CONTABILIDADE EMPRESARIAL E TRABALHISTA

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1. Introdução

Este trabalho interdisciplinar tem o objetivo de realizar o estudo da folha de pagamento – uma descrição dos proventos e descontos sob o âmbito legal e contábil com ênfase no setor privado, desta forma melhorando conhecimento para os interessados do assunto em questão. Com respeito aos objetivos específicos, para a consecução do objetivo geral supramencionado foram estabelecidos os objetivos específicos: descrever os elementos integrantes da remuneração; descrever os tipos especiais de remuneração, dos adicionais à remuneração; dos descontos e proventos da folha de pagamento. As demonstrações da folha de pagamento geralmente causam interpretações errôneas por parte dos empregados, que em sua maioria não conseguem interpretar e não têm conhecimento suficiente para questionar um desconto destacado em seu recibo de salário. Essas demonstrações devem ser bem detalhadas, onde o empregador irá evidenciar o que é de direito do empregado e quais são os repasses e descontos que estão sendo envolvidos. Isto posto, depara-se com a problemática de como evidenciar de forma compreensível os proventos e descontos, separando o que é de direito do empregado, destacando quais os descontos pertinentes até o salário líquido, que é o montante final devido ao empregado.

2. Desenvolvimento

em 20 de junho de 2010, recolhidos em 31 de agosto de 2013.

Retirada de Pró-labore de maio de 2010:

Salário base: R$ 3.416,24

Valor a recolher: R$ 375,78 (11%)

Valor dos juros:

R$ 375,78 x 29,68% = R$111,53

Valor da multa

R$ 375,78 x 20% = R$75,15

Acréscimos legais:

R$ 111,53 + R$ 75,15 = R$ 186,68

Valor da contribuição a recolher de cada contribuinte:

R$ 375,78 + R$ 186,68 = R$ 562,46

Salário de contribuição maio de 2010

PRO-LABORE ALQ INSS VLR CONTRIB ALQ JRS VLR JUROS ALQ.MLT VLR MLT TOTAL CONT

R$3.416,24 11% R$375,78 29,68% R$111,53 20% R$75,15 R$562,46

R$3.416,24 11% R$375,78 29,68% R$111,53 20% R$75,15 R$562,46

TOTAL R$751,56 R$223,06 R$150,30 R$1.124,92

Devido a alteração de capital social, foi investido no capital da empresa R$100.000,00. Sendo R$50.000,00 em dinheiro e R$50.000,00 em bem (caminhão).

Caruaru - PE

Débito Crédito Histórico Valor

Caixa Capital a Integralização do capital R$ 50.000,00

Integralizar do novo sócio que

Constitui a sociedade.

Caruaru - PE

Débito Crédito Histórico Valor

Veículo Capital a Integralização do capital R$ 50.000,00

Integralizar do novo sócio em bem

(caminhão) que constitui a sociedade.

Contabilização do pagamento da guia de INSS pago em dinheiro com juros e multas.

INSS (valor original 05/2010) Valor original somado

JUROS R$ 111,53 R$ 223,06

MULTAS R$ 75,15 R$ 150,30

JUROS + MULTA R$ 373,36

TOTAL A RECOLHER R$ 373,36

Débito Crédito Histórico Valor

Caixa INSS Pagamento dos juros

referente a contribuição R$ 223,06

do INSS em atraso dos

dois contribuintes.

Débito Crédito Histórico Valor Caixa INSS Pagamento da multa

Referente a contribuição R$ 150,30 do INSS em atraso dos dois contribuintes.

Orientação aos proprietários da empresa em relação à aposentadoria:

Com base na Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, para adquirir o benefício da aposentadoria junto ao INSS, é necessário ter um dos dois requisitos: tempo de contribuição ou idade. O Sr. Geraldo com 65 anos de idade e a Sra. Ana Luiza com 60, se adéquam a este perfil, pois além de terem idade suficiente para se aposentar ambos possuem tempo de contribuição comprovados de 36 anos, o que também pode aumentar o benefício em até 30% já que fora cumprido apenas o período mínimo de contribuição que é de 35 anos para homens e 30 para mulheres.