Ambiente Empresarial

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3

2 DESENVOLVIMENTO ............................................................................................. 4

4 CONCLUSÃO ........................................................................................................ 21

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 22

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1 INTRODUÇÃO

Este trabalho irá abordar alguns pontos importantes em um

ambiente empresarial, como rotinas trabalhistas, demissões, tensões em um

ambiente de trabalho, índice de desemprego no município de Alta Floresta, entre

outras informações de suma importância para empresas e profissionais contábeis. O

tema abordado além de contribuir com o intuito de agregar conhecimento aos

formandos no Curso de Ciências contábeis tem grande valor de informação para o

leitor que deseja obter informações atualizadas e objetivas sobre um ambiente

empresarial.

4

2 DESENVOLVIMENTO

1 – Rotinas trabalhistas:

Para que uma empresa tome a decisão de demitir um colaborador,

precisa consultar com antecedência o setor de contabilidade ou financeiro, para

verificar os procedimentos e valores a serem disponibilizados para concretizar a

demissão. Estão relacionados alguns dos procedimentos a serem tomados no caso

de demissão de um funcionário:

Aviso Prévio: É a comunicação da rescisão do contrato por uma

das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo, com a antecedência

obrigatória por força da lei.

Prazo de Duração: 30 Dias

Aviso Prévio Trabalhado: É aquele em que uma das partes

comunica à outra sobre a sua decisão de rescindir o contrato de trabalho ao final de

determinado período, sendo que, no transcurso do aviso prévio, continuará

exercendo as suas atividades habituais.

Dispensa do Cumprimento do Aviso Prévio Trabalhado: Quando

o empregador rescinde o contrato de trabalho, sem justa causa com aviso prévio

trabalhado, que é um direito irrenunciável do empregado, o pedido de dispensa do

seu cumprimento não exime o empregador de efetuar o pagamento do respectivo

período. O empregador deixará de , pagar apenas caso o empregado comprovar

que obteve novo emprego. Esta comprovação se faz por meio de uma carta do novo

empregador em papel timbrado.

Tendo o empregado rescindido o contrato de trabalho, ou seja,

pedido demissão, poderá solicitar ao empregador a dispensa do cumprimento do

aviso prévio, cuja concessão é uma faculdade do empregador.

Aviso Prévio Domiciliar: O aviso prévio domiciliar é quando o

empregador dispensa o empregado de cumpri-lo trabalhando, sendo autorizado ao

empregado permanecer durante todo o período em casa.

Esta modalidade não existe em virtude de falta de previsão legal,

não podendo então ser utilizada.

Cabimento: O aviso prévio, regra geral, é exigido nas rescisões sem

justa causa dos contratos de trabalho por prazo indeterminado ou pedidos de

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demissão. Todavia, exige-se também o aviso prévio nos contratos de trabalho por

prazo determinado que contenham cláusula assecuratória do direito recíproco de

rescisão antecipada.

Ainda, nas rescisões motivadas por falência ou dissolução da

empresa, fica o empregador obrigado ao pagamento do aviso prévio.

Concessão do Aviso Prévio: A comunicação do aviso prévio

trabalhado deve ser concedida por escrito, em 3 (três) vias, sendo uma para o

empregado, outra para o empregador e a terceira para o sindicato.

Por cautela, caso uma das partes se recuse a dar ciência na via da

outra, a comunicação deverá ser realizada na presença de duas testemunhas e por

elas assinada.

O aviso prévio não pode coincidir simultaneamente com as férias,

porque férias e aviso prévio são direitos distintos.

Falta do Aviso Prévio pelo Empregador: A falta do aviso prévio

por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao

prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de

serviço.

Falta do Aviso Prévio pelo Empregado: A falta do aviso prévio por

parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários

correspondentes ao prazo respectivo.

Integração do Tempo de Serviço: O período de duração do aviso

prévio concedido pelo empregador ou empregado, tanto o trabalhado quanto o

indenizado, integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, inclusive

reajustes salariais, férias, 13º salário e indenizações.

Redução da Jornada de Trabalho: A forma de redução da jornada

de trabalho deve ser escolhida pelo empregado dentro das opções

elencadas abaixo:

Redução da Jornada de Trabalho - 02 HORAS: Conforme

determina o artigo 488 da CLT, a duração normal da jornada de trabalho do

empregado, durante o aviso prévio, quando a rescisão tiver sido promovida pelo

empregador, é reduzida em 2 (duas) horas, diariamente, sem prejuízo do salário

integral.

