A Democracia Contemporânea

Lord Russel, o reformista do liberalismo inglês, afirmou certa vez: “Quando ouço falar que um povo não está bastantemente preparado para a democracia, pergunto se haverá algum homem bastantemente preparado para ser déspota”.

Com a mesma ironia, Churchill exclamava: “A democracia é a pior forma de todas as formas imagináveis de governo, com exceção de todas as demais que já se experimentavam”.

Nesse sentido, iniciamos dois debates de grande importância no contexto acadêmico e político atual: até que ponto a democracia é verdadeira? Quais são as teorias democráticas modernas e suas reflexões acerca da realidade brasileira?

“Se houvesse um povo de deuses, esse povo se governaria democraticamente”. Com essas palavras, Rousseau, em Contrato Social, define o alto de grau de perfeição dessa forma de governo, maneira como Aristóteles se referia à democracia.

E foi lá, na Grécia, que a democracia direta surgiu. Principalmente na cidade-estado de Atenas, onde os cidadãos gregos se reunião em torno da Ágora, a praça pública, o recinto da nação, para o exercício direto e imediato do poder político. Toda cidade que se prezasse mantinha sua Ágora, o nosso parlamento atual, em posição importante dentro do plano urbano.

No entanto, discute-se muito sobre o paradoxo da democracia direta grega, já que apenas ínfima parte da população estava a participar das decisões políticas na Ágora. Nitti definiu tal modelo da Antiguidade Clássica como uma democracia minoritária, já que apenas o cidadão livre grego poderia explanar seus pensamentos em praça pública.

Da concepção de democracia direta da Grécia passamos à concepção de democracia indireta caracterizada pela presença, não mais da praça pública ateniense, a Ágora, mas sim um parlamento, isto é, um sistema representativo. Nesse sentido, dizia um dos primeiros teóricos da democracia moderna, Montesquieu, que o povo era excelente para escolher, mas péssimo para governar. Fazem-se, assim, necessárias representações que possam decidir e requerer em nome do povo.

Para Bonavides (2013), o homem da democracia direta grega era integralmente político, já que a base econômica essencialmente escrava permitia ao cidadão grego dedicação total à militância política, ao exercício público. Nenhuma perturbação de ordem material preocupava o homem público.

O cidadão moderno, ao contrário, é apenas acessoriamente político, ainda que grande parte dos regimes democráticos tente colocar o homem na posição de sujeito político e não apenas objeto de estado. O homem moderno precisa, antes de tudo, prover suas necessidades materiais básicas para que possa existir.

A ideia da representatividade democrática dominou o cenário liberal construído principalmente após a Revolução Francesa (1889). Nesse contexto, o povo, que compreendia tanto a burguesia ascendente como o trabalhador operário, coroou as liberdades individuais e a participação singular nas deliberações estatais. É o embrião da tríade política moderna – Executivo, Legislativo e Judiciário – ante à usurpação de uma nobreza governante.

Nunca antes as condições individuais foram tão exacerbadas. O povo, sucumbido em anos de dominação nobre, viu a evocação de suas convicções individuais, em que pese às condições de livre-comércio e livre-produção, o estado contemporâneo fundou ali o surgimento da Democracia Contemporânea.

Nesse conceito estão fundadas três teorias contemporâneas teoria das elites, teoria neomarxista, teoria pluralista e teoria participacionista.

A teoria das elites, fundamentada nos pensamentos de Robert Michels, Vilfredo Pareto e Gaetano Mosca, entende a execução estatal como função de uma minoria que, por raiz e herança, atribuem-se a condição e o dever de comandar o povo, isto é, as massas, que, por sua origem social não estão aptas a governar. Assim, no cenário político, uma minoria sempre está a comandar a maioria, as massas. Nesse sentido, sempre haverá desigualdade, principalmente na política.

Para os elitistas, o ideal democrático de governo do povo é uma fantasia inatingível, à medida que nem todos os indivíduos da sociedade estão preparados de maneira igualitária para a governança estatal. A teoria clássica da democracia é, portanto, utópica. A igualdade torna-se dessa maneira inatingível e o estado deve sempre ser governado por profissionais, a classe dirigente.

Economista italiano e defensor do liberalismo econômico, Pareto propõe a teoria da “circulação das elites”, que explica a história como uma sucessão de elites na política.

Para ele, a elite é composta por aqueles que possuem a capacidade máxima para o ardil político em todos os ramos da sociedade. Aqueles que mais se destacam em suas atividades, isto é, os mais bem-sucedidos formam a elite. O restante, as massas, estão a compor a não elite.

Transpondo os pensamentos de Pareto para a política interna brasileira, é fácil encontrar demonstrações de que suas ideias continuam a perpetuar-se em nossa astúcia política. Talvez o congresso brasileiro seja a maior expressão da circulação das elites. Diversos ramos da atividade social estão li representados por aqueles que mais se destacam em suas seções, tanto no sentido econômico como no sentido político. Lá, a cada eleição, reúnem-se aqueles que mais se sobressaem para formar a elite política brasileira, que legislará por nós, o povo.

Já para o Sociólogo alemão Robert Michels, as massas não podem governar por si próprias, como defende a corrente socialista. Em oposição, defende as oligarquias como forma de organização estatal. A “lei de ferro das oligarquias” é superior em qualquer esfera política, até mesmo dentro dos partidos.

As oligarquias brasileiras tem sua fundação quando da chegada dos europeus ao Brasil, período em que a política da colônia passou a ser chefiada por homens brancos de ascendência europeia. Esse quadro perdurou até grande parte do século XX, quando ocorreu o surgimento da política do café com leite, que evidenciou a oligarquia mineira, produtora de leite, e a oligarquia paulista, produtora de café.

As crises do pós-guerra, principalmente a crise de 29, derrubaram essas duas oligarquias. Mas as elites não se afastaram do poder. Em 1964, depuseram o presidente João Goulart e instauraram a ditadura militar, sob o regime de um partido único, a ARENA (Aliança Renovadora Nacional).

Após a redemocratização política brasileira, as oligarquias perderam espaço, principalmente nas regiões sul e sudeste. No entanto, nas regiões norte e nordeste, muitas vezes ainda persistem oligarquias, principalmente devido à concentração