CIVIL 2

(OAB 2008.2 adaptada) Juliana, proprietária de um canil, vendeu à Luiza, à vista, com a exigência de pagamento antecipado, uma cadela da raça labrador, com dois anos de idade e com pedigree, a qual deveria ser entregue no prazo de seis meses. Durante o período que antecedeu à entrega, o animal vendido, sem que Juliana percebesse, ficou prenhe de outro labrador, também com pedigree, e deu à luz os filhotes.

Considerando a situação hipotética acima e as disposições do Código Civil vigente, assinale a opção correta:

a) Por previsão legal, Luiza terá de entregar metade dos filhotes a Juliana, sob pena de enriquecimento sem causa.

b) Por já ter sido pago o preço, Luiza já era proprietária do labrador e, por isso, terá direito aos filhotes.

c) Os filhotes serão considerados frutos pelos quais Juliana não pode exigir aumento do preço uma vez que Juliana já havia feito o pagamento.

d) Os filhotes serão considerados frutos, pelos quais Juliana poderá exigir aumento do preço e caso Luiza não aceite pagá-lo Juliana poderá resolver a obrigação.

(OAB 2008.2 adaptada) Juliana, proprietária de um canil, vendeu à Luiza, à vista, com a exigência de pagamento antecipado, uma cadela da raça labrador, com dois anos de idade e com pedigree, a qual deveria ser entregue no prazo de seis meses. Durante o período que antecedeu à entrega, o animal vendido, sem que Juliana percebesse, ficou prenhe de outro labrador, também com pedigree, e deu à luz os filhotes.

Considerando a situação hipotética acima e as disposições do Código Civil vigente, assinale a opção correta:

a) Por previsão legal, Luiza terá de entregar metade dos filhotes a Juliana, sob pena de enriquecimento sem causa.

b) Por já ter sido pago o preço, Luiza já era proprietária do labrador e, por isso, terá direito aos filhotes.

c) Os filhotes serão considerados frutos pelos quais Juliana não pode exigir aumento do preço uma vez que Juliana já havia feito o pagamento.

d) Os filhotes serão considerados frutos, pelos quais Juliana poderá exigir aumento do preço e caso Luiza não aceite pagá-lo Juliana poderá resolver a obrigação.