A importância de incluir o tema da sexualidade na formação inicial e contínua dos professores

O DESPREPARO DE PROFESSORES DIANTE DA

EDUCAÇÃO SEXUAL E DIVERSIDADE SEXUAL NA ESCOLA

Silvana Terume Koshikene Rodrigues

Carolina Brito de Azevedo Amaral

Mariana Francisco Giuzio

Ana Cláudia Bortolozzi Maia

Resumo. Este trabalho sustenta-se em uma compreensão de que a Educação Escolar e a Educação Sexual são processos que ocorrem na relação com o contexto social e histórico. No campo da sexualidade, o contexto social determina padrões de normalidade baseados na ideia de heteronormatividade compulsória, o que discrimina a diversidade sexual. Esta questão é ilustrada com dados de pesquisa que demonstram o relato de professores de escolas públicas sobre a homossexualidade evidenciando a falta de conhecimento sobre o assunto, o preconceito e as dificuldades em tratar o tema na escola. Ressalta-se, portanto, a importância da inserção do tema sexualidade na formação inicial e continuada dos professores.

Palavras-chave: Professores. Educação Sexual. Sexualidade. Homossexualidade.

Introdução

A compreensão sobre educação não pode ser realizada separada da vida social, pois a educação só ocorre inserida em um contexto em que surge e se desenvolve (LOMBARDI, 2005). De acordo com Saviani (2007a), a educação refere-se à produção do saber, à produção de ideias, conceitos, valores, hábitos e atitudes. Através da educação, o indivíduo se humaniza; o trabalho educativo é o ato de produzir, direta e intencionalmente em cada pessoa única, a humanidade que é produzida histórica e coletivamente. O mesmo pode afirmar sobre a educação sexual.

A educação sexual foi incluída, por meio dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN, em 1996, como tema da educação formal, ou seja, é assunto que deve ser tratado em todas as escolas de Ensino Fundamental brasileiras. Porém, o trabalho de orientação em sexualidade nas escolas ainda é escasso e, quando existem, muitas vezes, priorizam os aspectos biológicos e preventivos, o ensino sobre os aparelhos reprodutores, as diferenças físicas dos gêneros, gravidez, doenças sexualmente transmissíveis e métodos anticoncepcionais, explorando a sexualidade “natural”, desconsiderando a problematização necessária sobre as constituições históricas da sexualidade, como aquelas relativas à identidade e à diversidade sexual (ALTMANN, 2001; GUIMARÃES, 1995; MAIA, 2004).

Quando se trata da educação sexual nas escolas, então, é preciso analisar quais são os valores e crenças construídas na sociedade em que estamos inseridos, tomando como parâmetro que essas concepções refletem aquilo que é julgado como “normal”. No campo da sexualidade, um padrão definidor de normalidade estabelecido é a heterossexualidade, de modo que tudo que foge a esse modo de compreender a sexualidade normal é julgado como desviante e anormal (MAIA, 2008). Louro (2009) argumenta que o alinhamento entre sexo, gênero e sexualidade, tendo como normal o desejo pelo sexo oposto sustenta um processo que se pode chamar de heteronormatividade, vinculado a atitudes de homofobia. Por meio da heteronormatividade, “as homossexualidades tornam-se desvio, crime, aberração, doença, perversão, imoralidade, pecado” (JUNQUEIRA, 2009a, p. 376).

A educação não pode ser conduzida apenas pelas boas intenções dos educadores, pois desta forma, é bem provável que o preconceito, a discriminação, a homofobia sejam reproduzidas nas escolas (JUNQUEIRA, 2009a). A escola deve ser local de transmissão e construção do conhecimento para todos, como defende Saviani (2007a), mas muitas vezes acaba por ser reprodutora de padrões sociais, consolidando valores, contribuindo para formação da identidade de tantos indivíduos, legitimando o poder e o processo de acumulação (JUNQUEIRA, 2009b).

É importante compreender historicamente a escola para que seja desmistificada a visão de que nela é possível resolver todos os problemas sociais e de direitos humanos (JUNQUEIRA, 2009b). Sabe-se que a educação escolar se constituiu historicamente com a divisão da sociedade em classes e com o surgimento da propriedade privada. No entanto, a relação entre a educação e o trabalho existe desde a origem do homem. Os homens aprendiam a trabalhar lidando com a natureza, relacionando-se com outros homens e, desta forma, educação e trabalho mantinham uma relação de identidade.

Com o desenvolvimento da produção, a divisão de trabalho passou a definir duas classes de homens: a dos proprietários e a dos não proprietários. Apesar do trabalho ser para o homem a essência de sua produção e reprodução, a classe dos proprietários de terra passam a usufruir do trabalho alheio, não mais necessariamente precisando trabalhar. Os não proprietários passam a trabalhar para a subsistência deles e dos donos da terra. (SAVIANI, 2007b).

Desta forma, com os homens divididos em classes, acontece também a divisão na educação, pois uns continuaram educando-se no processo produtivo do trabalho, mas outros passaram a viver o ócio, o tempo livre, e para estes, a educação volta-se para as atividades intelectuais, artísticas e físicas. A escola é criada nesse contexto e desde sua origem foi compreendia como correspondente ao trabalho intelectual. Será a escola a educação institucionalizada onde acontecerão as atividades educativas dos proprietários de terra. Há, portanto, nesse momento da história, a separação entre trabalho e educação.

A relação entre trabalho e educação vai se complexificando de acordo com as transformações sociais, pois tal como aponta Duarte (2005), a educação se transforma historicamente e está diretamente ligada às transformações dos modos de produção da existência humana. Portanto, é preciso sempre lembrar que todo trabalho educativo proposto, mesmo os que buscam transformações sociais, a superação da sociedade burguesa, está baseado e é realizado em condições da sociedade capitalista.

Como pode ser observado, existem nas sociedades capitalistas as “forças objetivas que dificultam sobremaneira o desenvolvimento de sujeitos emancipados, e a educação deve ser essencialmente crítica àquilo que, na sociedade, produz a regressão e a menoridade dos indivíduos” (MAIA, 2010, p.22). Na sociedade capitalista, é valorizada a figura do “adulto, masculino, branco, heterossexual, burguês, física e mentalmente normal” (JUNQUEIRA, 2009b, p.14). Então, compreender que a educação