Capitalismo No Agricultura: Modernizar Para Conservar

CAPITALISMO NA AGRICULTURA: MODERNIZAR PARA CONSERVAR

Questões Agrária, Urbana e Ambiental

INTRODUÇÃO

As configurações históricas da agricultura brasileira apresentam-se cerceadas por particularidades devido às inúmeras diferenciações regionais específicas de um país com dimensões continentais como o Brasil, e devido à alternância entre os ciclos de crise e expansão, próprios do modo de produção capitalista.

Extremamente diferenciada do restante da América Latina, a agricultura brasileira trás na contemporaneidade traços marcantes da colonização do país, como o caráter extrativista e o peso das grandes concentrações de terra (latifúndios) que persistem e dominam a economia brasileira, único país a não realizar a reforma agrária na América Latina.

Desta forma e devido a estas particularidades históricas, a modernização agrícola do país não segue os moldes do restante do mundo, sendo considerada tardia e conservadora. Trataremos a seguir de algumas especificidades que ocorreram e ocorrem no campo em função deste processo.

1 A MODERNIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO CAPITALISMO

Antes do início do debate a respeito da modernização da agricultura, cabe trazer alguns elementos históricos a respeito das relações capitalistas no campo. Tal fato se justifica por ser este o atual Meio de Produção, cujo objetivo é a extração da mais valia e consequentemente, o lucro. Conforme Martins (1986, p. 152), a tendência do capital é tomar conta de todos os ramos e também dos setores da produção, portanto no campo e na cidade, nas formas industriais e agrícolas de produção.

O campo, assim como a cidade, é palco onde se desenvolvem as relações capitalistas de produção que gradativamente transformam as formas de produção, neste caso a produção agrícola, tornando-as mais técnicas e sofisticadas, com vistas a aumentar a produtividade do trabalho e da produção.

A produção capitalista ao se expandir no espaço rural utiliza-se basicamente de três elementos chave, que juntos constituem o processo de trabalho: Matéria-prima, a força de trabalho e os instrumentos de trabalho, particularmente, a terra.

Assim, de acordo com Netto; Braz:

Matéria prima é tudo aquilo que será transformado em um novo objeto. Compreende matérias naturais brutas e matérias naturais já modificadas como, por exemplo, o ferro extraído do minério (matéria natural bruta) que depois de processado, se transformará em matéria prima (matérias naturais já modificadas) para a produção de automóveis. Como força de trabalho compreendemos a energia humana utilizada para transformara matéria-prima em um objeto final. O trabalho humano é o único capaz de criar valor e também o único capaz de por finalidade naquilo que faz. Como instrumentos de trabalho podemos considerar aquilo que o homem se utiliza para interferir na matéria-prima para transformá-la em um novo objeto. São as instalações, as ferramentas, os instrumentos, entre outros. (2006, p. 81).

Na afirmativa de Martins (1986), a terra pode ser considerada também como um instrumento de trabalho, mas que não é fruto do trabalho humano. Ela possui uma característica especial com relação aos demais meios de produção e é igualmente utilizada pelo capital no processo produtivo.

[...] a terra não é produto nem do trabalho assalariado nem de nenhuma outra forma de trabalho. É um bem natural, finito, que não pode ser reproduzido, não pode ser criado pelo trabalho. [...] A apropriação da terra não se dá num processo de trabalho, de exploração do trabalho pelo capital. [...] A terra é, pois, um instrumento de trabalho qualitativamente diferente dos outros meios de produção. Quando alguém trabalha na terra, não é para produzir a terra, mas para produzir o fruto da terra. O fruto da terra pode ser produto do trabalho, mas a própria terra não o é. (MARTINS, 1986, p. 159-160).

Ou seja, mesmo que o capitalista possua a matéria-prima (sementes, adubos, herbicidas), os instrumentos de trabalho (tratores, plantadeiras, colheitadeiras, barracões) e a força de trabalho (trabalhador assalariado), sem a presença da terra a produção não seria possível. A partir do momento que a terra é utilizada para produzir, seus frutos são apropriados pelo capitalista, que retirará daí, a mais-valia. A terra, utilizada no processo produtivo não é resultado da exploração da força de trabalho para ser produzida, pois se constitui enquanto um elemento da natureza. Como o capital transforma tudo em mercadoria, a terra também passa a ser considerada como tal: adquire preço, podendo ser comprada ou vendida. Ainda de acordo com o autor, a relação do capital estabelecida com a terra é parecida com a relação estabelecida com o trabalho. O trabalho não é fruto dele próprio, portanto não contém valor. Contudo, o capital separa o trabalhador dos meios de produção, impedindo que ele trabalhe por conta própria, restando trabalhar para o capital. Este, na medida em que se apropria do trabalho, torna-o parte do capital. Da mesma forma que o capitalista pode se apropriar do trabalho, pode se apropriar da terra. Enquanto que para o primeiro paga o salário, para o segundo paga a renda.

1.1 Década de 1970: Motivos que desencadearam a modernização no Brasil

A modernização da agricultura brasileira deriva de diversos fatores externos que de acordo com Silva (2003), iniciam-se na década de 1950 (pós 2ª Guerra Mundial) a partir de um “planejamento sistemático da economia através do Estado” que deriva na criação de um mercado interno, incentivado pelo projeto nacionalista e desenvolvimentista do governo Vargas.

Neste sentido, segundo o autor acima, evidencia-se no país em meados da década de 1960, o chamado milagre econômico onde ocorre a elevação da taxa de crescimento do país, com a necessidade de ampliação de um mercado interno que garantisse o consumo dos produtos nas indústrias nascentes (a passagem do complexo rural para o agroindustrial). Decorrente deste fato vem a necessidade da implantação de um novo modelo agrícola de produção, subordinado ao padrão de acumulação capitalista do setor industrial e vinculado a um pacote tecnológico que alterou radicalmente o processo produtivo brasileiro.

A agricultura (seguindo o modelo capitalista de produção) tende a beneficiar certos produtos e produtores em detrimento a outros, o que resulta no fortalecimento da monocultura e no esvaecimento do pequeno produtor rural no