Artigo Liberdade De Expressão

Liberdade de expressão sem abuso

Também no Brasil, zombam do sagrado, criando ódio. Revista troca Jesus por atleta, galhofam da fé e de sacerdotes em cena. O Estado tem de garantir respeito

A Constituição Brasileira trás direitos fundamentais -direitos humanos-, que protegem as pessoas contra abusos. Esses direitos devem ser compreendidos e adequadamente exercidos e respeitados.

Um deles é a liberdade de expressão. Trata-se, sem dúvida, de um dos mais importantes, conquistado após muitos anos. A liberdade de expressão é protegida em todos os países civilizados onde a liberdade impera.

Por outro lado, a Constituição, entre os mesmos direitos fundamentais, também estabelece ser "inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias". Trata-se de outro direito fundamental, tão importante quanto a liberdade de expressão.

Dessa forma, não é permitido a ninguém, supostamente em nome da liberdade de expressão, ferir crenças religiosas, utilizando de forma desrespeitosa símbolos sagrados para milhões de pessoas.

É fácil verificar que mesmo direitos fundamentais são limitados por outros direitos fundamentais. Fica claro que a liberdade de expressão deve ser exercida de forma responsável, respeitando direitos alheios.

Atitudes que, em nome da liberdade de expressão, excedem os limites morais e éticos geram caos social, vingança e ódio entre as pessoas, ameaçando até mesmo a paz, como se tem assistido em conflitos entre culturas diferenciadas, com reflexos nas comunidades internacionais.

Lamentavelmente, têm sido frequentes esses abusos praticados em nome da liberdade de expressão.

Muitas pessoas, em busca desesperada por alguns minutos de exposição na mídia, desprezam os direitos alheios, enlameando vidas, culturas, valores e até mesmo a fé. Zombam, caricaturam e ridicularizam o que têm de mais sagrado nos corações de outras pessoas.

Alguns grupos fundamentalistas destroem verdadeiras obras de arte do passado. Assistimos aqui no Brasil a outros tipos de fundamentalismos, contra os valores e símbolos que nosso povo venera e que fazem parte de nossa cultura.

Nosso Estado é laico. Mas o Brasil assegura a liberdade de consciência, a profissão da própria fé, bem como a proteção ao culto e à liturgia, que abrange a proteção dos símbolos que marcam as crenças.

O Estado, ao consagrar na Constituição tais direitos, tem o inafastável dever de protegê-los, assegurando o devido respeito com seus símbolos.

Fato notório recente na imprensa escrita: um órgão desrespeitou a fé religiosa e cultural de nossa formação pátria. A pretexto de comentário esportivo, uma revista publicou o signo sagrado da cruz, que se ergueu soberana sobre o sangue dos mártires, nela substituindo a imagem do filho de Deus, que por nós deu a vida, como cabeça de todos os mártires -na expressão de Santo Agostinho- pela de um atleta.

Repudiamos o ocorrido, que gerou em todos os que professam a fé católica uma dor muito grande, ao ver um símbolo nosso profanado.

Feriu-se também a mente e o coração de todos que reconhecem os valores