ACIDENTE DO TRABALHO EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL, TIPOLOGIA, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS.

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

CENTRAL DE CURSOS DE EXTENSÃO E

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ACIDENTE DO TRABALHO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL, TIPOLOGIA, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS.

Genimar Vieira Grosso

Belo Horizonte

Ago/2015

Genimar Vieira Grosso

ACIDENTE DO TRABALHO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL, TIPOLOGIA, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS.

Artigo apresentado à Central

de Cursos de Extensão e Pós-Graduação

Lato Sensu como requisito parcial para

conclusão do Curso de Especialização em

Direito e Processo do Trabalho.

Prof.ª Doutora Priscila Jorge Cruz Diacov

Belo Horizonte

Ago/2015

Acidente do Trabalho: Evolução Histórica e Conceitual, Tipologia, Causas e Consequências.

        Monografia apresentada à Central de Cursos de Extensão e Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho.

AVALIAÇÃO

1.        CONTEÚDO

        Grau:______

2.        FORMA

        Grau:______

3.        NOTA FINAL: ________

AVALIADO POR

Prof.ª Doutora Priscila Jorge Cruz Diacov                                _____________________

Orientadora – Prof.ª Doutora Priscila Jorge Cruz Diacov              _____________________

Belo Horizonte/MG, 22 de Agosto de 2015.

_______________________________________________

Coordenadora – Prof.ª Doutora Priscila Jorge Cruz Diacov

        

Agradeço a Deus, pois até aqui,

por Sua graça e misericórdia, Ele me ajudou.

À minha esposa, Gláucia, pela paciência e sustento.

Aos meus pais, Geder e Inamar, pelo dom da vida

 e pelos princípios ensinados.

E aos meus familiares e amigos, que sempre estão comigo.

Dedico este trabalho primeiramente а Deus quе permitiu quе tudo isso acontecesse,

еm todos оs momentos é o maior mestre quе alguém pode conhecer.

Aos meus pais que me deram a vida e me ensinaram a como vivê-la.

À minha esposa, pessoa com quem аmо partilhar а vida, e sempre está ao meu lado.

Aos meus colegas da APS – Agência da Previdência Social de Muriaé/MG,

em especial a gerente Marly de Sales Lopes Mata pelo incentivo e apoio.

Aos meus professores que me ensinaram que o conhecimento está sempre se renovando.

Аоs meus familiares e amigos, pelo incentivo е pelo apoio constantes.

À esta universidade quе oportunizou um horizonte superior.

Enfim, a todos aqueles quе, dе alguma forma, estiveram е estão próximos dе mim,

fazendo esta vida valer cada vеz mais а pena.

Obrigado por tudo!

“Você nunca enfrentará um desafio

que não esteja carregado de oportunidades.”

H. Jackson Brown.

Resumo

A presente monografia realizará uma pesquisa bibliográfica sobre “Acidente do Trabalho”. O estudo realizado para elaboração deste trabalho visa fazer apontamentos na área do Direito do Trabalho, com intuito de esclarecer alguns nuances sobre o tema. Serão abordadas considerações conceituais do acidente de trabalho, bem como sua evolução histórica, causas, consequências, condições e finalmente sua demanda junto ao INSS, especificamente nas agências previdenciárias do estado de Minas Gerais entre os anos de 2003 a 2014. Haja vista que a evolução chegou a um patamar nunca experimentado, com a experiência de um constitucionalismo voltado aos direitos sociais, como por exemplo, a concessão do auxílio-doença acidentário, também conhecido como auxílio-doença por acidente de trabalho, um benefício pecuniário de prestação continuada, previsto nos arts. 59/63 da Lei 8.213/91 e requerido nas agências do INSS, com prazo indeterminado, sujeito à revisão periódica, que se constitui no pagamento de renda mensal ao empregado acidentado que sofreu acidente do trabalho ou doença das condições de trabalho e apresenta incapacidade laborativa, sendo pago a partir do 16º dia do acidente, de modo a garantir ao acidentado a substituição do rendimento então auferido no empregador, por uma prestação que justifique o afastamento do trabalho. Muito embora o problema da infortunística seja tratado há muito tempo, o número de acidentes do trabalho é crescente. A falta de informação e na maioria das vezes a imprudência dos trabalhadores são causas desse aumento. Assim, a prevenção e conscientização tornam-se essencial para mudar essa realidade.

Palavras-chave: Acidente de Trabalho; Causas; Consequências; Direito do Trabalho; Auxílio-Doença Acidentário; Auxílio-Doença por Acidente de Trabalho.

Abstract

This monograph will conduct a literature search on "work accident". The study conducted for the preparation of this work aims to make notes in labor law area, aiming to clarify some nuances on the topic. Conceptual considerations of work accidents will be addressed, as well as its historical evolution, causes, consequences, conditions and finally their demand with the INSS, specifically in social security agencies in the state of Minas Gerais between the years 2003 to 2014. Considering that the evolution It reached a level never experienced with the experience of constitutionalism facing social rights, such as the granting of Accident sickness, also known as sick pay for accident at work, a pecuniary benefit of continued provision, provided for in arts. 59/63 of Law 8,213 / 91 and requested the INSS agencies with unlimited duration, subject to periodic review, which constitutes the payment of monthly income the injured employee who suffered a work accident or illness of working conditions and labor disability presents and is paid from the 16th day of the accident, in order to ensure the injured replacing the then income received in the employer for a benefit to justify the absence from work. Although the problem of INFORTUNISTICA be treated for a long time, the number of occupational accidents is increasing. The lack of information and in most cases the workers are recklessly causes of this increase. Thus, prevention and awareness become essential to change this reality.