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Questão 1

Nota: Excelente

Uma pessoa física sozinha pode se tornar um empresário ou autônomo, dependendo da combinação dos fatores de produção: natureza, trabalho e capital. Também temos a situação onde diversas pessoas físicas podem constituir uma sociedade que poderá ser personificada ou não personificada. As sociedades personificadas dependendo dos fatores de produção são classificadas em:

Alternativas

1 - Apenas Sociedade Simples;

2 - Apenas Sociedade Ordinária;

3 - Apenas Sociedade Empresária;

4 - Sociedade Simples e Sociedade Empresária;

5 - Sociedade Simples e Sociedade Ordinária.

Sua resposta

4 - Sociedade Simples e Sociedade Empresária;

Resposta gabarito

Sociedade Simples e Sociedade Empresária;

Comentário do gabarito

As sociedades personificadas são classificadas em sociedade simples e sociedade empresária, dependendo também da combinação dos fatores de produção.

Questão 2

Nota: Excelente

Assinale a alternativa que representa características de uma pessoa física para classificá-la como autônomo:

Alternativas

1 - Não é empresário;

2 - Não atua com sócios;

3 - Não pode explorar atividades mercantis;

4 - Apenas as alternativas “a” e “b” estão corretas;

5 - As alternativas “a”, “b” e “c” estão corretas.

Sua resposta

5 - As alternativas “a”, “b” e “c” estão corretas.

Resposta gabarito

As alternativas “a”, “b” e “c” estão corretas.

Comentário do gabarito

Autônomo O não empresário ou autônomo é ¿[...] quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística [...]¿ NEGRÃO (2006, p. 215), podendo, inclusive, contar com o auxílio de colaboradores, mas atuando sem sócios. Assim sendo, um autônomo não pode explorar atividades mercantis.

Questão 3

Nota: Excelente

As sociedades não-personificadas não têm seus atos constitutivos registrados ou arquivados, pode até inexistir contrato escrito, pode ser de forma verbal ou tácita. Se houver contrato escrito, tem validade jurídica apenas entre os sócios. Assinale a alternativa que apresenta segundo o código civil os tipos de sociedades não-personificadas:

Alternativas

1 - Sociedade em Comum e Sociedade em Conta de Participação;

2 - Sociedade em Comum e Sociedade Ostensiva;

3 - Sociedade em Conta de Participação e Sociedade Ostensiva;

4 - Sociedade Simples e Sociedade em Conta de Participação;

5 - Sociedade Empresária e Sociedade Simples.

Sua resposta

1 - Sociedade em Comum e Sociedade em Conta de Participação;

Resposta gabarito

Sociedade em Comum e Sociedade em Conta de Participação;

Comentário do gabarito

O código civil prevê dois tipos de sociedades não-personificadas: