ANÁLISE DE PRÁTICAS DE PROTECÇÃO SOCIAL BÁSICA EM PERSPECTIVAS DE MUNICÍPIO DE CARUARU?

ANÁLISE DA PRÁTICA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA

PERSPECTIVA DO SUAS NO MUNICÍPIO DE CARUARU ?PE1

Aldenizi Batista de Morais Fernandes2

Gláucia Cristiane da Silva3

Maria Izabel de Oliveira Lima4

Marileide Bezerra da Silva5

Mônica Maria S. Santos6

RESUMO

Este artigo pretende analisar a prática da Proteção Social Básica e o impacto que os

serviços oferecidos causam na população que participam dos Projetos Programas Sociais

no município de Caruaru-pe. O estudo teve início a partir do diagnóstico Institucional

realizado no estágio I e do Diagnostico Social elaborado no estágio II onde foi possível

a identificação de demanda para construção do projeto de intervenção durante o estágio

III. A partir de entrevistas com os usuários foi percebido a falta de informação sobre os

direitos da população a serviços básicos que são oferecidos pela Secretaria da Criança,

do Adolescente e de Políticas Sociais ? SCAPS, que fazem parte das Políticas Sociais

implementadas no Sistema Único da Assistência Social - SUAS. O trabalho de

intervenção realizado gerou a promoção da cidadania, realizando o debate sobre o papel

do assistente social nas comunidades e da necessidade de se criar espaços de informação

e discussão de direitos e deveres dos indivíduos em relação aos serviços ofertados pela

rede sócio assistencial de Proteção Social Básica. O Serviço Social tem como matéria as

expressões da questão social. Sob cada parecer, cadastro e encaminhamento que o

profissional realiza há vidas, cujas trajetórias podem ser modificadas por uma

intervenção profissional que não consiga perceber as inúmeras facetas da questão que se

apresenta que não consiga ir além das aparências, que não tenha a investigação como um

elemento de seu trabalho, que não compreenda as conseqüências éticas das escolhas

profissionais.

Palavras-chave: Proteção Social Básica. Programas Sociais. Assistente Social.

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por intenção analisar, a nível municipal, os serviços

sócio assistenciais, ofertados na Proteção Social Básica, em Caruaru/PE, de acordo com

a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) que é o instrumento que regulamenta a

1Trabalho de Conclusão do Curso,de Serviço Social da Anhanguera/ UNIDERP- Pólo

Caruaru/PE. Semestre 2011.1.

2RA: 135708 Graduanda em Serviço Social,2011.1 [e-mail]

3RA:153755Graduada em Licenciatura plena em Biologia, Pós Graduanda em Saúde

Pública, Graduanda em Serviço Social [e-mail]

4RA:145313 Graduada em Licenciatura plena em História, Graduanda em Serviço Social

[e-mail]

5RA:133174Graduanda em Serviço Social [e-mail]

6RA:143109Graduanda em Serviço Social [e-mail]

organização e a prestação de medidas sócio assistenciais. Sistematizada e aprovada em

2004 a partir da Criação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em 2003,

reafirmando os princípios democráticos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

de nº8.742/93, com destaque para a universalização e a igualdade dos direitos sociais no

acesso aos atendimentos assistenciais.

Dessa forma o trabalho tem o foco na perspectiva dos SUAS, onde a PNAS

ressalta que cabe ao município, considerado como menor unidade territorial da

federação e mais próxima da população usuária, a responsabilidade básica de prover e

manter a base de dados da REDE SUAS atualizada e detectar famílias que vivem em

situação de vulnerabilidade social. Para além dessas responsabilidades, os municípios

que possuem total autonomia na gestão de suas ações, devem: organizar a proteção

social básica através dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que são

responsáveis pela oferta de programas, projetos e serviços que fortaleçam os vínculos

familiares e comunitários; promover os beneficiários do Benefício de Prestação

Continuada (BPC) e transferência de renda; vigiar os direitos violados no seu território;

potencializar a função protetora das famílias e a organização de seus usuários.

A pesquisa identificou que o município de Caruaru ? PE possui nove CRAS

sendo cinco na Zona Urbana, e quatro na Zona Rural que, como equipamentos públicos,

são considerados as principais unidades de proteção social básica, visto que são

responsáveis pela articulação com as demais instituições que compõem a rede de

proteção social local. Também conhecido como Casa da Família, o CRAS, dentre outros

programas e serviços, oferta o Programa de Atenção Integral às Famílias (PAIF), o Pró-