Atividade 1 Demb

1) Descreva os modelos político e econômico predominantes no período da República Velha.

O período conhecido com república velha durou de 1889 até 1930 e pode ser dividido em dois períodos: de 1889-1894 chamado república da espada período dominado por militares, e de 1895-1930 chamada de república oligárquica dominado pelos presidentes dos Estados. Este período foi marcado pelo coronelismo. Quem organizava a vida política, diretamente no contato com a população, nos municípios era a figura carismática do “coronel”. O coronel, apesar do nome, era um líder civil, comumente um fazendeiro que dominava a política local. O coronel era o único elo de ligação entre a população e o poder estatal. O coronel garantia os votos locais do presidente do Estado, em troca do apoio do governador à sua liderança política no seu município. No campo da economia, foi um período de modernização, com grandes surtos de industrialização, como o ocorrido durante a Primeira Guerra Mundial. Porém a economia continuou dominada pela cultura do café até a quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, em 1929. Foi neste período que ocorreram também as primeiras greves, com o crescimento de movimentos anarquistas e comunistas nos grandes centros urbanos do país. Durante o período analisado foi implantada a base do Moderno Estado Brasileiro. A construção da Administração Direta, durante a Era Vargas e da Administração Indireta, durante os governos Castello Branco e Costa e Silva, além da formulação e implantação das políticas de Previdência Pública e dos Planos de Desenvolvimento Econômico, compuseram o quadro de transformações estruturais da ação do Estado no processo de desenvolvimento do país.

2) Você sabe dizer quais as principais medidas implantadas durante os dois períodos de presidência de Getúlio Vargas?

Organização do Estado com a criação do Ministério do Trabalho e da Educação, do IBGE e da Universidade do Brasil; Aprovação da Lei de Sindicalização; Implantação da jornada de trabalho de 8 horas; Criação das férias remuneradas; Implantação da carteira de trabalho; Construção dos Institutos de Aposentadoria e Pensões; Criação da Justiça do Trabalho; Instituição do Salário Mínimo; Aprovação do Código Eleitoral, do voto feminino e do voto secreto; Criação da Justiça Eleitoral; Fundação da Companhia Siderúrgica Nacional; Criação da Companhia Vale do Rio Doce; Concepção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE); e Criação da Petrobrás em 1953.

3) Você sabe o que significava o lema do governo JK, “50 anos em 5”? Explique as medidas que justificam este lema.

O lema do governo JK era “50 anos de progresso em 5 anos de realizações”. Para pôr em prática este lema, o governo implantou o Plano de Metas, que consistia num conjunto de 30 objetivos, abrangendo os setores de energia, transporte, indústria de base, alimentação e educação. A construção de Brasília tornou-se um objetivo à parte, por decisão pessoal do presidente da República. O novo presidente criou uma agenda progressista baseada num programa de obras públicas, denominada de Plano de Metas. Durante o governo de JK o PIB brasileiro cresceu 47,5%, o que correspondia a uma média anual de 8,08%. Contudo, este bom desempenho da economia foi acompanhado de um forte crescimento da inflação e de um descontrole das contas públicas. Diante deste cenário, no final do governo, a inflação anual ultrapassou a 30% e o déficit público superou 25% das receitas. Além do crescimento econômico, o governo de JK promoveu uma forte mudança na estrutura produtiva do país. No início do governo JK, o setor agropecuário era responsável por 23,5% do PIB e o setor industrial por 25,6% do PIB. Ao fim do governo, a participação do setor industrial no PIB tinha subido para 32,2% e a do setor agropecuário havia recuado para 17,8%. Esses números mostravam que o Brasil passou por um forte processo de industrialização, durante os cinco anos de governo JK.

4) Destaque as principais ações do governo Castello Branco na área da reforma macroeconômica e de estruturação do sistema financeiro nacional.

Criação do Fundo de Garantias por Tempo de Serviço (FGTS) , que substituiu o modelo de estabilidade no emprego, vigente até então. Além de flexibilizar o mercado de trabalho, o FGTS acabou se tornando uma importante fonte de recursos para o financiamento habitacional; Unificação do Sistema de Previdência, sob um regime geral, administrado pelo governo federal; Criação do Imposto Sobre Serviço (ISS) arrecadado pela esfera municipal, do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICM) pela esfera estadual e do Imposto sob Produtos Industrializados (IPI) pela esfera federal. Permissão do pagamento dos tributos por meio da rede bancária, o que facilitou a operação para os contribuintes e ajudou bastante na fiscalização do pagamento e na ampliação da base tributária; Criação do Fundo de Participação de Estados e Municípios, para garantir a distribuição, aos estados e municípios, de parte dos tributos arrecadados pela União.

5) Descreva o período denominado “Milagre Econômico Brasileiro”, mostrando quais foram as principais razões para sua ocorrência e as consequências positivas e negativas geradas pelo modelo econômico aplicado neste período.

Do início do governo Costa e Silva ao final do governo Médici, o PIB do país cresceu 96,37%, o que equivale a uma média anual de 10,12%. A inflação, medida pelo índice geral de preços – IGP –, foi de 257% ou média anual de 19,93%. Embora a

inflação não possa ser considerada pequena,

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