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“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

O presente artigo da Constituição (art. 196 de 1988) aborda a saúde como direito a toda sociedade. Mais do que um direito individual, a lei prevê a saúde como direito que pertence de forma generalizada na sociedade, podendo ser questionada por meio da ação civil pública pelo Ministério Público e também pela Defensoria Pública em prol, inclusive, de uma só pessoa.

Conforme a constituição, atualmente as pessoas tem acesso gratuito a exames, cirurgias e medicamentos gratuitos ou com preços mais acessíveis (genéricos). Também tem direito a vacinas preventivas para diversas doenças, tanto para crianças como adultos. Porém, atualmente o direito à saúde não é respeitado pelo Governo, onde hospitais ficam sem recursos necessários para atendimento conforme a lei. A demora no atendimento também causam muitas gravidades nas doenças dos pacientes, inclusive levando ao óbito.

É necessário que o governo priorize a melhoria nos atendimentos médicos à sociedade, assim visando a lei dos direitos humanos. Mais do que isso, a saúde é princípio básico de qualquer sociedade no mundo, pois sem saúde não há vida.

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

O presente artigo da Constituição (art. 196 de 1988) aborda a saúde como direito a toda sociedade. Mais do que um direito individual, a lei prevê a saúde como direito que pertence de forma generalizada na sociedade, podendo ser questionada por meio da ação civil pública pelo Ministério Público e também pela Defensoria Pública em prol, inclusive, de uma só pessoa.

Conforme a constituição, atualmente as pessoas tem acesso gratuito a exames, cirurgias e medicamentos gratuitos ou com preços mais acessíveis (genéricos). Também tem direito a vacinas preventivas para diversas doenças, tanto para crianças como adultos. Porém, atualmente o direito à saúde não é respeitado pelo Governo, onde hospitais ficam sem recursos necessários para atendimento conforme a lei. A demora no atendimento também causam muitas gravidades nas doenças dos pacientes, inclusive levando ao óbito.

É necessário que o governo priorize a melhoria nos atendimentos médicos à sociedade, assim visando a lei dos direitos humanos. Mais do que isso, a saúde é princípio básico de qualquer sociedade no mundo, pois sem saúde não há vida.