Redução do Prazo do aviso Prévio: O parágrafo único do artigo

488 da CLT faculta ao empregado trabalhar sem a redução das 2 (duas) horas da

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jornada diária, substituindo-a pela falta ao serviço durante 7 dias corridos.

Não ocorrendo redução da jornada de trabalho durante o

cumprimento do aviso prévio, este é

considerado nulo.

Prazos

São dois: se for cumprido o aviso prévio, a rescisão deverá ser paga

no primeiro dia logo após o término do contrato. Se o aviso for indenizado, deve-se

pagar até o décimo dia, contado a partir da notificação.

Rescisão

Quando for cumprido o aviso prévio, deve-se pagar: saldo de salário,

férias proporcionais àquele ano acrescido de um terço desse valor, 13º salário

proporcional, eventuais horas extras e, se houver férias vencidas, acrescidas de um

terço desse valor. Quando o aviso prévio for pago, deve ser acrescentado a essa

lista o equivalente a um salário. Em ambos os casos, paga-se a multa de 40% sobre

o FGTS.

Em contrapartida às verbas devidas, você poderá realizar os

seguintes descontos na hora da rescisão:

♦ INSS inclusive sobre 13º salário;

♦ Vale transporte;

♦ Vale refeição;

♦ Adiantamento de salário;

De acordo com as convenções e acordos coletivos de trabalho

assinados, pode haver algumas alterações tanto com relação às verbas devidas aos

funcionários, quanto aos descontos possíveis. Por isso é importante consultar o

sindicato da classe profissional que pertence o funcionário que vai ser dispensado

antes de realizar a demissão.

A rescisão dos contratos de empregados com mais de um ano de

serviço deve ser realizada sob a fiscalização do Sindicato e, quando ele não existir,

da Delegacia Regional de Trabalho (DRT). Esse ato é chamado de homologação e é

a ocasião em que são conferidos os cálculos dos direitos que o empregado tem a

receber.

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FGTS na Rescisão

Definição

O Artigo 9º do Decreto nº 99.684/1990 (Regulamento do Fundo de

Garantia do Tempo de Serviço - FGTS) deixa claro que, caso haja a despedida sem

justa causa do empregado, mesmo que por rescisão indireta, o empregador deverá

depositar na conta vinculada do empregado a importância de 40% sobre o montante

já depositado, com as devidas atualizações e sem que haja a dedução dos valores

sacados anteriormente, ou seja, será utilizado o "saldo para fins rescisório" da conta

do empregado e não necessariamente o "saldo" atual da conta.

Além dos 40% devidos ao empregado o empregador deverá depositar,

juntamente, a Contribuição Social instituída pela Lei Complementar 110/2001.

Base de Cálculo

Para o cálculo da multa do FGTS devemos considerar a base de

cálculo do tributo.

a) Saldo para fins rescisórios: esse valor consiste em todo o depósito realizado na

conta do empregado mensalmente até um mês antes da rescisão. Para ter acesso a

esse valor o empregador deverá acessar o aplicativo Conectividade Social (via

internet) e o empregado pode ter acesso através da internet, caixas eletrônicos ou

outros meios disponibilizados (veja mais em 'Saiba como ter acesso ao seu extrato

do FGTS').

b) FGTS sobre as verbas da rescisão: na rescisão serão pagas verbas que podem

sofrer a incidência de FGTS. Para isso devemos verificar a Tabela de Incidência de

Encargos Trabalhistas. Assim podemos calcular 8% sobre o valor das verbas

indicadas.

Exemplo

Consideremos um empregado que foi dispensado sem justa causa pelo empregador

com aviso prévio indenizado em 20 de setembro de 2011, teve as verbas rescisórias

pagas como abaixo e tem depositado em sua conta vinculado do FGTS um saldo de

R$3.000,00:

Verba Valor

Incide

FGTS Valor do FGTS

Salário 3.333,33 SIM 266,67

13. Salário Proporcional 3.750,00 SIM 300,00

13. Salário Sobre Aviso Prévio 416,67 SIM 33,33

Férias Proporcionais 4.166,67 NÃO -

1/3 Sobre Férias Proporcionais 1.388,89 NÃO -

Aviso Prévio Indenizado 5.000,00 SIM 400,00

TOTAL DO FGTS SOBRE

RESCISÃO 1.000,00

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Para o cálculo da multa será feito somando-se o valor do saldo para

fins rescisórios (R$3.000,00) e o FGTS sobre as verbas da rescisão (R$1.000,00).

