CINCO NOTAS A PROPÓSITO DA QUESTÃO SOCIAL

NETTO, José Paulo. Cinco notas a propósito da questão social. In: Revista

Temporalis nº 3, Brasília: ABEPSS, 2001 (p. 41 a 49). - RESUMO

Autora: Katiene Fontes

Introdução:

O autor fala que a Questão Social faz parte da Agenda contemporânea do

Serviço Social, primeiro porque ocorridas quase duas décadas do fim da

ditadura a dívida social foi acrescida e segundo porque o processo de

renovação profissional está ancorando o projeto formativo na intervenção sobre

a Questão Social.

Fala das diversas compreensões da expressão QS e da oportunidade surgida

com o presente trabalho que apresentará algumas determinações teóricas e

históricas para circunscrever o entendimento do autor sobre Questão Social no

marco da tradição marxista;

Primeira Nota:

A expressão Questão Social surge na terceira década do século XIX com o fim

de explicar o fenômeno do pauperismo na Europa Ocidental que consistiu no

aspecto mais imediato da instauração do capitalismo em seu estágio industrialconcorrencial.

Explica a generalização da pobreza como nova dinâmica trazida pelo advento

do sistema capitalista e que crescia na razão direta da ampliação da

capacidade do sistema de produzir riquezas.

A

designação desse fenômeno como Questão Social relaciona-se diretamente

aos seus desdobramentos sócio-políticos - “Mantivessem-se os pauperizados

na condição cordata de vítimas do destino, revelassem eles a resignação que

Comte considerava a grande virtude cívica e a história subsequente seria

outra”. A partir dessa constatação mostra que o inconformismo dos

pauperizados com sua situação é uma ameaça à ordem burguesa

Segunda Nota:

A partir da segunda metade do século XIX a Questão Social desliza para o

vocabulário próprio do pensamento conservador , sendo o divisor de águas a

Revolução Industrial de 1848 que cerra o ciclo progressista da ação de classe

da

burguesia

onde

seus

intelectuais/representantes

ideológicos

não

conseguem compreender a relação entre desenvolvimento capitalista e

pauperização. Posta em primeiro lugar a manutenção e a defesa da ordem

burguesa, a Questão Social perde paulatinamente sua historicidade e é

crescentemente naturalizada, tanto no âmbito do pensamento conservador

laico quanto no do confessional. Para os primeiros, as suas manifestações são

desdobramentos da sociedade moderna e no máximo serão objetos de uma

intervenção política

limitada para amenizá-las e reduzi-las através de um

ideário reformista. Já para os segundos, se reconhece a gravitação da Questão

Social e se apela para medidas sócio-políticas para diminuir os seus gravames

entendendo que somente a sua exacerbação é contrária à vontade divina.

O autor mostra que os dois pensamentos convergem e propõem o

enfrentamento da Questão Social a partir de reformas que preserve, antes de

tudo e mais, a propriedade privada dos meios de produção, sem tocar nos

fundamentos da sociedade burguesa numa ação reformista para conservar.

O autor enfatiza que os eventos de 1848 não atingiu somente as expressões

ideais, mas também as bases do movimento dos trabalhadores e trazendo à

luz o caráter antagônico dos interesse sociais das classes fundamentais. E

deduz que a resolução da Questão Social estaria em função da eversão

completa da ordem burguesa , num processo do qual estaria excluída qualquer

colaboração de classes e, portanto a supressão da ordem burguesa levaria à

supressão da QS;

Terceira Nota:

Fala do marco que representou a publicação em 1867 do primeiro volume d'O

Capital de Karl Marx para a compreensão do complexo de causalidades da

Questão

Social.

Mostra que a análise marxiana da “lei geral de acumulação capitalista” revela

que o desenvolvimento capitalista produz compulsoriamente a Questão Social

e sua existência e manifestações são indissociáveis da dinâmica do capital.

Na sua análise a Questão Social está elementarmente determinada pelo traço

próprio e peculiar da relação capital/trabalho (exploração) e que longe de

unicausalidade ela é resultado de uma diversidade de componentes (históricos,

políticos, culturais, etc ).

O traço distintivo