Ambiente comum para todos na Unidade Executora

Ambiente comum para todos na Unidade Executora

Em observação no diagnóstico situacional do Município estamos com uma realidade onde não há uma apresentação do PPP e construção do Currículo Unificado das unidades escolares.

Reflete-se sobre a realidade de muitos funcionários no quadro de agente de serviço estarem exercendo as funções de porteiro e cozinheiros. Esse fato originou-se porque os concursos públicos realizados no município não contemplavam tais cargos/funções. A partir de 2010 é que foram inseridas essas funções de porteiros e cozinheiros.

Analise Docentes: Atualmente no Município existe um plano de carreira onde o profissional tem garantia de vantagens e piso salarial implantado em 2005 (Necessário atualização), além das formações existentes hoje: PACTO / PROGESTÃO/ TRILHAS/ PNAIC.

Baseado no princípio da Gestão Democrática do ensino público, na forma da lei, o município vem conquistando espaço por meio da escolha direta dos Diretores Escolares, ou seja, é a comunidade escolar quem elege seus dirigentes, salvo nas escolas onde não aparecem interessados. Nesses casos, o Poder Executivo nomeia professores para pleitear os cargos de diretor e vice-diretor da Rede Pública de Rafael Jambeiro. De acordo com a Lei 079/2005 os critérios para concorrer ao cargo de diretor e vice-diretor escolar são: o candidato deve ser ocupante do cargo efetivo de Professor do Município, ter curso superior em Licenciatura Plena, contar com no mínimo 02 anos de efetiva atividade de Magistério na Rede de Ensino, estar lotado na unidade desejada há pelo menos seis meses e ter dedicação exclusiva.

Analise não Docentes: Não há diferenciação de salários e cargos entre as funções exercidas, investimento em cursos e formação continuada ( Plano de carreira e remuneração em elaboração, estudo, análise financeira em discursão )

Houve neste ano de 2013 Jornada Pedagógica para os Não Docentes.

É necessário que se estabeleça uma política sistemática e permanente de valorização dos trabalhadores que não são amparados por uma Lei Municipal, pois grande parte não possui carreira, nem programas de formação que lhes confira uma identidade e um perfil adequado às funções que exercem, a partir de um currículo que estabeleça formação inicial e continuada; sanem as necessidades das categorias da educação que exercem as funções de Merendeiros, Agentes de serviço, Porteiros, Almoxarife, Bibliotecário, Agentes administrativos e seus auxiliares. Destacando ainda os Secretários Escolares, os quais têm função de responsabilidade com a parte burocrática dos alunos e das escolas e encontram-se sem legislação que os ampare no âmbito de direitos, deveres e política salarial específica.

É preciso considerar as seguintes orientações:

a) Nas escolas, existe um numero suficientes de funcionários para as varias funções? São funcionários efetivos?

b) Os coordenadores pedagógicos orientam os professores sobre praticas de ensino? Prestam assistência quando necessário?

c) São desenvolvidas ações de treinamento de pessoal