Ciencias Sociais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRO-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC nas Ações Afirmativas

PRODUÇÃO ACADÊMICA NO ÂMBITO DA UFPI SOBRE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA/BÁSICA NO CERNE DO PROCESSO REFORMISTA PIAUIENSE

Dra Lúcia Cristina dos Santos Rosa – ORIENTADA

Walquíria Costa dos Santos – BOLSISTA

TERESINA, JANEIRO DE 2011

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRO-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC nas Ações Afirmativas

PRODUÇÃO ACADÊMICA NO ÂMBITO DA UFPI SOBRE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA/BÁSICA NO CERNE DO PROCESSO REFORMISTA PIAUIENSE

Relatório parcial de bolsista do PIBIC nas Ações Afirmativas, apresentado à coordenação do Programa na Universidade Federal do Piauí sob orientação da Dra Lúcia Cristina dos Santos Rosa.

TERESINA, JANEIRO DE 2011

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 SAÚDE MENTAL: contextos e descontextos 4

2.1 Saúde em Sociedade de Capital 6

3 PRODUZINDO SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA 10

3.1 A Política de Saúde 10

4 METODOLOGIA EM PESQUISA BIBLIOGRÁFICA: atividades desenvolvidas 16

5 ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE MENTAL: a produção acadêmica no âmbito da UFPI no cerne do processo reformista piauiense 18

5.1 Aspectos Quantitativos 18

5.2 Aspectos Qualitativos 21

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 22

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 23

1 INTRODUÇÃO

A pesquisa Produção Acadêmica no Âmbito da UFPI sobre Saúde Mental na Atenção Primária/Básica no Cerne do Processo Reformista Piauiense é partícipe do projeto maior de investigação “Produção Acadêmica sobre a Reforma Psiquiátrica Piauiense no Âmbito da UFPI” e tem como objetivos geral: Efetivar balanço da produção acadêmica sobre saúde mental na atenção básica/primária no âmbito da UFPI e específicos: Avaliar o conteúdo da produção de conhecimento materializado em monografias, dissertações e teses sobre saúde mental na atenção primária/básica no contexto reformista piauiense no acervo da Biblioteca Comunitária Jornalista Carlos Castello Branco; Identificar e analisar a concepção sobre saúde mental junto às equipes da Estratégia Saúde da Família; Levantar os aspectos facilitadores e dificultadores na implementação da saúde mental na atenção primária/básica no contexto piauiense, identificando subsídios para superar os impasses; Avaliar inovações em tecnologias assistivas em saúde mental produzidas a partir da atenção primária; avaliar os impactos da saúde mental na atenção primária, dentre outros.

Compreender o funcionamento da Atenção Primária e as demandas em saúde mental que emergem neste contexto resume em linhas gerais o sentido desta pesquisa, embora, o produto principal que se deseja atingir não se restrinja a isto, visto que como ferramenta do conhecimento, a pesquisa, e este trabalho, visa acrescentar a discussão sobre a temática a partir de reflexões e fomentação do debate.

Ressalte-se que a participação anterior em Iniciação Científica nesta modalidade de pesquisa, tem possibilitado alguma experiência na saúde mental e contribuiu também com o intercâmbio de informações que perpassam a Saúde Mental e Atenção Básica, isto porque no Plano de Trabalho anterior estudou-se sobre os Determinantes Sociais da Saúde, os quais contextualizam e inserem a Atenção Primária/Básica em um contexto maior de intervenções que devem ser tomadas para que haja uma verdadeira efetivação de promoção, proteção e prevenção em saúde.

2 SAÚDE MENTAL: contextos e descontextos

Falar sobre Saúde Mental na Atenção Básica requer o entendimento sobre os modelos que a perpassam: modelo hospitalocêntrico e modelo biopsicossocial, pois a lógica que os regem e os legitimam estabelecerá o relacionamento entre esse dois focos do debate.

Bem, o modelo hospitalocêntrico em Saúde Mental, como o próprio nome diz, se constitui pelo tratamento da Pessoa com Transtorno Mental – PTM dentro dos grandes centros psiquiátricos. A proposta destes lugares caracteriza-se por inserir o paciente na lógica da passividade medicamentosa, sem questionamento aos modelos impostos pela ideologia dominante, bem como aos comportamentos, e, até mesmo, as alternativas de tratamento. Nestes, o protagonismo do sujeito encontra-se ameaçado, uma vez que não há espaço para autonomia visto que os serviços básicos para a própria manutenção são exercidos por outrem, coexistindo distanciamento e a alienação dos processos de produção e (re)produção da subsistência.

Neste sentido e, sobretudo no contexto de promoção à Saúde, compreendida em conceito amplo por englobar aspectos físicos, psíquicos e sociais (Constituição Federal Brasileira de 1988), fomentar o tratamento manicomial implica na medicalização da doença, ou seja, no tratamento sobre as consequências, sem necessariamente à ocorrência deste no meio causal. O que por sua vez, como aponta ZOBOLI (apud ROSA; NETO; GUIMARÃES, 2009, p 27), corrobora para o afastamento dos reais problemas que nos circuncidam, e, sobretudo, das proposições para alteração do cenário em que emerge o sofrimento.

De encontro a esta perspectiva de tratamento tem-se o modelo de atenção biopsicossocial, que versa um tratamento sobre os determinantes sociais do processo saúde-doença, já que prevê a atuação frente aos fatores biológicos, meio-físico, meio sócio econômico e cultural, totalizando pois a saúde em sua visão integrada.

Os