Veja:

Saldo para fins rescisórios 3.000,00

FGTS sobre a rescisão 1.000,00

Base de Cálculo da Multa 4.000,00

Valor da Multa (40%) 1.600,00

Valor da Contribuição Social

(10%) 400,00

VALOR TOTAL DA MULTA 2.000,00

O empregador deverá recolher a multa mediante a GRRF (Guia de

Recolhimento Rescisório do FGTS) calculada e emitida em programa específico

fornecido pela Caixa Econômica.

As tensões no Ambiente de Trabalho

As tensões no ambiente do trabalho são os maiores causadores do

estresse, afinal de contas o que é o estresse, o que pode causa-lo e quais os

tipos de estresse? Através de uma pesquisa realizada por estudantes de

psicologia, foram abordadas as principais causas do Estresse em ambiente

de trabalho.

O que é o Estresse?

Estresse é uma reação do organismo com componentes psicológicos,

físicos, mentais e hormonais que ocorre quando surge a necessidade de uma

adaptação grande a um evento ou situação de importância. Este evento pode

ser algo negativo ou positivo.

O estresse negativo é o estresse em excesso. Ocorre quando a

pessoa ultrapassa seus limites e esgota sua capacidade de adaptação. O

organismo fica destituído de nutrientes e a energia mental fica reduzida.

Produtividade e capacidade de trabalho ficam muito prejudicadas. A

qualidade de vida sofre danos. Posteriormente a pessoa pode vir a adoecer.

O estresse positivo é o estresse em sua fase inicial, a do alerta. O

organismo produz adrenalina que dá ânimo, vigor e energia, fazendo a

pessoa produzir mais e ser mais criativa. Ela pode passar por períodos em

que dormir e descansar passa a não ter tanta importância. É a fase da

produtividade. Ninguém consegue ficar em alerta por muito tempo, pois o

estresse se transforma em excessivo quando dura demais.

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O estresse ideal é quando a pessoa aprende o manejo do estresse e

gerencia a fase de alerta de modo eficiente, alternando entre estar em alerta e

sair de alerta. Para quem aprende a fazer isto o “céu é o limite”. O organismo

precisa entrar em homeostase após uma permanência em alerta para que se

recupere. Após a recuperação não há dano em entrar de novo em alerta. Se

não há um período de recuperação, então, doenças começam a ocorrer, pois

o organismo se exaure e oestresse fica excessivo.

Um dos agravantes do Estresse no Trabalho é a limitação que

a sociedade submete as pessoas quanto às manifestações de suas angústias,

frustrações e emoções. Por causa das normas e regras sociais as pessoas acabam

ficando prisioneiras do politicamente correto, obrigadas a aparentar um

comportamento emocional ou motor incongruente com seus reais sentimentos de

agressão ou medo.

No ambiente de trabalho os estímulos estressores são muitos.

Podemos experimentar ansiedade significativa (reação de alarme) diante de

desentendimentos com colegas, diante da sobrecarga e da corrida contra o tempo,

diante da insatisfação salarial e, dependendo da pessoa, até com o tocar do

telefone. A desorganização no ambiente ocupacional põe em risco a ordem e a

capacidade de rendimento do trabalhador. Geralmente as condições pioram quando

não há clareza nas regras, normas e nas tarefas que deve desempenhar cada um

dos trabalhadores, assim como os ambientes insalubres, a falta de ferramentas

adequadas.

Fatores intrapsíquicos (interiores) relacionados ao serviço também

contribuem para a pessoa manter-se estressada, como é o caso da sensação de

insegurança no emprego, sensação de insuficiência profissional, pressão para

comprovação de eficiência ou, até mesmo, a impressão continuada de estar

cometendo erros profissionais. Isso tudo sem contar os fatores internos que a

pessoa traz consigo para o emprego, tais como, seus conflitos, suas frustrações,

suas desavenças conjugais, etc.

