Charles de Montesquieu

Charles de Montesquieu

Conhecido como Charles Montesquieu, ou barão de Montesquieu, o filósofo, cientista político e escritor francês Charles-Louis Secondat nasceu em 18 de Janeiro de 1689 em La Brède, na França, e foi um dos grandes precursores do pensamento iluminista.

Nobre filho de uma família que tinha negócios com vinho, ele foi criado no luxuoso Castelo de La Brède e teve o ensinamento básico em casa. Ingressou no Colégio Juilly aos 11 anos e teve os contatos iniciais com a filosofia iluminista, que tinha uma maneira peculiar de analisar a ciência, religião, política e a sociedade. Com 16 anos, entrou para Universidade de Bordeaux e cursou Direito. Depois de formado, mudou-se para Paris e continuou os estudos, mas teve que voltar após a morte de seu pai, cinco anos depois, para tomar conta da herança a que tinha direito.

Após casar-se com a rica protestante Jeanne Lartigue e se tornar pai de dois filhos, em 1716 Secondat herdou o título de Barão de Montesquieu e ficou responsável pela Câmara de Bordeaux, para resolver questões jurídicas da região. Enquanto exercia a presidência da Câmara, resolveu estudar a fundo as áreas do direito romano, biologia e geologia, usando as ciências naturais como metáforas para explicar as ciências humanas em seus artigos e teses acadêmicas.

Em 1721, publicou sua primeira obra de destaque, as “Cartas Persas”, onde criticava os costumes sociais, políticos e religiosos da França do rei Luís XIV sob o prisma de dois viajantes que trocavam correspondências com persianos de forma satírica, refletindo o pensamento iluminista que tomou conta da produção intelectual europeia naquele momento. Com forte crítica à Igreja Católica, a obra analisava a impossibilidade do homem em chegar ao conhecimento supremo.

A obra teve grande repercussão nos salões literários parisienses e Montesquieu decidiu largar a vida jurídica para seguir carreira como escritor. Em seus estudos, viajou pela Europa passando por Holanda, Alemanha e Itália, tomando conhecimento das obras de outros pensadores influentes, como Pietro Giannone e Vico. Quando chegou na Inglaterra, fascinou-se com o sistema político local e dedicou dois anos para estudá-lo in loco.

Ao voltar para sua terra natal, redigiu sua obra-prima literária “O Espírito das Leis”. Nesta obra, Montesquieu fez um apanhado das teorias políticas analisadas em suas viagens pela Europa e definiu três tipos de governos existentes: o monárquico, onde a população servia a um rei através de leis positivas; o republicano, regido na mão de várias pessoas guiadas pela virtude; e o despótico, onde o autoritarismo de um líder podia comprometer os direitos humanos através da política do medo.

Montesquieu formulou os princípios básicos para que governos tirânicos fossem evitados. Para isso, defendeu a separação da máquina política em três poderes:

• Executivo: ficaria responsável pela administração pública de uma nação, geralmente exercido por um rei (Monarquia) ou chefe de Estado (República);

• Legislativo: ficaria responsável pelos projetos de leis e representaria a Câmara dos Parlamentares;

• Judiciário: ficaria responsável pelo órgão jurídico e pelo cumprimento das leis dos cidadãos e dos outros dois poderes, exercidos pelos