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Ética na pesquisa em Seres Humanos, animais e integralidade cientifica

Esta expressão é entendida como a esfera total dos seres éticos a que o cientista está submetido ao realizar suas atividades. Podendo-se distinguir o conjunto de valores éticos, sendo aqueles que compõem o campo da Bioética, por exemplo o respeito a integridade física, psicológica e moral dos seres humanos, e os não especificamente cientifico que é o de submeter animais a tratamento cruel. Por ser um cientista deve-se preservar os direitos dos sujeitos de seus experimentos, por se relacionar diretamente com os sujeitos e cobaias de seus experimentos.

A ética profissional do cientista inclui um conjunto de deveres derivados de valores éticos, impondo aos cientistas devido ao seu compromisso com a sua profissão: A construção coletiva da ciência como um patrimônio coletivo. Seu princípio é, ao exercer suas atividades cientificas um pesquisador sempre visar para a construção de um patrimônio cientifico, jamais agir intencionalmente ou com negligencia, evitando prejudicar os trabalhos e os resultados de uma pesquisa. Pesquisa cientifica é toda investigação original que vise contribuir para a construção de uma ciência. O compromisso de um cientista submete-o a deveres profissionais de duas espécies. Os deveres dos cientistas concernentes a qualidade cientifica dos resultados de seu trabalho e, deveres em relação ao avanço da ciência. Todo pesquisador tem o dever de respeitar alguns pressupostos que acompanham toda comunicação cientifica. Pra que haja trabalho coletivo, é necessário que a comunidade cientifica se organize seguindo regras, que governem a formação das reputações cientificas, distribuição das oportunidades, recompensas e sanções profissionais.

Os pesquisadores ganham oportunidades de realizar suas pesquisas e são profissionalmente recompensados, na medida de sua reputação cientifica, os pesquisadores identificados como seus autores apresentam tudo que é relatado que julgam ser originais de seu próprio trabalho de pesquisa. Em relação a integridade da pesquisa, até os anos 80 do século passado predominava-se que más condutas da pesquisa seriam acontecimentos raros e excepcionais que não justificariam a preocupação com a formulação de políticas para a preservação da qualidade ética das pesquisas e com a criação de instrumentos institucionais e organizacionais para implantar tais políticas. Há cerca de trinta anos, começou a percepção de que más condutas não fossem tão raras, o que se pode dizer, é que os dados sobre casos conhecidos, investigados e punidos não refletem na amplitude atual do problema.

Formaram-se consensos de como lidar com as questões relativas a integridade, os aspectos concernentes a integridade da pesquisa devem ser objeto de autorregulação e autocontrole da comunidade cientifica. A caracterização de uma conduta como boa ou má depende de juízos que são de natureza cientifica. Todo conceito ético é suscetível de aplicações que requerem algum grau de interpretação não governada por regras universais. Podemos classificar os países em um espectro de três tipos, conformo o modo que cada um deles lida com a questão da integridade da pesquisa, entre eles estão os países que reina a Monarquia. São aqueles países de peso cientifico, como a França, neles não há políticas de promoção e prevenção, nem mecanismos institucionais destinados a lidar com a questão da integridade. Por outro lado, estão países que dispõem de uma estrutura institucional para lidar com a questão da integridade. É o caso dos Estados Unidos, Noruega e Dinamarca. Em 2000, a Secretária de Política Cientifica e Tecnológica do governo Americano, publicou um documento que define um conjunto de procedimentos obrigatórios no caso de denúncias de más condutas.

• Tratar as más condutas, conforme seus diferentes graus de gravidade, como falsificação de dados, informações, procedimentos, resultados e plágio.

• Garantir aos denunciados por más condutas, o direito a presunção de inocência e a preservação de sua reputação.

• As punições devem ser proporcionais a gravidade das más condutas, devendo considerar se ela foi intencional ou por negligencia.

Em relação ao caso do desafio, iniciou-se uma sucessão de erros e más condutas logo no início do atendimento, e por fim quando o feto foi encaminhado para pesquisa sem autorização da família.

A Dignidade como meta e como realização do Estado Democrático de Direito

A sociedade Brasileira vem exigindo maior atenção para as questões que envolvem a proteção de Direitos humanos. Entendemos por Direitos Humanos, qualquer direito de que o homem seja titular, como os de personalidade, autoria, vida digna e outros. Um agir ético no campo da ciência, pode ser explicado como uma forma de exploração das potencialidades, a fim de encontrar respostas que possam melhorar a vida do ser humano.

A evolução genética e as pesquisas com células tronco, são exemplos das transformações tecnológicas e cientificas, a ciência prima pela melhoria da qualidade de vida dos seres humanos, mas as vezes os cientistas relegam a finalidade da ciência, que é a vivencia digna do ser humano.

A ética e a ciência compartilham valores universais, como são os direitos humanos, para que os indivíduos não sejam sobrepujados em sua dignidade e seus direitos, entre outros sendo eles, direito a vida, a liberdade e a integridade física. Tendo a ética papel de direcionar as pesquisas cientificas, para que proporcione uma vida mais digna e mais sadia, e ao mesmo tempo impedir o uso indiscriminado da ciência. O princípio da dignidade da pessoa humana tem natureza constitucional, portanto deve-se ser respeitada a ética nas pesquisas envolvendo seres humanos, levando-se em consideração os aspectos morais que devem ser cultivados para garantir o cumprimento de que a ciência deve estar revestida socialmente.