A Transição do Feudalismo para o Capitalismo

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO

Sheila Nunes Pereira^[1]

RESUMO

O objetivo central deste trabalho é analisar as principais mudanças de ordem política, econômica e social ocorridas no processo de transição do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista. Parte-se da concepção dialética marxiana que identifica nos elementos contraditórios do próprio sistema feudal, os germes de sua dissolução. 

Palavras-chave: Feudalismo; Transição; Capitalismo.

INTRODUÇÃO

A intenção deste texto é fazer uma breve reflexão acerca do processo de transição do modo de produção feudalista para o capitalista por meio de uma análise marxista da história.  Vilar (1999) denomina essa transição com uma “passagem qualitativa” e afirma que “todo elemento contrário ao princípio do modo de produção feudal prepara sua destruição”, identificando a propriedade privada como elemento fundante dessa contradição. Essa análise aparece em Dobb e Sweezy, como explica Lazagna (2004): 

A partir da interpretação balibariana das teses defendidas por Dobb e Sweezy, pode-se dizer que a contradição que ocasiona a transição do modo de produção feudal ao modo de produção capitalista é interna e derivada, ou seja, o desenvolvimento das forças produtivas do modo de produção feudal gerou elementos contraditórios que criaram condições para o surgimento dos elementos que compõem o modo de produção capitalista. (LAZAGNA, 2004, p. 185)

Adverte Vilar (1999) que somente é possível falar de uma passagem qualitativa quando o regime social se universaliza e quando as revoluções políticas validam as mudanças estruturais de forma jurídica e quando novas classes dominam o Estado. Ariès (2002) identifica três evoluções fundamentais que transformaram a sociedade ocidental, “o novo papel do Estado”, as “reformas religiosas” e os “progressos do saber ler e do saber escrever” e de como estas reordenaram as divisões entre o público e o privado. 

Na obra “A Chamada Acumulação Primitiva” Marx expõe como se desenvolveu o processo de acumulação no modo de produção capitalista, a partir da centralização e concentração da riqueza. Contudo ele apresenta também os elementos contraditórios do sistema feudalista que entraram em contradição culminando em sua crise e dissolução. 

Coaduna-se com LAZAGNA (2004) que “a transição só ocorre quando existir uma relação de não-correspondência entre a estrutura econômica e a jurídico-política”. Desta forma, o termo “transição” é considerado a partir de uma leitura dialética do fenômeno onde os elementos contraditórios se chocam proporcionando uma transformação daquele fenômeno inicial. 

O MODO DE PRODUZIR A VIDA NO FEUDALISMO

Iniciamos do pressuposto que o homem não resulta de um processo passivo da natureza, mas de uma relação ativa com a natureza, ou seja, uma vez que atua na natureza para transformá-la transforma-se simultaneamente. Coaduna-se, desta forma, que o homem se desenvolve por meio de múltiplos processos metabólicos.

Durante esta complexa relação do desenvolvimento humano, a agricultura constituiu-se com uma forma essencial da subsistência humana, desde sua primeira localização histórica, aproximadamente uns doze mil anos, até os dias atuais. No entanto, a vida humana a partir da agricultura implicou em formas políticas e econômicas singulares, isto é, em distintas relações sociais e modos de se produzir a vida.

A sociedade feudal origina-se a partir de elementos provenientes do mundo antigo, no qual localizamos as primeiras regiões de agricultura de subsistência, as terras férteis da Mesopotâmia asiática e do vale do rio Nilo (mais tarde na Grécia Antiga), onde foi possível a construção de uma cidade democrática. Assim, a forma política mais influente criada pela agricultura foi o Império de Roma grande produtor de trigo, azeite e vinho que se expandiu por todo o território do Mediterrâneo e promoveu intensos intercâmbios comerciais. Na estrutura das relações sociais de produção encontrava-se o trabalho escravo como vínculo fundante do sistema dominante, nos impérios gregos e romanos, em uma economia essencialmente rural.

O caráter, essencialmente rural da vida econômica e social corresponde a todo o período de implantação do modo de produção feudal, ou seja, do século IV ao X. Somente em condições muito especiais, algumas cidades praticaram desde o século IX, o comércio com terras longínquas. (VILAR, 1999, p. 39)

Como na formação do sistema feudal predominou a violência, o período ficou conhecido como “idade das trevas” resultado de uma lentíssima fusão de tradições provenientes dos legados romanos, germânicos e cristãos. A nova sociedade medieval foi constituindo-se misturando distintas tradições como a vassalagem de origem germânica, a servidão fruto do nivelamento dos campesinos livres, romanos e bárbaros. 

O feudalismo é, portanto resultado desse longo processo de transformação com características singulares de cada região, síntese de composição heterogênea. Um modo de produção dominado pela terra, uma sociedade agrícola, eminentemente rural, no qual as relações sociais se engendraram em torno da terra, caracterizando-se como uma economia fechada, quase sem mercados. 

A propriedade da terra é limitada, pois o senhor feudal a recebeu na qualidade de feudo em beneficio de alguém que é mais poderoso que ele ou em troca de serviços militares. O trabalhador de seu domínio goza do direito de usufruto em troca do pagamento de prestações pelo uso. Desta forma, nessa unidade básica produtiva os produtores direitos tinham acesso aos meios de produção e o excedente se transferia a classe dominante por coação extra econômica, como renda feudal. 

Na dimensão política o feudalismo significou a fragmentação do poder real pela tensão que subsistia entre a nobreza e a monarquia. Neste período não se desenvolveu um aparato estatal robusto já que através da justiça se exercia o poder político. Nesse sistema a igreja teve um papel importante com a naturalização das relações existentes. Contribuiu dando coerência ao sistema mediante medidas como o matrimonio único e indissolúvel, o culto ao mortos ou as estruturas de parentesco artificiais que geraram vastas redes sociais. Impulsionou as cruzadas a “terra santa” contra os “infiéis” em defesa da religião. Essa nova moral consagrou a sociedade vigente na qual as desigualdades sociais obedeceram um “plano divino” que dividiu as funções dos homens. Tratava-se de uma ordem sagrada e imutável integrada pelos que oram de primeira ordem (cléricos), os que lutam (nobreza) de segunda ordem e os que trabalham de terceira ordem.