A RESENHA LIVRO RACISMO ESTRUTURAL

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS- GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM FORMAÇÃO DOCENTE E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

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DISCIPLINA: Educação e Diversidade

DOCENTE: Esp. Isis Emanoela do Amor Divino Borges

DISCENTE: Gisele Gomes Andrade

RESENHA CRÍTICA

 REFERÊNCIA DA OBRA

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

1 SOBRE O AUTOR:  

Silvio Luiz de Almeida é Pós-doutor e Doutor pelo departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, também é Mestre em Direito Político e Econômico e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de ser Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – FFLCH-USP.

O autor tem se destacado na área do Direito e da Filosofia em várias universidades, inclusive na Fundação Getúlio Vargas – FGV, assim como na Universidade Presbiteriana Mackenzie. É advogado ativista do antirracismo, consultor especializado em implantar políticas d diversidade e presidente do Instituto Luiz Gama. Já escreveu vários artigos que tratam de temas como racismo, direito e economia, tendo destaque às obras: O Direito no jovem Lucáks; a Filosofia do Direito em História e consciência de classe (2006); Sartre: direito e política – ontologia, liberdade  revolução (2016); e O que é racismo estrutural? (2018). Na última obra citada o autor faz-nos refletir a realidade do racismo no Brasil, observando a relação social e questões jurídicas institucionais brasileiras e a sustentação da desigualdade.

2 VISÃO CONCEITUAL DA OBRA

A obra é embasada em estudos filosóficos, políticos, econômicos e jurídicos. Assim, o autor busca entender o racismo estrutural, que sobrepõe questões morais ou culturais e revela coo o racismo ocorre de forma tão sutil dentro do capitalismo.

Almeida faz uma revisão bibliográfica sugerindo a reflexão baseada na conceituação racial. A obra tem na bibliografia autores como: Achile Mbembe, Angela Davis, Clovis Moura, Michelle Alexander, Paul Gilroy e Stuart Hall, estudiosos de questões colonialistas e desigualdade racial de brancos e negros até a atualidade.

O autor utiliza a análise dialética observando a institucionalização do racismo. Diante disso, é ressaltado que o pré-conceito de raça “ainda é um fator político importante, utilizado para naturalizar desigualdades, justificar a segregação e o genocídio de grupos sociologicamente considerados minoritários” (ALMEIDA, 2018, p. 24).

A adoção de uma visão analítica distancia a crítica que compreende o racismo como patologia pessoal.

3 APANHADO DA OBRA

        Silvio Luiz de Almeida escreveu o livro: O que é racismo estrutural? que compõe a Coleção Feminismos Plurais, fazendo contemplações quanto a situação do racismo no Brasil, notando as conexões coletivas e o âmbito institucional jurídico e evidencia os componentes que integram as diferenças. A obra está capitulada em cinco partes respectivamente: Raça e racismo; Racismo e ideologia; Racismo e política; Racismo e direito; e Racismo e economia.

O autor desenvolve uma análise estruturacionista no decorrer da existência dos negros dentro do colonialismo que é que é marcado pela desigualdade. Daí em diante, Almeida segue explanando sobre a época escravista e as consequências da colonização no continente americano, precursor das desigualdades e agressões em oposição ao povo negro. Ele relata que durante o colonialismo os negros eram tidos como insignificantes e submetidos ao labor coagido, maus tratos, punições e brutalidade. Pode-se notar que no colonialismo a estrutura determina uma divisão social atrelada ao que se entende por raça e ao desenvolver tal pensamento o autor faz reflexões sobre discriminação, raça e preconceito.                 Segundo Almeida, o racismo é crucial para a ideia capitalista numa influencia estrutural. Dentro das discussões no âmbito racial o autor cita três tipos de racismo: o individual, o institucional e o estrutural:

Racismo Estrutural: trata-se da discriminação social constituída direta ou sob intervenção em grupos classificados com facilidade de maneira organizada. A sociedade por sua vez, permite que o racismo aconteça e cria dificuldades para que ocorra o processo de organização da raça negra.

Racismo Individual: na maioria das vezes é atrelado ao prejulgamento e não considera as tragédias ocorridas dentro do racismo, estas por sua vez sempre amparadas legalmente e apoiadas moralmente.  

Racismo Institucional: são critérios distintos fundamentados na raça que auxiliam a sustentação da supremacia do time racial o poder e as instituições fortalecem por meio de programas.

O racismo ainda se divide em histórico e político:

Racismo histórico: considera-se como histórico por ser também estrutural.

Racismo político: no momento em que enriquece a permanência da hierarquização racial que ocorre no cenário social. O autor evidencia que o conhecimento de marcos da história e de grande relevância para a compreensão das discrepâncias sociais.

Em resumo, o Estado juntamente com classes hegemônicas dissemina o racismo e é necessário empenho para atingir modificações no ambiente sociopolítico. Desta maneira é crucial que ocorra uma reestruturação e a força d raça negra para que construam práticas beneficiadoras do movimento antirracista visando fortalecer o Estado democrático de direito.