O TERMO PARA OPÇÃO REMOTA
Por: Mikaella Leite • 8/11/2021 • Resenha • 254 Palavras (2 Páginas) • 131 Visualizações
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TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA OPÇÃO DA FAMÍLIA PELA PERMANÊNCIA DO(A) ALUNO(A) NO ENSINO REMOTO (Prevenção à COVID-19)
Eu,_______________________________________________________________, RG. nº ___________________, CPF. nº ____________________, residente na Rua/Av._____________________________________________________, bairro ____________________, município __________________/SP, responsável legal pelo aluno(a) ______________________________________________________, nascido(a) em ____/____/______, regularmente matriculado(a) na EMI/EMEF ______________________________________, no ano/estágio _____________, DECLARO, para os devidos fins de direito, o seguinte:
a ) O(A) estudante não participará das aulas presenciais, pois OPTO pela continuidade das aulas remotas do(a) aluno(a);
b ) Tenho ciência a respeito do funcionamento das aulas remotas e das atividades do material didático apostilado (físico), bem como, comprometo-me, enquanto responsável legal pelo(a) aluno(a), a com a realização e entrega das atividades propostas pelos professores, conforme prazos estabelecidos.
c ) Tenho conhecimento de que as medidas acima descritas, possuem a finalidade de, nesse momento de pandemia, viabilizar às famílias que OPTEM por permanecer no ensino remoto, o direito e acesso do aluno ao sistema público de ensino, com fundamento na CF, ECA, LDB, Lei Federal 14.040/2020, e Parecer CNE nº 15/2020.
Taboão da Serra/SP, ______ de _____________________ de 2021.
___________________________________________________________
Nome:............................................................................................................
CPF nº: ...........................................................................................................
Seduc/gab/jur/slaf.∙.
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