AUDITORIA CONTABIL - ASPECTOS BASICOS

Auditoria Contábil: Aspectos Básicos¹

1 INTRODUÇÃO

A auditoria é uma das técnicas contábeis utilizadas para medir o grau de confiabilidade, ou risco, das informações prestadas pela contabilidade aos interessados na organização. Tal empreitada é concretizada por meio dos demonstrativos financeiros. Estas demonstrações são as ferramentas pelas quais a contabilidade informa as variações patrimoniais sofridas pela entidade em determinado período.

Cabe ao auditor, por meio das técnicas de auditoria, avaliar o grau de risco destas informações, através de apreciação dos registros contábeis e da documentação comprobatório dos mesmo.

O processo de auditoria é feito com base em teste como os de superavaliação e subavaliação da contas contábeis e, ao final deste processo, far-se-á um parecer onde consta a percepção e as conclusões do auditor à respeito de seus trabalhos feitos na organização auditada.

2 CONTABILIDADE E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Um breve conceito para a contabilidade poderia ser expresso em uma pequena frase: A ciência que estuda o patrimônio econômico das entidades; entretanto, tal expressão não reproduz com fidedignidade o papel e nem sua função, deste modo, um conceito que possa exprimir com máxima aproximação de completude a realidade dessa ciência deveria ser embasado pela identificação de seu objetivo, uma vez que, este objetivo caracteriza a sua função, enquanto finalidade.

Segundo Iudícibus (2009, p.4), o objetivo primordial da contabilidade é “[...] fornecer aos usuários, independentemente de sua natureza, um conjunto básico de informações financeiras a respeito dos acontecimentos e modificações do patrimônio de uma Entidade [...]”, informações estas, que são resultantes do registro, por meio da escrituração contábil, de todos os fatos e atos administrativos; cabendo ressaltar que, em se tratando destes últimos, registrar-se-ão apenas aqueles dotados de relevância, ou seja, que possam provocar alterações patrimoniais futuras.

Assim, com base no que fora exposto, podemos conceituar a contabilidade como a ciência que estuda o patrimônio das entidades e, por meio de seus métodos, ou técnicas 2, de escrituração, registra todos os acontecimentos que causam alterações neste patrimônio com a finalidade de fornecer aos interessados, informações qualitativas e quantitativas de natureza econômico-financeira a respeito da condição patrimonial da organização.

Na NBC T 1, aprovada pela Resolução CFC nº 785/95 3, constituindo-se numa norma que figura sobre informações contábeis, a contabilidade é conceituada da seguinte forma:

A Contabilidade, na sua condição de ciência social, cujo objeto é o patrimônio, busca, por meio da apreensão, da quantificação, da classificação, do registro, da eventual sumarização, da demonstração, da análise e relato das mutações sofridas pelo patrimônio da entidade particularizada, a geração de informações quantitativas e qualitativas sobre ela, expressas tanto em termos físicos, quanto monetários. (CFC, 1995, p.2)

Todos os acontecimentos que ocorrem no âmbito da entidade e envolvem modificações em seu patrimônio devem ser escriturados seguindo as normas, convenções e princípios da contabilidade de modo que, ao final de um período pré-estabelecido, todos esses dados são compilados em demonstrativos financeiros os quais, conforme afirma Iudícibus (2009, p.4), têm a função de “[...] prover seus usuários com informações que os ajudarão no planejamento e tomada de decisão [...]”, tanto em maior ou menor grau, dependendo do usuário em questão e da natureza básica da informação demandada por ele. Com isso, depreendemos que o objetivo principal dos demonstrativos financeiros e contábeis é guarnecer os seus usuários com informações úteis para a tomada de decisão de cunho econômico e financeiro.

Segundo o que consta na NBC TG 26 (NBC T 19.27), aprovada pela Resolução CFC nº 1185/09, ao reportar-se a apresentação das demonstrações contábeis, aborda que tais demonstrativos, visando atingir o objetivo para o qual se prestam, que é o fornecimento de informações aos diversos usuários interessados na entidade, além do objetivo de “[...] apresentar os resultados da atuação da administração na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados[...]”, devem fornecer informações a respeito dos ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas, alterações no capital próprio decorrente da integralização de capital ou distribuição de ganhos aos sócios e também informações á respeito dos fluxos de caixa gerados pela entidade.

Tomando essa finalidade como base para conceituação das “demonstrações contábeis”, Moura (2010, p.390), propõe a seguinte ideia:

[...] um conjunto de relatórios elaborados com base na escrituração mercantil mantida pela empresa, com a finalidade de apresentar informações aos diversos usuários, principalmente de natureza econômica e financeira, relativas à gestão do patrimônio ocorrida durante um exercício social.

2.1 Tipos de Demonstrações Contábeis e Financeiras

A lei nº 6.404/76 rege o assunto referente às demonstrações contábeis e em seu Art. 176, no qual a redação conferida por seu caput determina que “[...] ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, suas demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício”, dentre as quais podemos elencar:

Balanço Patrimonial;

Demonstração do Resultado do Exercício;

2.1.1 Balanço Patrimonial

Este demonstrativo, estabelecido na lei nº 6.404/76 e em suas regulamentações posteriores, corroborado pela resolução número 1.185/09 do Conselho Federal de Contabilidade, a qual aprova a a NBC TG 26 que trada da apresentação das demonstrações contábeis, é responsável pela expressão, em determinado momento, da posição patrimonial e financeira de uma entidade. O Balanço Patrimonial expressa tanto os aspectos qualitativos do patrimônio da empresa, como os tipos de bens, mas também aspectos quantitativos de expressão monetária normalmente evidenciando o valor das contas ali apregoadas. Assim sendo, Ribeiro (2010,