Ciencias Contabeis
Trabalho Escolar: Ciencias Contabeis. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: Henrique1978 • 22/10/2013 • 8.075 Palavras (33 Páginas) • 205 Visualizações
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
MANUAL DE CONTABILIDADE
APLICADA AO SETOR PÚBLICO
PARTE IV – PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Válido para o exercício de 2013
Portaria STN nº 437/2012
5a edição
Brasília
2012
2
Parte IV
04.00.00
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA
Guido Mantega
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Nelson Henrique Barbosa Filho
SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL
Arno Hugo Augustin Filho
SUBSECRETÁRIO DE CONTABILIDADE PÚBLICA
Gilvan da Silva Dantas
COORDENADOR-GERAL DE NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS À FEDERAÇÃO
Paulo Henrique Feijó da Silva
COORDENADORA DE NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS À FEDERAÇÃO
Selene Peres Peres Nunes
GERENTE DE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
Heriberto Henrique Vilela do Nascimento
EQUIPE TÉCNICA
Antonio Firmino da Silva Neto
Arthur Lucas Gordo de Sousa
Bruno Ramos Mangualde
Henrique Ferreira Souza Carneiro
Informações – STN:
Fone: (61) 3412-3011
Fax: (61) 3412-1459
Correio Eletrônico: cconf.df.stn@fazenda.gov.br
Página Eletrônica: www.tesouro.fazenda.gov.br
3
Índice
04.00.00 PARTE 4 – PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO...2
04.01.00 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 5
04.02.00 PLANO DE CONTAS ................................................................................................ 7
04.02.01 CONCEITO DE PLANO DE CONTAS ............................................................................................. 7
04.02.02 OBJETIVO DE UM PLANO DE CONTAS ........................................................................................ 7
04.02.03 CONTA CONTÁBIL ...................................................................................................................... 7
04.02.04 TEORIA DAS CONTAS ................................................................................................................. 8
04.03.00 ASPECTOS GERAIS DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO ............. 10
04.03.01 DIRETRIZES .............................................................................................................................. 10
04.03.02 OBJETIVOS ............................................................................................................................... 11
04.03.03 RESPONSABILIDADES .............................................................................................................. 12
04.03.04 CAMPO DE APLICAÇÃO ........................................................................................................... 12
04.04.00 SISTEMA CONTÁBIL ............................................................................................. 13
04.05.00 REGISTRO CONTÁBIL ............................................................................................ 15
04.05.01 LÓGICA DO REGISTRO CONTÁBIL ............................................................................................ 15
04.05.02 CONTAS FINANCEIRAS E PERMANENTES ................................................................................. 16
04.05.02.01 Controle “em Liquidação” ................................................................................................. 18
04.05.03 FORMALIDADES DO REGISTRO CONTÁBIL ............................................................................... 19
04.06.00 COMPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ............................................................. 23
04.06.01 ATIVO ..................................................................................................................................... 23
04.06.02 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ........................................................................................... 23
04.06.03 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ..................................................................................................... 24
04.06.03.01 Conceito e Classificação .................................................................................................... 24
04.06.03.02 Resultado Patrimonial ...................................................................................................... 25
04.07.00 ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO ....................... 26
04.07.01 ATRIBUTOS DA CONTA CONTÁBIL ........................................................................................... 27
04.07.02
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