1. ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon (Org.). Sessenta Anos De Política Externa Brasileira (1930-1990)

1. ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon (Org.). Sessenta anos de política externa brasileira (1930-1990)

O Brasil, a América Latina e os EUA desde 1930: 60 anos de uma relação triangular. Rubens Ricupero. P.37-60.

A inflexão americanista de Rio Branco se dá no momento em que os EUA mostram os primeiros sinais de uma política externa não-isolacionista. Vale citar, nesse contexto, a mediação na guerra russo-japonesa (1905) e a participação na Conferência de Algeeiras sobre interesses franceses e alemães no Marrocos, com mediação de Theodor Roosevelt e resultado favorável à França.

Um marco de aproximação com os EUA é a vinda de Elihu Root, secretário de Estado, para a III Conferência Interamericana, realizada no Rio de Janeiro em 1906.

Rio Branco se opõe à doutrina Drago, mas apóia entusiasticamente o Corolário Roosevelt, afirmando que os países incapazes de se governar “não tem o direito de existir e deveriam ceder lugar a uma nação mais forte, mais organizada, mais progressista e mais viril”. O Barão silenciou a respeito das movimentações norte-americanas na fronteira com o México, em 1911, ao contrário da maioria da América espanhola.

A embaixada brasileira (1905) foi a sétima nos EUA e a segunda de um país latino-americano, atrás da mexicana apenas. Não havia, em 1905, embaixadas no Rio de Janeiro.

Razões da virada americanista: percepção da emergência dos EUA como potência regional e, em breve, global; comércio (mais da metade das exportações a partir de 1904 e dos investimentos após a I Guerra). Componentes: 1) convergência de valores entre as classes dirigentes dos dois países (como no caso da Doutrina Drago); 2) pragmatismo, no sentido de buscar o apoio (ou ao menos evitar ingerências contrárias) dos americanos aos objetivos brasileiros; 3) América Latina é “menor” do que os EUA: o eixo simétrico se subordina ao assimétrico.

Anos 1930: perde-se o componente de convergência ideológica enquanto se acentua o componente pragmático na barganha entre EUA e Alemanha. É o que se percebe na tentativa de manter simultaneamente os acordos comercial (com os EUA, 1935) e de comércio compensado com a Alemanha. Conforme o conflito passa de político a militar, estreita-se a margem de barganha e a antiga aliança não-escrita torna-se formal em 1942.

II Guerra: um primeiro marco é a Reunião de Consulta de 1942, no Rio, quando há a ruptura com o Eixo; um último marco é a assinatura do TIAR em 1947, também no Rio. Devido à extensa participação brasileira no conflito (em relação ao restante da América Latina), cria-se aí o mito da relação especial.

Guerra Fria: primeiros marcos são a ilegalidade do PCB e a ruptura de relações diplomáticas, ambas em 1947.São fruto de um anti-comunismo autóctone mais do que pressão dos EUA, e também uma tentativa de prolongar o relacionamento especial com este país: Dutra e Truman trocam visitas nesta época. O elemento ideológico é reforçado, perde força o elemento pragmático, pois a posição privilegiada dos EUA no imediato pós-guerra não abre espaço a barganhas: detêm eles o monopólio do crédito, da indústria e da tecnologia (especialmente a nuclear). Se havia ainda a ilusão de uma relação especial, ela é frustrada pelo tímido (e de última hora) quarto ponto do discurso de Truman (ênfase em transferência de tecnologia, não em crédito), pela missão Abbink (1948) e também pela CMBEU (1951-1953). Opunham-se EUA, cujo foco era a segurança e o desenvolvimento via capitais privados, e América Latina, com foco no desenvolvimento como promotor da segurança e uma ideologia estatista da industrialização (CEPAL). Sem sua base utilitária, mesmo o elemento ideológico se enfraquece após algum tempo, cedendo lugar ao nacional-desenvolvimentismo – Petrobrás, Eletrobrás, remessa de lucros, suicídio de Vargas.

Segunda metade dos anos 1950: recuperação do elemento pragmático. Recuperação da economia européia libera créditos de exportação que irão financiar as metas de JK; do lado americano, há interrupção dos financiamentos do Banco Mundial entre 1955 e 1964, em razão das restrições às remessas de lucros. O Brasil rompe com o FMI em 1959; mesmo assim, a melhora na Europa gera alternativas para o projeto desenvolvimentista do governo brasileiro.

O mal estar produzido por manifestações contrárias à visita do vice-presidente Nixon a Caracas e Lima foi capitalizado por Juscelino e está na origem da OPA; o episódio também retoma uma tradição da República Velha, em que o Brasil se vê no papel de mediador entre a América hispânica e a anglo-saxônica. Resultados próximos: ALALC, BID e Aliança para o Progresso, embora a AP tivesse maior ênfase em investimentos sociais (educação, saúde, saneamento), deixando os produtivos à iniciativa privada.

No âmbito bilateral, há a integração física com os vizinhos, especialmente Paraguai e Bolívia. Os Atos de Roboré estabeleciam zonas francas para a Bolívia em portos brasileiros; constrói-se a Ponte da Amizade com o Paraguai. Notar que o acento pragmático não ocorre em detrimento do alinhamento ideológico com os EUA, que é mantido.

Início dos anos 1960: fase agônica do modelo político da Carta de 1946 e do econômico desenvolvimentista de JK. Contexto externo dá sinais de menor rigidez: descolonização, não-alinhamento, cisma da China, problemas criados na OTAN pela França gaullista.

Cuba: primeiro questionamento sério da convergência ideológica com os EUA, em que a posição brasileira não se conforma à prioridade do relacionamento com Washington. O rápido desenrolar da questão, porém, vai ser elemento de radicalização política interna, e decerto pesa no o desfecho de 1964.

Jânio desenvolve política externa intuitiva e inovadora, embora às vezes desnecessariamente provocadora (condecoração de Che Guevara é o maior exemplo). Marcos: oposição ao isolamento de Cuba, simpatia pela descolonização da África portuguesa, preparação do reatamento com a URSS, aproximação com a China, movimento dos não-alinhados (Brasil participa com Araújo Castro, observador na reunião de junho de 1961).

O governo Castello Branco (1964-1967) apresentou alinhamento dos mais conseqüentes. Ideologicamente, na identificação da luta interna contra subversão à internacional contra o comunismo; economicamente, na reestruturação administrativa e das contas externas, com apoio da USAID e financiamentos norte-americanos. Submete-se novamente o eixo assimétrico: teoria dos círculos concêntricos, prioridade decrescente ao Prata, ao continente, ao Ocidente. Marcos: ruptura com Cuba, participação na intervenção na República Dominicana, sugestão de força