A Criança E Os Maus Tratos

A Criança e os Maus Tratos:

“Todos os homens e mulheres que constituem a nossa sociedade já foram um dia crianças. Através da interacção com os outros foram vivendo a sua infância, adquirindo novas capacidades e passando por fases de desenvolvimento essenciais para um desenrolar da adolescência e para um atingir a idade adulta.

Constata-se, no entanto, que algumas crianças não recebem da parte dos adultos responsáveis, os cuidados necessários. Surgem, igualmente, situações em que as crianças são despojadas da sua dignidade e são agredidas por adultos, resultando destas agressões graves consequências em termos de desenvolvimento, chegando mesmo a ocorrer a morte.” – Celeste Duque [Maus Tratos: Que intervenção? – A Abordagem da Psicologia Legal; Abril 2008; página 1];

“A infância é o momento da nossa vida em que somos mais dependentes das pessoas que estão à nossa volta.

Dependemos de quem cuida de nós para obtermos alimentos, conforto, afecto, para descobrirmos o mundo à nossa volta, em suma, para prosseguirmos o nosso desenvolvimento de uma forma natural. O bem estar da criança influencia o modo como esta irá crescer, viver a sua adolescência e tornar-se adulta, pelo que deve ser preocupação da sociedade em que vivemos proteger as crianças de qualquer agressão que as possa atingir.

Contudo, um grave problema que afecta demasiadas crianças, no mundo, são os maus tratos e abandono. A preocupação com as crianças maltratadas é algo recente, o que não é indicador de que só actualmente as crianças sejam alvo destas agressões. Segundo Ferreira da Costa (1997), ao longo da história da infância a violência sobre as crianças tem estado presente sendo encarada pela sociedade como um mal necessário para a sua educação.

Ao longo de vários séculos não foram atribuídos às crianças quaisquer direitos legais, pelo que maltratá-las não constituía crime, sendo mesmo prática usual em algumas instituições e encarado como normal pela sociedade dessa época. Ao voltar um pouco atrás no tempo verificamos que a utilização de castigos físicos nas escolas como forma de correcção foi um prática vulgar, sendo encarada pela sociedade dessa época como algo normal.

Ferreira da Costa (1997) refere igualmente que sempre têm existido crianças vítimas de maus tratos, de explorações e de abandono, mas que a sociedade não se encontrava consciencializada de que o sofrimento causado constituía uma crueldade e prejudicava gravemente o desenvolvimento das crianças. Foi ao longo do século XX que o mundo infantil se tornou alvo de descoberta, permitindo teorizar o desenvolvimento, as suas etapas e o contexto em que estas se devem processar. Certamente que desde sempre existiram pessoas com capacidades para lidar com o mundo infantil, mas a generalidade das intervenções foram bastante diferentes das que se adoptam na sociedade actual.

Presentemente o conceito de criança maltratada é muito mais vasto do que poderá inicialmente parecer. Seabra Dinis (op. cit. Ferreira da Costa, 1997) refere que o conceito de criança maltratada deve depender do risco em que essa criança é colocada e não unicamente do sofrimento físico a que é exposta. Assim considera-se maltratar uma criança quando se a deixa ou se a coloca numa situação da qual possam resultar