O extremo oposto, ou seja, ter uma vida sem motivações, sem

projetos, sem mudanças na ocupação ao longo de muitos anos, sem perspectivas de

crescimento profissional, assim como passar por período de desocupação no

emprego também pode provocar o mesmo desenlace de Síndrome de Burnout

(Veja mais). Mesmos sintomas podem surgir em ambos casos, ou seja, falta de

autoestima, irritabilidade, nervosismo, insônia e crise de ansiedade, entre outros.

Sobrecarga

A sobrecarga de agentes estressores também pode ser considerada

um fator importante para eclosão do estresse patológico no trabalho. A

sobrecarga de estímulos estressores é um estado no qual as exigências do

ambiente excedem nossa capacidade de adaptação. Os quatro fatores principais

que contribuem para a demanda excessiva de agentes estressores no trabalho

são:

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1. Urgência de tempo;

2. Responsabilidade excessiva;

3. Falta de apoio;

4. Expectativas excessivas de nós mesmos e daqueles que nos cercam.

Falta de Estímulos

A falta de estímulos também pode resultar em estresse patológico e

doença. O risco de ataques cardíacos, por exemplo, são significativamente maiores

nos dois primeiros anos após a aposentadoria. Nesses casos a condição associada

ao estresse costuma ser o tédio, a sensação de nulidade e/ou a solidão, portanto, a

falta ou escassez de solicitações também proporciona situações estressoras.

Às vezes, no final do dia, sentimos nosso corpo exausto mas, apesar

disso, experimentamos uma agradável sensação de bem estar. Em geral uma

atividade pode se tornar muito gratificante quando possui um significado especial ou

quando desperta grande interesse em nós.

No trabalho, as atividades medíocres, destituídas de significação ou

aquelas onde não temos noção do porquê estamos fazendo isso ou aquilo, podem

ser extremamente estressantes. As tarefas alta-mente repetitivas ou

desinteressantes também podem produzir estresse. Essas situações de carência de

solicitações ou a sensação de falta de significado para as coisas que fazemos

costumam também causar estresse em crianças e idosos.

Ruído

O ruído excessivo pode causar estresse pela estimulação

do Sistema Nervoso Simpático, provocando irritabilidade e diminuindo o poder de

concentração. Dessa forma, o ruído pode ter um efeito físico e/ou psicológico,

ambos capazes de desencadear a reação de estresse. Este fator estressante pode

produzir alterações em funções fisiológicas essenciais, como é o caso do sistema

cardiovascular.

O ruído também pode influenciar outros hormônios, como a

testosterona, por exemplo, e dessa forma, pode ter efeitos prolongados sobre o

organismo, considerando que as alterações hormonais são sempre de efeito mais

longo. Experiências com pilotos de aeronaves na Argentina demonstraram que, ao

ficarem expostos aos ruídos de alta intensidade das turbinas aéreas, sua produção

de testosterona reduziu-se pela metade. Além disso, foi relatada uma forte

correlação entre a perda de audição devida a ruídos e a concentração plasmática de

magnésio.

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Alterações do Sono

O contínuo atraso do sono pelos horários de trabalho, viagens e

variações do rítmo das atividades sociais, facilitadas pelo uso da luz elétrica e

atrações noturnas, pode levar à insônia e, consequentemente ao estresse. Na

síndrome de fusos horários das viagens internacionais, recomenda-se não tomar

decisão importante ou não competir antes da readaptação fisiológica.

Os operários que fazem turnos ou têm trabalho noturno, geralmente

possuem um sono de má qualidade no período diurno. Isso se dá em decorrência

dos conflitos sociais (coisas que fazemos de dia e coisas que fazemos de noite) e do

excesso de ruído diurno. Essa má qualidade do sono acabará provocando aumento

da sonolência no período de trabalho (seja noturno ou diurno), muito vezes

responsável por acidentes, desinteresse, ansiedade, irritabilidade, perda da

eficiência e estresse.

Falta de Perspectivas

A esperança, perspectiva ou expectativa otimista é uma das

motivações que mais aliviam as tensões do cotidiano. Saber (ou achar) que amanhã

será melhor que hoje, ou o mês que vem melhor que este, ou ano que vem será bem

melhor, etc., são sentimentos que aliviam e minimizam a ansiedade e a frustração do

cotidiano.

