estatal, muitas ações são interpretadas como buscando o bem comum, e não o bem de uma classe determinada. E desta forma se alinha as ações do estado com os interesses empresariais, frente que a partir do momento que os agentes públicos tem como liberdade a liberdade da propriedade privada, toda a luta por liberdade se constituira neste sentido.
Feita estas afirmações, Miliband ira enumerar quase as consquências desta predisposição de ação do estado. A primeira e mais importante se constitui na restrição da ação possível dos governantes, que comprometidos com o sistema de apropriação, não tomam nenhuma decisão contra, mesmo que para a superação ou ao menos ajuste de um problema, crise, isto seja necessário. A outra conseqüência se desenha de que, a partir do fato de que o governo tem um ponto de vista empresarial, que busca sustentar o sistema econômico e conseqüentemente social e político vigentes, estes se dispõem a tomar atitudes que vão contra os interesses empresariais visando amenizar os confrontos sociais nascentes das ações empresariais, e por estes motivos se dizem neutros, ou ainda, superiores a estes confrontos sociais, de classe, mais estas ações visam a regulação e estabilização do sistema, e ainda assim, quando estas classes se confrontam, o estado esta a disposição para reprimir a classe trabalhadora por meio da violência. Estes pontos, frutos do compartilhamento da visão de mundo da elite estatal com a elite econômica, demonstram que o estado nunca foi, e não neutro, tendendo a grande maioria das vezes ao conservadorismo do que ao radicalismo, e sendo todas as suas ações, independentes da intenção destas, ações que favorecem a classe economicamente dominante. E mesmo quando se compõem governos sociais democratas e anti-capitalistas, e ai Miliband vai recorrer a exemplos históricos para exemplificar os frutos líquidos destes, as ações destes nunca comporão uma ameaça verdadeira ao sistema vigente, como no caso dos governos ditatoriais que brandiram a bandeira anti-capitalista, mais que utilizaram-se de credito e ajuda empresarial, elevando altamente nestes períodos seus lucros, e quando estes governo caem, eles caem frente a aliados ocidentais, que frente a “poeira” revolucionaria levantada pela queda o ex-governo, defenderam o sistema. E nos casos de partidos de trabalhadores que chegaram a deter o executivo completamente em suas mãos e também não constituíram sérios problemas aos empresários. Miliband elucida a forma que estes chegaram ao poder, para demonstrar o porquê suas tentativas apenas concretizaram o sistema econômico, sendo por 3 formas diferente, as duas primeiras, que ele colocara como irrelevantes a pesquisa, se dão em formas de coalizões com partidos conservadores, ou em períodos de grande instabilidade econômica na qual levam a ânsia da superação destes fatores o suficiente para que os partidos trabalhadores se alinhassem com os conservadores, e a terceira forma se da por grade vitória eleitoral, que indicam uma mudança radical da posição popular. Mais logo que estes partidos de esquerda tomam posse estes já se preocupam em mostrar a classe empresarial que adotam sua perspectiva governamental em uma linha nacionalista, e não de classe, suprindo as esperanças de grandes alterações sociais com a idéia de uma revolução gradual e lenta. Tais ações que tentam acalmar as forças dominantes são tomadas pelos governos de esquerda motivados, geralmente, pelos períodos de crise e instabilidade que levaram a esquerda ao poder, não sendo interessante a esses que ascendem a elite estatal em períodos difíceis, incentivar o confronto econômico. Haveria, também, outra forma de lhe dar com estes períodos de crise, agido com total radicalismo e se aproveitando da crise estrutural para acabar com o sistema vigente. Não se trata de pensar que estes governos não tomavam ações que eram vista de forma negativa ao empresariado, pois estes governos estavam muito mais propensos a isto, mais para a pesquisa é interessante apenas observar os impactos no sistema social e econômico vigentes líquido obtidos ao longo destes governos, e nenhum destes ofenderam significativamente a ordem social capitalista. Para elucidar este tipo de governo, Miliband ira utilizar de quatro exemplos históricos, sendo estes o o governo da frente popular de Leon blum, o governo trabalhista na Grã-Bretanha em 1945, a França na libertação em 1944 e Itália pós libertação fascista. Todos estes governos pouco representaram de perigo a ordem social capitalista, muito por conta dos períodos de instabilidades com os quais chegaram ao poder.
