CONTABILIDADE DAS ATIVIDADES ESPECIAIS: ABORDAGEM DA CONTABILIDADE DE EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL

A contabilidade na atividade imobiliária, mas precisamente a da construção civil, é um grande desafio para os nossos profissionais da área contábil, em virtude de suas particularidades, que as diferenciam das demais atividades econômicas. A legislação tributária apresenta-se de forma bastante complexa e a contabilização das receitas referentes a venda de unidades imobiliárias, bem como o reconhecimento dos custos e a determinação do lucro, exige muita cautela por parte do contador. Na atividade da construção civil, normalmente o início e a conclusão das obras ocorrem em períodos contábeis diferentes, surgindo dessa forma grupos de contas de resultado de exercícios futuros, onde o contador deve controlar as receitas e os custos diferidos, para isso é necessário que se tenha um plano de contas bem elaborado que facilite o contador. A importância da internacionalização das normas contábeis levou o conselho federal de contabilidade a criar um comitê de pronunciamento contábil ( CPC ), com o objetivo de emitir pronunciamentos técnicos visando a convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais. Dessa forma, surge o “CPC 17 – Contratos de Construção”, o qual foi elaborado com base nos padrões internacionais.

Sendo assim, essa pesquisa tem como objetivo o estudo dos aspectos contábeis e tributários referentes à atividade da construção civil e sua adequação às Normas Internacionais da Contabilidade conforme pronunciamento técnico 17, editado pelo CPC. Para isso, a tipologia da pesquisa utilizada foi à descritiva. Ao termino da pesquisa, foi possível evidenciar os aspectos contábeis e tributários mais relevantes, relativo à atividade da construção civil, bem como estabelecer o tratamento contábil dispensado para o reconhecimento das receitas e dos custos associados ao contrato de construção, ao longo dos períodos de execução da obra, com base no CPC 17.