Está claro que na falta das boas perspectivas ou, o que é pior, na

presença de perspectivas pessimistas a pessoa ficará totalmente à mercê dos

efeitos ansiosos do cotidiano, sem esperanças de recompensas agradáveis. Há

ambientes de trabalho onde o futuro se mostra continuamente sombrio. É

completamente falso acreditar que funcionários temerosos produzem mais. O medo

motivo para a ação durante um breve período de tempo (veja a fisiologia do

estresse), mas logo sobrevém o estado de esgotamento com efeitos imprevisíveis.

Mudanças Constantes

Esse assunto merece considerações mais amplas. As necessidades

de mudanças podem ser comparadas a um ciclo vicioso; o momento presente está

quase sempre exigindo mudanças, essas mudanças acabam trazendo novos

problemas. Esses problemas despertam novas soluções, as quais passam a exigir

novas mudanças e assim por diante.

Mudanças determinadas pela empresa

Esses tipos de mudanças podem ser determinadas por uma nova

chefia ou devido à nova orientação geral da empresa, seja por causa de alguma

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fusão ou aquisição da empresa. Normalmente esse tipo de mudança pode gerar

muita insegurança, inicialmente.

Até agora associamos sempre o estresse à adaptação e, diante das

mudanças, o que mais se solicita das pessoas é a adaptação, portanto, é o

momento onde o estresse está acontecendo. Evidentemente as pessoas

naturalmente possuidoras de dificuldades adaptativas sofrerão mais. Abrir mão de

métodos usuais para aprender ou aceitar novos métodos sempre exige uma

participação emocional importante.

A pessoa que passa por momentos de ansiedade e estresse por

causa de mudanças deve ter em mente que, mesmo que o departamento esteja

sendo "desmontado" ou algum colega estimado esteja perdendo sua posição, ela

continuará sendo o mesmo profissional que é, seus conhecimentos continuará

intactos e a empresa poderá utilizá-los até de forma melhor na nova situação. Nessa

situação o mais importante é não deixar que considerações emocionais (mágoa,

orgulho, inveja, rancor, etc) dominem o lado racional.

Mudanças devidas à novas tecnologias

A tecnologia normalmente está em contínua substituição por

sistemas mais modernos. Nessa situação também as pessoas são emocionalmente

solicitadas a se adaptar ao novo. Nesse caso o estresse será variável, de acordo

com as Disposições Pessoais e de acordo com o tipo dessa nova tecnologia a ser

implantada.

Pela Disposição Pessoal sofrerão mais as pessoas

com instabilidade afetiva, com traços marcantes de ansiedade ou já previamente

estressadas. Em relação às próprias mudanças, sofrerão mais as pessoas

confrontadas com novas tecnologias ideologicamente diferentes das anteriores.

Na Inglaterra, há anos, foi feita uma pesquisa entre trabalhadores de

uma refinaria de petróleo e de uma central telefônica, ambas submetidas à

mudanças tecnológicas radicais. Na refinaria, apesar das mudanças para automação

terem sido profundas, como o sistema de craqueamento do petróleo é sempre o

mesmo, a incidência de estresse foi mínima entre os funcionários, inclusive entre os

mais antigos.

Entretanto, na telefônica a situação foi muito diferente. O novo

sistema não tinha nenhuma analogia com o anterior e os funcionários mais antigos

tiveram que ser transferidos ou demitidos. Isso mostra que as exigências para

adaptação ao novo exercem profundo impacto sobre a ansiedade (e estresse,

consequentemente) das pessoas.

Mudanças devidas ao mercado

As constantes exigências do mercado sempre são levadas a sério

pelas empresas e, frequentemente, determinam mudanças de procedimentos no

trabalho. Os ansiosos tende mais para o estresse devido, principalmente, à

ansiedade antecipatória, ou seja, a ansiedade que aparece muito antes de quaisquer

resultados das mudanças.

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Embora o bom senso recomende que as pessoas devam estar

continuamente atentas aos resultados dessas mudanças, sofrer antecipadamente

não resolve problemas, não facilita a adaptação e podem determinar atitudes

precipitadas danosas.

