Cenário Político e Econômico de Cada Período Histórico do Brasil l

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Políticas Sociais – T01

Job Task 1

São Paulo/SP, 10 de março de 2022

Cenário político e econômico de cada período histórico do Brasil e principais ações desenvolvidas em favor das políticas sociais.

Introdução

O Estado de Bem Estar Social (Welfare State – em inglês) é um termo utilizado para indicar os serviços assistenciais que garantem padrões mínimos à população. Neste sistema, o estado é o responsável por tais padrões.

Dentro da temática de Políticas Sociais há três momentos históricos: 1º Estado Liberal, 2º Estado Social e o 3º Estado Neoliberal. O Estado de Bem estar Social se consolida no segundo ciclo (Estado Social) em que houve a generalização da política social, ou seja, a expansão das políticas sociais a partir da expansão do estado em suas funções políticas e econômicas.

O estado de bem estar social teve seu surgimento após a Segunda Guerra Mundial, tendo o seu processo estritamente ligado à industrialização (ou de modernização) e problemas advindos a partir deste processo.  Em 1942, a Grã Bretanha se destacou na criação do Estado de Bem Estar Social e após outros países seguiram o modelo.

Quando se fala em Estado de Bem estar Social, não é falado especificamente sobre um tipo de estado. O termo refere-se a uma organização social, que vai além do estado e envolve a própria sociedade civil.

Desenvolvimento

No Brasil, o Welfore State surgiu mais fortemente diante da consolidação das Leis Trabalhistas, trazendo direitos que não eram dirigidos à população. Ao longo da história política do país, desde a sua independência, os cidadãos vivenciaram diferentes diversos cenários econômicos e políticos em cada período histórico que trouxeram ações relacionadas às políticas sociais.

Durante o período da República Velha (1989-1930), o país vivenciou mudanças na sociedade, como por exemplo, a composição da sociedade, produção e conflitos sociais. Durante a República Velha surgiu à constituição de 1891que busca seguir de vez no país a república de regime presidencialista. Na constituição de 1891, o federalismo trazia autonomia limitada para os estados, divisão dos poderes entre executivo, legislativo e judiciário, voto (somente para homens maiores de vinte e um anos e alfabetizados), movimento dos operários, movimentos grevistas, como a Greve Geral de 1917. As condições de trabalho eram muito precárias, não havia leis que regiam a relação patrão/empregado. Esse período foi marcado por uma forte crise econômica com a política de encilhamento, permitindo que bancos privados emitissem papel moeda, facilitando o acesso ao crédito como forma de impulsionar a economia. A segunda fase da República velha trouxe a primeira eleição de um presidente civil.

A partir de 1930 o Brasil viveu um período conhecido como Era Vargas, divido em três períodos: O primeiro, chamado de Governo Provisório (1930-194); O segundo, chamado de Governo Constitucional (1934-1937) e o terceiro, que ficou conhecido como Estado Novo (1937-1945).

Durante a primeira fase Getúlio Vargas assume o poder após a Revolução de 1930, em que sai de cena política a Oligarquia Cafeeira paulista. Foi neste momento que Vargas suspende a Constituição de 1981, tornando o processo de centralização política. Foi neste período que foram criados alguns ministérios, como o Ministério da Educação e Ministério do Trabalho, começa a formular algumas leis trabalhistas e cria o código eleitoral, tornando o voto secreto e dando o direito de escolha dos representantes para as mulheres.

Em 1934 Vargas promulga a Nova Constituição, marcando o governo constitucional que garantia o voto secreto (homens e mulheres) e leis trabalhistas. Neste período aconteceu uma polarização político/ideológica com a fundação da Ação Integralista Brasileira (AIB) que tinham preceitos fascistas. Em 1935 foi criada a Aliança Nacional Libertadora (ANL).

A terceira fase desta era, Vargas já estava consolidado no poder, concentrando cada vez mais o poder em suas mãos (justificado pela falsa ameaça comunista). Vargas fecha o congresso e nomeia interventores em todos os estados com o apoio do exército nacional. Dessa maneira, com um golpe de estado e com o apoio popular, Getúlio Vargas se mantém no poder por mais oitos anos, dando início ao Governo Novo. Houve censura dos meios de comunicação e ampla propagando do seu governo. Em relação à economia, foi acelerado o processo de industrialização brasileira, criando empresas estatais. É a primeira vez que a industrialização foi vista como uma política de estado no Brasil. Foi necessário mediar os conflitos entre trabalhadores e empregado. Então, Vargas criou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ficou conhecido como o “pai dos pobres”.

Com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, cria-se força a ideia de democracia de democracia, sendo que e os próprios militares que a apoiavam ao presidente se voltaram contra ele. Com a pressão de alguns setores da sociedade e a criação de alguns partidos, a oposição de Vargas chega ao auge, tendo o golpe militar de 1945.

Entre os anos de 1945 a 1964 foi instaurado o período democrático. Uma das características deste período foi o retorno do pluripartidarismo do país. Eurico de Gaspar Dultra assume o poder, sendo caracterizado pelo conservadorismo e aplicação de uma política liberal. Houve o rompimento das relações diplomáticas do Brasil e União Soviética e a perseguição do Partido Comunista. Getúlio Vargas retorna ao poder por vias democráticas.

Este novo governo de Vargas foi marcado por nacionalistas e conservadores. Os nacionalistas defendiam a ampliação da participação do estado e dos direitos trabalhistas na economia. Já os conservadores defendiam eram favoráveis a abertura do país ao capital estrangeiro. Houve uma grande mobilização popular devido ao aumento do custo de vida no país, sendo que a partir destas mobilizações foi aumentado em cem por cento o salário mínimo no país. Neste novo governo também foi criada a Petrobras.

A crise política se intensificou, e isolado politicamente, Vargas cometeu suicídio em 24 de agosto de 1954. Após isso, a presidência do Brasil foi realizada por três nomes até a posse de Juscelino Kubitschek.