Ciencias Sociais

Caso Concreto

Tema: República

Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas – Otanes, Megabises e Dario – sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande sistematização teórica de Platão e Aristóteles (no século IV) sobre as tipologias “clássicas” das formas de governo.

Como observamos, o tema é de extrema importância para o estudo da Teoria Geral do Estado.

Pergunta-se: Como o tema foi analisado pelo filósofo Aristóteles? O pensamento aristotélico influenciou outros pensadores, como Montesquieu?

R: Aristóteles distinguiu três espécies de governo, as quais são a monarquia, que é o governo de uma pessoa, cuja degeneração é a tirania; a aristocracia, que é o exercido por um grupo, cuja degeneração é a oligarquia; a democracia, que é o governo da multidão, na qual a degeneração é a demagogia.

Montesquieu pensa nas formas de governo democracia, monarquia e despotismo tendo um diferencial de Aristóteles, no que tange ao desenvolvimento do despotismo que é concebido por meio do arbítrio dos detentores de poder. Todas as formas de governo apresentadas por Aristóteles levam em consideração o critério ético e quantitativo.

Caso Concreto 2

Tema: O pensamento de Maquiavel sobre as Formas de Governo

O pensamento de Maquiavel teve grande importância para o estudo do Estado, mormente no que diz respeito aos pressupostos sobre os quais funda as sociedades políticas, a saber, a teoria da divisão constitutiva do corpo político. A síntese destes pontos é encontrada no Discurso sobre as formas de governo de Florença, escrito entre 1520 e 1521. Nele, o Secretário florentino elabora um projeto de reforma constitucional para sua cidade, incorporando vários dos elementos presentes nas suas obras. Maquiavel buscou compreender as razões que motivavam a estabilidade político-institucional nos vários principados. Na sua investigação, o autor passa em revista alguns momentos essenciais na história Fiorentina. Ao delimitar as razões da instabilidade, é capaz de formular então um diagnóstico em função do qual poderia decidir qual deveria ser a forma de governo mais apropriada para os florentinos.

Ele aponta como momento de origem da instabilidade político-institucional o ano de 1393, que coincide justamente com a data de surgimento e implantação das assim chamadas formas intermediárias de governo, que designam os estados que não são verdadeiramente nem principados nem repúblicas.

Deste modo, a referida instabilidade é apresentada como uma consequência da forma de governo adotada por sua cidade. Como constatamos no texto, também em Maquiavel encontramos a discussão sobre a melhor Forma de Governo a ser adotada pelo Estado. Quais os pontos que