No quinto capítulo de sua obra aqui analisada, Miliband vai compor a analise, primeiramente, dos administradores, os vendo entre a margem do político e do apolítico, desempenham um papel vital no processo de ação governamental, então constituem uma força considerável na configuração do poder político. Pensar em neutralidade de indivíduos que lhe dão diretamente e frequentemente com política não faz sentido algum, para Miliband, sendo as ações dos servidores públicos o tempo todo afetadas por suas orientações ideológicas que muito raramente não tende ao conservadorismo, pelo fato, que aqui já foi dito, destes serem recrutados nas mesmas camadas sociais dos empresários e também por conta do relacionamento de cooperação destes com a elite econômica, que se vêem junto defendendo o que acham ser o interesse nacional, e por fim pelo fato de ações antiempresariais serem ma vistas por colocarem em posições, de antagônia, pessoas influentes, sendo pouco recomendável este tipo de ação para quem finda uma carreira longa e prospera como administrador. Estes interesses dificilmente se alinham com os dos trabalhadores que pouco tem a oferecer as elites estatais. Prosseguindo a análise dos servidores púbicos, Miliband vai analisar a camada militar, que por não se envolver diretamente com a política são facilmente confundidos como neutros, o que se distancia da verdade ao ponto que dificilmente um militar tem uma visão não conservadora, e Miliband vê isto como tão implícito que coloca que não é interessante esta discussão, mais que o questionamento essência a pesquisa é o entendimento de como essas ideologias conservadoras implicam nas tomadas de decisões. Nas sociedades de capitalismo avançado esta camada tem caracteristicamente se submetido ao governo civil, pois a tomada de poder implicaria na necessidade de qualidades, que raramente é encontrado em militares, para encontrar o apoio de outras classes, e se ocorresse um levante de extrema direita, os militares teriam que e enfrentar com o proletariado o que constituiria em grandes dificuldades ao governo. Se juntando a estes fatores o motivo chave desta subordinação, que é o fato de os interesses dos governos civis e dos militares serem do mesmo teor conservador, permitindo a acomodação destes nestas posições. A ultima analise feita neste 5º capítulo se coloca sobre o judiciário, que é tido como independente do governo do dia, mais não de suas concepções ideológicas e de suas raízes sociais, que levam os juízes a atingirem a neutralidade apenas em momentos de não contestação a organização vigente, sendo em momentos de franca contestação difícil algum juiz tomar decisões contrarias a sua visão de mundo, mostrando que nem mesmo estes que são colocados frequentemente acima da luta entre classes realmente estão. O que é elucidado por Miliband neste capítulo é que por mais que o sistema estatal não é composto pelo empresário em sua maioria, estes podem contar com a boa vontade do governo e de outras partes do sistema, mesmo porem estes tendo a autonomia de decidir de que forma vão agir. No seu sexto capítulo, Miliband ira mostrar como se da a desigualdade de poder entre os interesses existentes na sociedade , criticando concomitantemente a teoria pluralista que acredita que nenhum interesse da sociedade consegue se colocar como dominante. A forma de pressão alheia a organização que se da de forma difusa se constitui pela concentração de poder econômico, que coloca o estado com maior dependência frente a elite econômica do que esta sobre o estado, não dizendo que o estado se encontra totalmente impotente frente o empresariado,até mesmo por que o estado constitui o seu maior consumidor mais que o estado depende de suas intervenções na economia que são dificilmente alcançadas sem o consentimento do empresariado que não o da de graça. Ao assalariado falta uma base econômica estável, que frente ao empresariado pouco tem a oferecer, sendo sua maior reivindicação por meio de greves que são facilmente desencorajadas. Se comparadas a representatividade do empresariado contra do assalariado se notara, também, que o empresariado se encontra muito menos disperso ideologicamente do que os assalariados que se dissolvem em comunistas, sociais-democratas e democratas cristãos, e dentro destes, nos sindicatos, se encontra ainda uma divisão entre dirigentes e afiliados. E se ainda comparados o relacionamento entre empresários e elite estatal e assalariados e elite estatal, se perceberá que os empresários são muito mais bem recebidos do que os assalariados que não conseguem tratar de seus assuntos, que são muito mais setoriais do que o do empresariado, diretamente com os agentes governamentais. Não que o empresariado tem a predominância automática de suas reivindicações, mais estes como grupo de pressão gozam de uma gama muito maior de recursos que os assalariados. Estas vantagens ainda agem sobre outras instituições do sistema estatal, sendo as assembléias legislativas naturalmente dominadas por elites conservadoras, e que agem de forma a travar os interesses dos trabalhadores, pois já se encontram consolidadas nestas posições. Sendo também que os assalariados pouco tem a oferecer a senadores que dependem em grande parte de financiamentos para sua campanha eleitoral. E também nos governos subcentrais que perderam relativamente a sua importância para a reivindicações de interesses, o poder de pressão que o empresariado pode impor aos governantes das prefeituras não pode se comparar ao poder de pressão que o assalariado leva.
Assim Miliband compõem sua analise do estado, que o leva a conclusão de que por mais que a elite estatal não seja em sua maioria composta pela elite econômica, por conta de semelhanças ideológicas fruto de bases sociais iguais, que são fruto de uma captação social enviesada para o trabalho estatal, e por conta da grande poder de pressão que as elites econômicas gozam, as quais não podem ser comparadas ao do assalariado, diferentemente do que dizem os pluralistas que vem todos interesses da sociedade impossibilitadas de ser predominantes pela concorrência que se da entre elas na sociedade democrática, o estado ainda é um instrumento de dominação da burguesia frente ao assalariado, mais mesmo assim a classe burguesa ainda tem grande dependência da classe proletária, tendo esta então, o poder de a derrubar.
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