REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DO POVO BRASILEIRO

        REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DO POVO BRASILEIRO

Helimara Vinhas Siqueira Pinto

Adriana Benedita Soares de Lima

Glauco D’Anderson Sétimo Ferreira

RESUMO

Este paper pretende argumentar sobre as origens intelectuais e políticas da concepção de política social que se tornou imperante nos anos 30 na sociedade brasileira, porém com suas origens desde o tempo colonial, destacando os limiares em relação à universalização de direitos. Compreendem-se as concepções presentes em nossa cultura, que se desdobraram no modelo de proteção social elaborado após a Revolução de 30, as quais estão relacionados com a problemática do sistema atual e são criticadas até hoje. Para melhor entender e refletir a história do país, este trabalho procura encontrar explicações a partir da época do Brasil Colônia, com destaque para as influências a partir das raízes culturais vindas dos negros, índios e europeus. Escravidão, racismo, preconceito, divisão de classes são destaques, negativos ou positivos, quando da reflexão sobre a história do povo brasileiro. O papel do estado, como interventor nas questões dos direitos sociais e a luta pela democracia são também citados no presente documento, os quais, se compreendidos e reconhecidos como sendo partes fundamentais na formação da sociedade brasileira, em conjunto com aqueles já citados anteriormente, poderão servir como base para um melhor entendimento sobre o Brasil com vistas à melhoria daqueles que nele vivem atualmente. As discussões iniciam-se então, da percepção de que a estruturação da política social no Brasil foi influenciada pela nossa cultura política e que, devido ao processo de redemocratização vivido pela sociedade brasileira a partir dos anos 80 e a universalização dos direitos sociais contemplados na Constituição de 88, as mudanças verificadas no caso brasileiro ainda reproduzem as estruturas tradicionais do país, marcadas pelo autoritarismo e pelo elitismo. Estes pontos evidenciam-se nas deliberações atinentes à parcela da população a serem mais penalizadas pelas reformas de viés neoliberal adotada pelo Estado brasileiro, os quais reduzem os direitos sociais e passam a efetivar políticas sociais seletivas e segmentadas.

PALAVRAS-CHAVE: Políticas Públicas. Direitos Sociais. Formação do Brasil. Povo Brasileiro.

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1 INTRODUÇÃO

Para aqueles que vivem e buscam seus direitos sociais e políticos e a partir destes direitos serem felizes no país, é fundamental conhecer, sob a ótica de alguns historiadores, a formação socio-histórica do Brasil, a constituição da sociedade e da política brasileira e ainda refletir sobre os contextos históricos, econômicos, políticos e culturais que permearam a história brasileira até os dias atuais. A partir deste conhecimento e reflexão, se faz necessário ainda discutir os efeitos dos modelos econômicos nas políticas sociais e em função disso, o desenvolvimento humano.

A proposta dessa temática nasceu da necessidade de se explicar e contextualizar os impactos sobre as mudanças em curso na sociedade brasileira e as políticas sociais. Em outras palavras, o tema surgiu nas discussões propostas sobre as políticas sociais na formação da sociedade brasileira, numa conjuntura eleitoral, em que as políticas públicas e os modelos econômicos estão no centro dessas discussões.

Para compreender a formação do povo brasileiro, seus desdobramentos e as políticas sociais, é necessário compreender a colonização do povo brasileiro a partir de uma visão mais abrangente. Porém, é imprescindível discutir também a formação histórica da Democracia e refletir sobre os conceitos de nacionalismo e desenvolvimento político-social, bem como refletir sobre os impactos da formação socio-histórica na política social. Como se deu o processo de civilização do país é outra discussão que será destaque neste paper.

Para tratar desses temas serão utilizados, como aporte central, os estudos feitos por Caio Prado Junior, Octávio Ianni, Iris Maria de Oliveira, Marilena Chauí e Darcy Ribeiro, com utilização, também, de outros pesquisadores que abordam essa temática.

2 REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DO POVO BRASILEIRO

Para compreensão da formação do povo brasileiro, este paper traz as ideias principais de alguns textos que possam proporcionar uma reflexão sobre as políticas sociais e seus efeitos nos contextos históricos, econômicos, políticos e culturais da sociedade brasileira. Uma obra muito importante para a historiografia brasileira do século XX, “Formação do Brasil Contemporâneo”, de Caio Prado Júnior, publicada originalmente em 1942, traz o estudo sobre o “Sentido da Colonização”, onde o autor ressalta que todo povo tem na sua evolução, certo “sentido”. Para explicar a história do povo brasileiro, o ponto de partida da análise é o final do período de colônia, porque para ele, o momento se apresenta como um termo final e a resultante de nossa evolução anterior.

Os principais motivos que impulsionaram a colonização brasileira estão na expansão marítima dos países da Europa e a nova rota do comércio, tendo destaque à participação dos portugueses.

No período denominado “Era dos descobrimentos”, os europeus se dedicaram, a partir do século XV, a explorar novas terras. Inicialmente não se intencionava povoar a América, mas sim praticar o comércio, apenas com o objetivo facilitar as relações com os povos nativos e as rotas marítimas, onde a colonização significava o estabelecimento de feitorias comerciais.

A colonização na América tinha como objetivo abastecer e manter as feitorias e ao mesmo tempo, organizar a produção de gêneros de interesse comercial. O povoamento das colônias era restrito a gêneros que pudessem ser explorados e comercializados. Mais tarde, a situação interna na Europa, com suas lutas político-religiosas, é que levaram os europeus a buscarem refúgio nas colônias.

O sentido da colonização no Brasil, segundo o autor, é marcado pelos três séculos de exploração portuguesa, com finalidade mercantil e um povoamento necessário para a organização de gêneros tropicais rentáveis para o comércio, com exploração do trabalho de indígenas e depois dos escravos negros africanos. O autor destaca o capitalismo mundial articulado à colonização do Brasil.