Trabalho De Argumentação Jurídica

16/05/17

Situação Conflito

Segurança de 37 anos é detido após desferir um tiro nas costas do cabeleireiro João Adriano Santos, 29 anos, em uma agência bancária em São Mateus, Zona leste de São Paulo, onde o vigia trabalhava no momento dos fatos, tudo aconteceu após desentendimento entre eles por causa da porta giratória.

Tese

O segurança deverá ser condenado pela lesão corporal causada em João.

Contextualização do real

Fatos favoráveis à tese:

• João não possuía objeto algum que pudesse ferir outrem (não havia objetos de metal consigo)
• João foi insultado pelo vigia antes mesmo de entrar
• João foi atingido pelas costas

Fatos desfavoráveis à tese:

• Todas as agências bancárias tem porta giratória para assegurar a vida dos funcionários que trabalham nesta área.

Fundamentação

Pró-tese

O segurança deve ser condenado por causar a lesão corporal em João, pois este não possuía objeto algum que pudesse ferir outrem e mesmo assim foi insultado pelo vigia, também pelo fato de ter passado pela porta giratória sem ser bloqueado, comprovando que não havia metais consigo, vale lembrar que o segurança estava em horário de trabalho cumprindo assim o exigido pela sua profissão, o fato de João ter parado ao lado do segurança e a discussão que tiveram, agravou ainda mais o resultado do ocorrido, uma vez que as agências bancárias são o maior alvo de assaltos, o fato descrito não seria o primeiro caso semelhante a ocorrer.

Conforme previsto, “Todos são iguais perante a lei [...] direito à vida, à liberdade, à igualdade [...] artigo 5º da CF, e podemos perceber que, João não foi tratado com a devida igualdade e teve seu direito à vida violada pelo segurança, mesmo o cabeleireiro afirmando que não tinha objetos de metal consigo, objeto estes que podem vir a ferir, o vigia insulto-o antes mesmo da entrada na agência, tal ato que pode ser considerado injuria, artigo 140 do CP – “Injuriar alguém, ofendendo- lhe a dignidade ou decoro”, cabendo pena de um a seis meses, ou multa.

Ademais, diante de uma porta giratória pertencente a agências bancárias, fóruns, e outros, a sociedade tem total ciência de que não conseguirá ou não deverá adentra-la com objetos de metal, pois a mesma bloquearia pelo simples objetos, que sejam, guarda chuva, chaves, moedas até mesmo sendo o marca passo ou pino de metal de alguém que o necessita, e João ao passar pela porta giratória nos mostra que realmente não havia consigo materiais que compusessem metal, assim isentando-o de qualquer tentativa ou ato criminoso.

Tendo em vista que o segurança estava em horário de trabalho, cumprindo com os deveres de sua profissão, não justifica a atitude que tomou, passando do limite do razoável, levando-o a cometer um ato desnecessário gerando um grave resultado para si e ferindo assim os direitos de João.

Outro fator que agravou a atitude do segurança em relação a João foi o fato de ele ter entrado na agência e parado ao lado do vigia, o mesmo após a discussão não teria como saber que João estava parado ali esperando o amigo passar pela porta giratória, fazendo com que o vigia agisse no impulso da emoção, acontecendo o inesperado.