Capitalismo

INTRODUÇÃO

Na década de 30 do século passado, começaram a aparecer sinais evidentes de descontentamento e frustração da classe média e dos grupos de intelectuais, ocorreu uma intensificação do processo de industrialização e um grande desenvolvimento do capitalismo, fazendo com que as expressões da questão social ficassem mais visíveis ocorrem vários movimentos políticos contra a administração pública, considerada por muitos como ineficiente e inábil. Protestava-se também contra a falta de soluções para as crises sociais, econômicas e políticas.

As políticas sociais da época consistiam na intervenção do Estado por meio da implantação de assistência social e de prestações de serviços sociais como assistência médica e psicológica, adoção, medidas jurídicas proteção do consumidor, e reinserção social. O Serviço Social surgiu no bojo deste cenário, tendo como grande desafio garantir a implantação e execução dessas políticas sociais e ao mesmo tempo atender as demandas do Estado que significa, manter a ordem social. A questão social é entendida como conjunto de expressões das desigualdades sociais engendradas na sociedade capitalista madura, a partir das mobilizações operárias do século XIX. As lutas desse período trouxeram para a cena política e econômica as reivindicações da classe operária, a denúncia da miséria e do pauperismo produzidos pelo capitalismo e exigiram a interferência do Estado no reconhecimento de direitos sociais e políticos desta classe.

O papel do Assistente Social é imprescindível neste processo de criação e melhoria das políticas sociais, pois mesmo trabalhando em constante pressão por parte do governo, ele defende a execução e ampliação dos direitos humanos.

2 DESENVOLVIMENTO

Vargas, que esteve no poder nesta época, diante desta situação se viu obrigado a estabelecer uma série de medidas de políticas sociais de caráter preventivo, para tentar amenizar a insatisfação da classe trabalhadora e manter a ordem do sistema capitalista. Essas políticas sociais em sua grande maioria, também beneficiava a classe média e burguesa, dando condição para o aumento da produção, gerando com isso uma expansão ainda maior do capitalismo no Brasil. Criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em novembro de 1930, e promulgou uma legislação trabalhista que respondia, de certa forma, as necessidades do trabalhador e aos interesses da indústria cada vez mais emergente. De 1930 á 1954 foram criadas diversas instituições e medidas sociais importantes para a classe trabalhadora como instituições, dessa forma citamos algumas importantes como Aposentadorias e Pensões (IPAS), criado em 1933, nesse mesmo ano foi regulamentada a Justiça do Trabalho e Legislação Sindical e em 1940 foi decretado o Imposto Sindical, o Salário Mínimo e o Serviço de Alimentação da Previdência Social.

A instituição do salário mínimo, a jornada de 8 horas de trabalho, as férias remuneradas, a proteção ao trabalho da mulher e do menor, a assistência a saúde, a maternidade, a infância entre outras diversas medidas, também fazem parte das maiores conquistas deste processo de construção das politicas sociais brasileiras. Até a Constituição de 1988 a política social brasileira se caracterizou por oferecer cobertura aos que se encontravam no mercado de trabalho. Fora do mercado de trabalho só havia a caridade privada ou alguma esmola pública precária na forma de auxílios após esse período surgiu o aprofundamento da crise econômica, havendo necessidade de novos movimentos e mobilizações por parte da sociedade visando assegurar os direitos conquistados até o momento. O papel do Assistente Social é imprescindível neste processo de criação e melhoria das políticas sociais, pois mesmo trabalhando em constante pressão por parte do

governo, ele defende a execução e ampliação dos direitos humanos.

A política social tem sua origem no modo capitalista de produção da vida social, não como uma política do capital e, sim, como uma luta dos trabalhadores na ampliação do preço de sua força de trabalho. Na sua origem, não é uma política para atender ao “mercado” mas para se contrapor a ele, e garantir espaços de consolidação de atendimentos a necessidades sociais não mercantilizáveis em si mesmas , daí, inclusive, o caráter público da política social. Entretanto, o desenvolvimento histórico da política social a coloca, no século XXI, como uma política mercantil, totalmente subsumida às determinações do capital. Em outros termos, é uma política intermediada pelo Estado que visa lucro para o capital privado. Podemos afirmar que ela é a moderna lei dos menos favorecidos , entendendo que não se coloca em seus objetivos reais a diminuição da desigualdade social, mas a manutenção de trabalhadores à disposição do capital. Assim, a política social se constitui em complementação do salário, para os trabalhadores empregados, o que significa que o salário real é insuficiente para manutenção e reprodução do trabalhador e manutenção de uma força de trabalho disponível para o capital, e que contribui para manter o salário insuficiente. A política social se sustenta na desigualdade social, e nela se mantém, sendo um dos instrumentos de garantia de manutenção da desigualdade política, da subsunção do trabalho ao capital. Em si mesma a política social é uma política de garantia de direitos sociais e de estabelecimento de um sistema de proteção social para que as pessoas possam se manter, e sobreviver, usufruindo em algum grau da riqueza socialmente produzida. Isto significa o reconhecimento da necessidade de proteção dos indivíduos.

Vale ressaltar que mesmo havendo interesse do Estado, todas as políticas e direitos sociais foram conquistados através de muitas lutas e reivindicações por parte da classe trabalhadora. Diante de tantas mudanças e oscilações no cenário social e econômico do Brasil, as políticas sociais devem estar sempre sendo avaliadas e melhoradas para assegurar que estão atendendo as necessidades e direitos dos usuários.

A eleição de Lula para a Presidência da República em 2002 foi forte- mente associada a uma expectativa de que este ciclo de reformas neoliberais tivesse terminado; esperava-se que, a partir de decisões tomadas dentro de uma nova esfera pública, novamente políticas sociais seriam priorizadas a partir de novas formas de legitimação. Com a eleição chegara ao poder máximo da república o partido que impulsionara a maioria das experiências de orçamento participativo. Além disso, toda