Mudanças auto-impostas

São as exigências que fazemos de nós mesmos. Em psiquiatria, o

mais sadio é que estejamos sempre inconformados e sempre adaptados. Isso

significa que, através do inconformismo estamos sempre buscando fazer com que o

amanhã seja melhor que o hoje. Entretanto, é indispensável que a pessoa se

mantenha adaptada às circunstâncias atuais, mesmo que sejam circunstâncias

adversas.

Sadio seria reclamar do trânsito, quando este está ruim, para

podermos buscar opções que melhorem nossa vida em relação à esse trânsito

(mudar itinerários, horários, etc), outra coisa é estarmos padecendo de hipertensão,

úlcera, ansiedade ou enxaqueca por causa desse trânsito ruim. Essa é a diferença.

O próprio inconformismo humano exige uma reciclagem constante,

ou seja, exige mudanças continuadas e necessidades de adaptação à essas

mudanças. Encarar a mudança sob uma perspectiva de crescimento e adequação

pode ajudar nossa adaptação, considerá-la uma tarefa tediosa, inútil e humilhante

"para quem já sabe tanto", favorece o descontentamento, a ansiedade e,

consequentemente, o estresse.

Ergonomia

O conforto humano em seu trabalho deve ser sempre considerado,

em se tratando de estresse. Como enfatizamos sempre, não devemos privilegiar

apenas as razões emocionais em relação ao estresse, por ser este uma alteração

global do organismo (não apenas emocional).

Aqui deve ser considerado o conforto térmico, acústico, as horas

trabalhadas ininterruptamente, a exigência física, postural ou senso perceptivo e

outros elementos associados ao desempenho profissional. Ambientes hostis, em

termos de temperatura, unidade do ar e contato com agentes agressivos à saúde

fazem parte da exigência física a que alguns trabalhadores estão submetidos. Daí a

enorme importância do assessoramento técnico da Medicina do Trabalho para

prevenir estados de esgotamento.

Atividades que exigem posições antifisiológicas, repetitividade de

exercícios danosos, e permanência exagerada em atitudes cansativas fazem parte

das exigências posturais a que são submetidas as pessoas durante o trabalho.

TIPOS DE ESTRESSE: Distress, Eustress e Distress

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Fontes de Extresse:

a) Fontes intrínsecas ao trabalho – ligadas ao ambiente na qual se trabalha. Fatores

que desencadeiam desgastes nos colaboradores, como: barulho, temperaturas

quentes ou frias, riscos de acidentes, iluminação, responsabilidade por erros, etc;

b) Papéis na organização – conflitos gerados pela falta de informação sobre as

responsabilidades de cada cargo e sobre a repercussão que cada atividade tem;

c) Desenvolvimento na carreira – derivadas da expectativa de crescimento,

desenvolvimento e promoção no ambiente de trabalho;

d) Relações profissionais – são os desgastes proporcionados pelos problemas de

relações entre colegas, subordinados e superiores, conforme a estruturação da

organização.

e) Clima organizacional – os desgastes são gerados por decisões externas

derivadas das terceirizações ou até mesmo de fusões entre empresas, gerando

grandes pressões nos ocupantes de cargos gerenciais;

f) Interface trabalho-família – são os desgastes derivados de dificuldades e falta de

tempo para lidar com os problemas pessoais.

O processo de desgaste atinge não só o desempenho dos gestores

e colaboradores, mas repercute também no local de trabalho e na organização,

afetando também, a vida como um todo. A saúde e a capacidade cognitiva também

são prejudicadas, na medida em que são influenciadas pela exposição prolongada a

estressores físicos e por respostas a estressores psicológicos. Wagner III e

Hollenbeck (2002) ratificam ainda, que essas reações acarretam consequências

importantes para as empresas, na medida em que aumentam os custos financeiros

de assistência médica, absenteísmo, rotatividade, baixo compromisso organizacional

e violência no local de trabalho.

A administração do estresse pode ser encarada sob duas

abordagens, individual e organizacional. Em relação à abordagem individual,

estratégias como implementação de técnicas de administração do tempo, ginástica

laboral, exercícios físicos, treinamento de relaxamento e a expansão da rede de

suporte social, têm se mostrado eficazes na redução do estresse profissional. Na

abordagem organizacional, vários agentes estressores, como as exigências de

tarefas, desempenho de papéis, fatores ambientais e a estrutura organizacional

podem ser modificados. Apoio da direção é fundamental para manter constantes

programas de qualidade de vida no trabalho em todos os níveis da organização,

bem como alta qualidade nos processos de comunicação organizacional. Os

benefícios adotados com estes programas já têm comprovação de eficácia, além de

diminuírem custos com assistência médica, psicológica, absenteísmo e rotatividade.

