Ciencias Contabeis

O conceito de ativo é apresentado como "o conjunto de bens e direitos de uma entidade" ou como "as aplicações de recursos" de uma empresa, é ensinada sem ensejar discussões, como a definição adequada para o termo de ativos.

O conceito de ativos é de utilidade para a definição de outros importantes termos

como receitas, despesas, passivos, perdas e ganhos.

Financial Accounting Standards Board (FASB), apresentada através do SFAC 62, onde os ativos são definidos como benefícios econômicos futuros prováveis, que são obtidos ou controlados por uma entidade em conseqüência de transações ou eventos passados.

Iudícibus (2009), para quem sua característica fundamental seria a capacidade de prestar serviços futuros à entidade que os controla individual ou conjuntamente com outros ativos e fatores de produção, capazes de se transformar, direta ou indiretamente, em fluxos líquidos de entrada de caixa.

Segundo Perez e Famá (2006), para a Contabilidade Básica, são considerados ativos os bens e os direitos de uma entidade, expressos em moeda e à disposição da administração.

Hendriksen e Breda (2007), o fato de um ativo ter potencial de gerar um benefício futuro provável, não o exclui da definição de ativos.

Goulart (2002) em pesquisa realizada onde a partir da constatação de que definições superficiais do termo “ativo” não estavam contemplando as características essenciais deste, chega à conclusão que realmente, os profissionais da área contábil possuem conhecimento apenas superficial do que seja “ativo”, desconsiderando a característica principal deste item patrimonial quer seja, o direito específico a benefícios futuros.

Lev (2001), Flamholtz (1985), Stewart (1999), Sveiby (1997), Boulton et al.

(2001), Kaplan e Norton (1997), Nonaka e Takeuchi (1997) e Edvinsson e Malone (1998), também, têm afirmado que a geração de riqueza nas empresas está cada vez mais relacionada aos ativos intangíveis ou aos ativos intelectuais.

Os ativos intangíveis são os itens de mais difícil mensuração e contabilização. Destaca-se entre esses os gastos com organização, marcas e patentes, direitos autorais, franquias, custos de desenvolvimento de softwares, gastos com pesquisa e desenvolvimento, capital intelectual e o goodwill.

As alternativas de mensuração podem ser divididas em duas classes: valores de entrada e valores de saída. São quatro as formas de mensuração baseadas em valores de entrada: custo histórico, custo histórico corrigido, custo corrente (ou de reposição) e custo corrente corrigido.

A avaliação baseada na marcação a mercado normalmente é utilizada para avaliação de títulos de modo a que os investidores possam saber o quanto vale a sua carteira, avaliação essa baseada no preço de fechamento do mercado.

Entende-se que uma compreensão satisfatória da natureza dos ativos, além de colaborar com o adequado tratamento e análise crítica de questões práticas da Contabilidade Aplicada, conferirá aos profissionais melhores condições para enfrentar os desafios atuais da Contabilidade.

Canning (1929) conceituou passivo, como sendo “um serviço, com valor monetário, que um proprietário [titular de ativos] é obrigado legalmente a prestar a uma segunda pessoa, ou grupo de pessoas”.

A definição mais abrangente é aquela sugerida pelo FASB mediante o § 35 do SFAS 6 que diz ser os passivos “sacrifícios futuros prováveis de benefícios econômicos resultantes de obrigações presentes de uma entidade no sentido de transferir ativos ou serviços para outras entidades no futuro em conseqüência de transações e eventos passados”.

Para os passivos a longo prazo, o montante do desconto é normalmente significativo, portanto, a avaliação corrente deve ser apresentada pelo somatório do valor presente de todos os pagamentos futuros a serem feitos conforme discriminado no contrato.

As obrigações não monetárias são expressas em termos de preços predeterminados ou convencionadas referentes a bens ou serviços específicos. Portanto, o valor monetário dos bens e serviços poderia variar, mas não sua quantidade ou qualidade.

Rover (2006), a mensuração dos gastos de origem de um passivo ambiental pode ser em decorrência de um evento ou uma transação que reflita a interação da organização com o meio ambiente, cujo sacrifício econômico ocorrerá no futuro.

Farias (2006) tenta demonstrar por meio de conceitos e exemplos que as obrigações construtivas estão relacionadas, em muitos casos, com a responsabilidade social das empresas e que tais exigibilidades se diferenciam das obrigações legais pela sua natureza.

Hendriksen e Van Breda (2007) chamam a atenção de que “em nível mais fundamental, receita é aumento de lucro”. Embora os próprios autores critiquem o fato de tentar se definir receitas e despesas a partir dos seus efeitos, ou seja, o resultado.

Na definição do FASB (1975 apud HENDRIKSEN; BREDA, 2007), “receitas são entradas ou outros aumentos de ativos de uma entidade, ou liquidações de seus passivos (ou ambos), decorrentes da entrega ou produção de bens, prestação de serviços, ou outras atividades correspondentes a operações normais ou principais da entidade”.

Segundo AAA (1957 apud IUDÍCIBUS, 2009), receita “é a expressão monetária do agregado de produtos ou serviços transferidos por uma entidade para seus clientes durante um período de tempo” – uma definição restrita, embora concisa.

Goulart (2008) corrobora quando afirma que “uma das mais importantes informações produzidas pela contabilidade é o resultado (lucro ou prejuízo) apresentado no final da demonstração de resultado do exercício e utilizada pelos analistas para avaliar o desempenho das empresas”.

Contudo, Martinez (2001) ressalta que “parte deste resultado pode decorrer de

ajustes contábeis de natureza discricionária, sem qualquer correlação com a realidade do

negócio”.

Para Hendriksen e Breda (2007), “ganhos representam eventos favoráveis não diretamente relacionados com a produção normal de receitas das empresas”. Porém, ele coloca que a maior dificuldade consiste em distinguir o que é normal e o que é extraordinário na vida das entidades. Segundo Kam (1986), “ganhos são aumentos em ativos líquidos, provenientes de operações periféricas ou incidentais, e de outros eventos que podem estar em grande parte além do controle da firma”.

Kam (1986), “despesas são reduções no valor dos ativos ou aumento no valor das exigibilidades, devido à utilização de bens e serviços das operações principais ou centrais da entidade”.

Para Iudícibus (2009), “representa a utilização ou o consumo de bens e serviços no processo de produzir receitas podendo referir-se a gastos efetuados no passado, no presente ou que serão realizados no futuro.”

Entende-se por eventos líquidos desfavoráveis aquelas ocorrências não usuais, dissociadas das operações centrais da entidade, que refletem na participação dos proprietários.

As despesas confrontadas, enquanto que as perdas não resultam em benefício da empresa, pelo contrário, é um efeito líquido desfavorável que não deriva das operações normais do empreendimento, por isso não há possibilidade de sua confrontação, sendo estas, reconhecidas pelo seu valor líquido. O método mais conhecido para mensurar as despesas é pelo valor histórico e o valor de repo