Resenha do Texto: Notas sobre o desenvolvimento social recente no Brasil

Resenha do Texto: Notas sobre o desenvolvimento social recente no Brasil

O texto do autor Eduardo Fagnani, inicia comentando sobre a atuação do Neoliberalismo em relação ao bem-estar social, que tem como visão estratégica, manter a maior parcela do foco nas pessoas que estão abaixo da linha da pobreza, caso a estratégia não seja essa, a política social assume riscos.

As ações voltadas para esse público são mais baratas, como temos com exemplo do programa Bolsa Família, que tem como gasto apenas 0,4% do PIB já que o da previdência é 7,5%. Eduardo trás outro indicador desse desenvolvimento social, que é a redução da desigualdade. As organizações internacionais têm como explicação desse progresso próprio Bolsa Família.

O autor trás esse progresso como uma jogada de marketing que mostra uma imagem do programa brasileiro como uma solução milagrosa para diminuir a pobreza do mundo. Ele conceitua de Nova embalagem do Estado mínimo, pois no ano de 1990 o Banco Mundial tinha a proposta da natureza de “Universalização Básica”. Essas propostas foram inspiradas nos programas do México, Chile e outros países.

Para demonstrar incompreensão sobre o sistema proteção social brasileiro, o autor mostra que os legados do Ex- Presidente Lula foi muito além do programa Bolsa Família e comenta sobre a estratégia macroeconômica articulada com o desenvolvimento social e ancorada no crescimento econômico.. Essa estratégia está ancorada em seis núcleos, sendo o crescimento econômico, geração de emprego e renda, valorização do salário mínimo, aumento dos gastos sócias, políticas sócias universais e políticas focalizadas no combate a pobreza.

O autor conclui com dois desafios que têm de ser enfrentados, sendo o primeiro, a construção de mecanismo de controle para refrear os processos de privatização da gestão das políticas sócias e o segundo é restabelecer bases de financiamentos sustentáveis consagrados na carta de 1988, o que requer medidas complexas tais como; extinção da desvinculação das receitas da união, reformas tributarias progressivas, aplicação integral dos recursos do orçamento da seguridade social, assegurar bases sustentadas de financiamentos da saúde e da educação.