Portanto, valorizar a saúde física e mental dos colaboradores de uma empresa é

aumentar a vantagem competitiva através das pessoas.

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Analise Mercadológica Regional

Conforme pesquisa realizada através do site

http://bi.mte.gov.br/bgcaged/caged_perfil_municipio/index.php, o município de Alta

Floresta está com uma taxa de admissões maior do que a taxa de desemprego,

conforme tabela apresentada:

Devido a construção de Usinas Hidrelétricas na região, houve um

aumento considerável de admissões, pois muitas pessoas migraram para o

município em busca de emprego oferecido pelas empresas que estão construindo a

usina, aumentando a taxa de consumo no Comércio e Serviços, aumentando a taxa

de emprego com promessa de estabilidade.

Processo Contábil

ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1- SOCIEDADE SIMPLES - REGISTRO DA PESSOA JURÍDICA

Procedimentos gerais para registro de empresa: A sociedade

simples adquire a

2- personalidade jurídica com o registro de seus atos constitutivos no

Cartório de Registro de Títulos e Documentos das Pessoas

Jurídicas.

Escolha do nome da empresa: O primeiro passo

para se abrir a empresa é a escolha do nome, que pode ser em

forma de denominação ou razão social. Sendo uma sociedade por

quotas de responsabilidade limitada, poderá ser adotado a

denominação ou razão social que diferem. Na denominação social

Perfil do Município

Movimentação

agregada Município %

Micro

Região % UF % Brasil

Nº Emp. Formais

- 1º Jan/2014 10.087 52,17 19.334 1,57 642.490 0,02 40.656.491

1) Admissões 7.584 44,54 17.026 1,54 493.985 0,03 22.720.128

2) Desligamentos 7.304 46,68 15.647 1,55 470.497 0,03 21.959.846

Total de

Estabelecimentos 2.639 51,96 5.079 1,80 147.004 0,03 8.002.044

Variação

Absoluta 280 1.379 23.488 760.282

16

não se usa nomes dos sócios, mas uma expressão qualquer, de

fantasia, indicando tanto quanto possível o ramo de atividade, ao

contrário da razão social, que deve ser formada por uma

combinação dos nomes ou prenomes dos sócios, de todos, de

vários deles, ou de um somente. Se for omitido o nome de um ou

mais sócios, deve-se acrescentar "& Cia. A razão social ou a

denominação não poderá ser idêntica a outra já registrada e,

portanto é exigido que o interessado faça uma busca nos registros

existentes para essa verificação.

a.1- Pesquisar junto à Prefeitura do Município, onde for instalar o

empreendimento, sobre as exigências quanto à localização (lei de zoneamento) e

sobre a regularização do imóvel (futura sede da empresa), para futuramente obter o

alvará de funcionamento.

a.2- No caso de serem instaladas placas de identificação do

estabelecimento, será necessário verificar o que determina a legislação local sobre o

licenciamento das mesmas.

a.3- É extremamente importante que o empreendedor esteja a par do

Código de Defesa do Consumidor para melhor adequar seus serviços às normas

estabelecidas.

b – Contrato de Constituição: Qualquer que seja a espécie de

empresa a sociedade se constituirá por meio de contrato ou estatuto, que pode ser

elaborado por instrumento particular ou público.

· Cláusulas contratuais necessárias:

1. Tipo Societário;

2. Objeto Social;

3. Capital Social;

4. Responsabilidade dos Sócios;

5. Qualificação dos Sócios;

6. Nomeação do Gerente;

7. Nome Empresarial;

8. Sede e Foro;

9. Prazo de Duração.

c – Documentos a serem apresentados no Cartório de Registro Civil

de Pessoas Jurídicas:

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O pedido de arquivamento de contrato constitutivo será instruído

com os seguintes documentos:

Quatro vias do contrato social, com todas as folhas vistadas pelos

sócios, devendo a última ser assinada por todos os sócios.

· Requerimento com pedido do registro de constituição assinada pelo

sócio administrador com firma reconhecida.

