ADOÇÃO DE CRIANÇAS INFECTADAS PELO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA (HIV) EM MONTES CLAROS

RESUMO

Esta pesquisa, tem como enfoque a adoção de crianças infectadas pelo vírus da Imunodeficiência (HIV) em Montes Claros, e tem como objetivo analisar o sistema de adoção especialmente em crianças portadoras de HIV por meio de entrevistas e interações feitas com algumas famílias e especialistas que atuam na área de adoção. Utilizara-se do método qualitativo com objetivo de focar no caráter subjetivo do objeto analisado.

Palavras-chave: Adoção, HIV, Família.

ABSTRACT

This research has as focus the adoption of children with human immunodeficiency vírus (HIV) in Montes Claros, and aims to analyze the system of adoption specially in children with HIV through interview and interaction with some familys and specialists that work in the area of adoption. The qualitative method was used with the objective of focus on subjective profile of the objective analyzed

Keywords: Adoption, HIV, Family

1.1 Objetivos

1.1.1. Objetivo Geral

Analisar o sistema de adoção especialmente em crianças portadoras de HIV por meio de entrevistas e interações feitas com algumas famílias e especialistas que atuam na área de adoção.

1.1.2. Objetivos específicos

 Pesquisar sobre as instituições de adoção que possuem crianças portadoras do vírus HIV.

 Verificar o índice de crianças portadoras do vírus HIV que ficam na fila de espera.

 Apresentar casos de famílias que adotaram crianças com algum tipo de doença.

 Avaliar a situação da epidemia da AIDS pelo Brasil.

 Entrevistar familiares adotantes e profissionais familiarizados com a situação.

1.2. Justificativa

A pesquisa realizada se propôs a relacionar à adoção de crianças que possuem o Vírus da Imunodeficiência Adquirida com a lista de espera do Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

O tema escolhido é tratado como assunto pouco discutido pelo fato de escassez de informações.

O trabalho concentrou-se em estudar sobre a situação retratada, com o propósito de orientar os colegas de profissão e até mesmo a comunidade sobre a importância da adoção de crianças com soropositivo.

O objetivo está diretamente ligado à estar apta a esclarecer às famílias sobre a adoção de crianças portadoras do Vírus da Imunodeficiência Adquirida, e possibilitar uma mudança nos pré-julgamentos feitos antes de adotas uma criança.

O estudo é de suma importância no Serviço Social, já que o Assistente Social

atua como profissional acompanhando casos de adoção.

Além disso, é importante abordar o tema parar melhor entendimento de uma nova realidade proposta.

Contudo, essa pesquisa se dispõe a analisar os mitos sobre o processo adotivo de crianças infectadas pelo vírus HIV, bem como os preconceitos estabelecidos.

Desde modo, a realização de entrevistas e orientações como tratamento e direitos ao portador de HIV, pode se perceber outro objetivo. O objetivo de reforçar o papel da família e a figura familiar na adoção de crianças.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

Para compreender a adoção de crianças infectadas pelo vírus da Imunodeficiência (HIV) no Brasil, deve -se intuir o significado de adoção.

De acordo com Gueiros (2007), a adoção é uma prática que se alteram conforme as mudanças do contexto em que está inserida e de acordo com as circunstâncias socioeconômicas e políticas de cada momento histórico. Por causa disso, o conceito de adoção foi sendo aprimorado com o passar dos anos e avançando mais, conforme a legislação aprovada no país.

A partir de 1916, por meio do Código Civil – Lei nº 3.071, que a adoção começa a ser tratada na concepção de direito.

De acordo com Fonseca (2002), a autora refere-se aos aspectos da adoção no Código Civil 1916 dizendo que,

Segundo esta lei, qualquer pessoa com mais de cinquenta anos, sem prole legítima ou legitimada, podia “adotar” uma criança mediante contrato com os pais biológicos. Não havia restrição quanto a sexo, estado civil ou nacionalidade. O adotado podia ter qualquer idade desde que fosse respeitada uma diferença de 18 anos entre ele e o pai adotivo. A relação adotiva era revogável e não anulava o vínculo entre a criança e seus genitores. Em suma, a posse da criança era regulamentada no cartório da mesma forma que se regulamentava a posse de bens e imóveis. (FONSECA,2007, p.120).

Observa-se que a adoção segundo Fonseca não tinha caráter de compromisso

com o desenvolvimento do adotado, sendo que qualquer, a qualquer momento poderia se desfazer a relação de adotado e adotante.

O Código Civil de 1916 nota-se a importância da herança e da situação de igualdade entre o filho biológico e o filho adotivo.

A partir dessa perspectiva de adoção, tratemos na pesquisa sobre a Imunodeficiência Adquirida (HIV) para entender sobre a adoção de crianças com o devido vírus.

Vírus da imunodeficiência humana é um termo histórico não taxonômico que se refere a qualquer uma das duas espécies, em particular HIV-1 e/ou HIV-2. Antes de 1986, foi denominado