Av1 - Adm - Direito Empresarial E Trabalhista (2013)

Questão 1:

Nota: Não gerada

Podemos entender que a fonte do Direito é o lugar de onde o Direito nasce, brota, surge, aparece e vem à luz. Segundo o doutrinador Renato Saraiva em “Direito do Trabalho”, as fontes do direito são o manancial, o início ou o princípio do qual surge o Direito.

Neste contexto, é correto afirmar que as fontes:

Alternativas:

1 - não contribuem para a construção do direito positivo.

2 - não servem de base para os advogados em suas defesas.

3 - são constituídas somente pela doutrina e jurisprudência.

4 - devem servir de fundamento para as decisões judiciais, tais como as leis.

5 - tem como base os costumes, ou seja, as condutas não reiteradas na sociedade.

Sua resposta:

4 - devem servir de fundamento para as decisões judiciais, tais como as leis.

Questão 2:

Nota: Não gerada

A expressão “Ubi societas, ibi jus. Ubi jus, ibi societas”, “Onde há sociedade, há Direito. Onde há Direito, há sociedade”, permite concluir que:

Alternativas:

1 - o Direito está alheio à sociedade.

2 - o Direito muda automaticamente com a sociedade.

3 - o Direito está relacionado diretamente com os fatos sociais.

4 - o Direito protege todos os segmentos sociais de forma igual.

5 - o Direito não busca a harmonização da sociedade.

Sua resposta:

3 - o Direito está relacionado diretamente com os fatos sociais.

Questão 3:

Nota: Não gerada

Segundo o art. 966 do Código Civil, considera-se

empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços.

Neste contexto, assinale a alternativa correta relacionada à definição de empresário:

Alternativas:

1 - o profissional, na definição de empresário, é aquele que realiza esporadicamente as atividades empresárias.

2 - circulação de bens ou serviços, na definição de empresário, está relacionada ao comércio.

3 - o profissional, na definição de empresário, é aquele que não precisa contratar empregados.

4 - a atividade econômica organizada, na definição de empresário, não busca gerar lucro.

5 - empresário e sociedade empresárias são termos sinônimos.

Sua resposta:

2 - circulação de bens ou serviços, na definição de empresário, está relacionada ao comércio.

Questão 4:

Nota: Não gerada

O trabalho, como direito social, adquiriu o status de direito fundamental com a Constituição Federal de 1988 (CF/1988). Neste contexto, o art. 170 da CF/1988 estatuiu que a ordem econômica