Pagar taxa de Constituição da sociedade (conforme capital social)

d – Documentos a serem apresentados na Receita Federal:

· Efetuar o pedido de inscrição no programa do CNPJ

. Enviar os dados pela internet aguardar a liberação do DBE

(Documento Básico de Entrada no CNPJ)

. Colher a assinatura do responsável perante a Receita Federal e

reconhecer firma da assinatura.

· Cópia autenticada do contrato de constituição ou cópia simples e

original (para a própria Receita Federal autenticar).

e – Documentos a serem apresentados no Corpo de Bombeiros

· Cópia do CNPJ;

· Efetuar o pagamento da guia e aguardar a liberação do Certificado dos

Bombeiros;

f – Documentos a serem apresentados na Licença Sanitária.

· Cópia do CNPJ;

· Guia da Licença Sanitária emitida pela Prefeitura Municipal paga;

· Certificado dos Bombeiros;

· Requerimento para obtenção do Alvará de Funcionamento;

g – Documentos a serem apresentados na Prefeitura

· Requerimento para obtenção do Alvará de Funcionamento em duas

vias;

· Certificado de endereços emitido pela Prefeitura Municipal;

· Cópia do contrato de constituição registrado;

· Guia emitida pela prefeitura municipal paga;

· Cópia do CNPJ;

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· Registro do sócio responsável no Conselho Regional, quando a

atividade exigir;

· Cópia da Licença Sanitária e do Certificado dos Bombeiros;

Modelo de Contrato Social:

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE (Nome Empresarial da sociedade limitada)

1. Fulano de Tal (nome civil completo), nacionalidade, estado civil, regime de

bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, tipo do

documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitido,

domicílio e residência (endereço completo: tipo e nome do logradouro, número,

complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e

2. Beltrano de Tal (qualificação idem acima) constituem uma sociedade limitada,

mediante as seguintes cláusulas:

Cláusula Primeira - A sociedade adota o nome empresarial

_____________________________ e tem sede e domicilio na (endereço completo:

tipo e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade

Federativa e CEP).

Cláusula Segunda - A sociedade tem por objeto

___________________________________.

Cláusula Terceira - A sociedade iniciará suas atividades em ___/___/____ e seu

prazo de duração é indeterminado.

Cláusula Quarta - O capital social é R$ ________ (_______ reais) dividido em

_______ quotas de valor nominal R$ _____ (____ real), integralizadas, neste ato,

em moeda corrente do País, pelos sócios:

NOME Nº DE

QUOTAS

VALOR

R$

TOTAL

Cláusula Quinta - As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou

transferidas a terceiros sem o consentimento do(s) outro(s) sócio(s), a quem fica

assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua

aquisição se postas à venda.

Cláusula Sexta - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas

quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

Cláusula Sétima - A administração da sociedade caberá a

_________________________ com todos os poderes e atribuições necessários à

administração e representação da sociedade, autorizado o uso do nome

empresarial, vedado, no entanto, fazê-lo em atividades estranhas ao interesse social

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ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem

como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do(s) outro(s)

sócio(s).

Cláusula Oitava - Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, o(s)

administrador(es) prestará(rão) contas justificadas de sua(s) administração(ões),

procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de

resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros

ou perdas apurados.

Cláusula Nona - Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os

sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o

caso.

Cláusula Décima - A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou

outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.

Cláusula Décima Primeira - Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma

retirada mensal, a titulo de "pro labore" para o(s) sócio(s) administrador(es),

observadas as disposições regulamentares pertinentes.

Cláusula Décima Segunda - Falecendo ou sendo interditado qualquer sócio, a

sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz.

Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s)

remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na

situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço

especialmente levantado.

Parágrafo único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a

sociedade se resolva em relação a seu sócio.

Cláusula Décima Terceira - O(s) Administrador (es) declara(m), sob as penas da

lei, que não está(ão) impedido(s) de exercer a administração da sociedade, por lei

especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os

efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos

públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,

peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra

normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a

propriedade.

Cláusula Décima Quarta - Fica eleito o foro de ___________ para o exercício e o

cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam este instrumento em __ via(s).

________________________, UF, de de

201__

(Local e data)_______

____________________________________________________

Fulano de Tal

____________________________________________________

Beltrano de Tal

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