A diferença entre o regime presidencial e o regime parlamentar

Esta questão está anulada, e seus pontos serão redistribuídos entre as demais.

(Provão-MEC/1997 - Adaptada) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista, porque, no presidencialismo, o Presidente da República é:

Escolher uma resposta.

a. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, somente o Presidente tendo responsabilidade política por seus atos.

b. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento.

c. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta tem responsabilidade política perante o Parlamento

d. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, todos tendo responsabilidade política por seus atos.

e. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e chefia de Governo, inexistindo qualquer forma de responsabilização política.

Resposta Correta: Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta tem responsabilidade política perante o Parlamento.

Comentário resposta certa: No regime presidencialista, o Chefe de Estado e Chefe de Governo é o Presidente da República, e os ministros das casas serão escolhidos por ele (como no Brasil, nos EUA, por exemplo).

Já no regime parlamentarista, se o sistema de governo for monárquico, o chefe de Estado será o rei, o imperador ou outro soberano; e o chefe de Governo será o Primeiro Ministro (Ex.: Inglaterra). Por outro lado, se o sistema de governo for democrático (Ex.: Itália, França, Portugal e outros), a chefia de Estado é exercida pelo Presidente da República (eleito pela população), mas a chefia de Governo será exercida pelo Primeiro-Ministro (eleito pelo Parlamento).

No sistema parlamentar, a função do Chefe de Governo – exercida pelo Primeiro Ministro – é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro entre os demais ministros, e esse quesito responde a nossa dúvida, pois o Poder Executivo está a cargo do Gabinete ou Conselho de Ministros; e cada ministério tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar.