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Conceitos Relevantes de Ativo, Passivo, Goodwill, Receitas, Despesas, Ganhos e Perdas: Uma Análise do Ensino da Teoria da Contabilidade.

O ativo compreende as aplicações de recursos representados por bens e direitos o conceito como o núcleo fundamental da Teoria Contábil que ainda se encontraria em plena discussão. O conceito de ativo é apresentado como "o conjunto de bens e direitos de uma entidade" ou como "as aplicações de recursos" de uma empresa, é ensinada sem ensejar discussões, como a definição adequada para o termo de ativos.

Autores dizem que "é tão importante o estudo do ativo que poderíamos dizer que é o capítulo essencial da Contabilidade, porque à sua definição e avaliação está ligada a multiplicidade de relacionamentos contábeis que envolvem receitas e despesas, além disso ele é de utilidade para a definição de outros importantes termos como receitas, despesas, passivos, perdas e ganhos.

De acordo com Hendriksen e Van Breda (2007), os ativos são, na sua essência, reservas de benefícios futuros. Quando os autores também enfatizam a definição do Financial Accounting Standards Board (FASB), apresentada através do SFAC 62, onde os ativos são definidos como benefícios econômicos futuros prováveis, que são obtidos ou controlados por uma entidade em consequência de transações ou eventos passados.

Segundo Perez e Famá (2006), para a Contabilidade Básica, são considerados ativos os bens e os direitos de uma entidade, expressos em moeda e à disposição da administração; já sob uma ótica econômica e financeira, os ativos são recursos controlados pela empresa e capazes de gerar benefícios futuros como, por exemplo, entradas de caixa ou redução de saídas de caixa, assim, pode ser considerado um ativo, todo e qualquer elemento com ou sem natureza física, que seja controlado pela empresa e que a ela proporcione a possibilidade de obtenção de fluxos de caixa.

Goulart (2002) em pesquisa realizada onde a partir da constatação de que definições superficiais do termo “ativo” não estavam contemplando as características essenciais deste, chega à conclusão que realmente, os profissionais da área contábil possuem conhecimento apenas superficial do que seja “ativo”, desconsiderando a característica principal deste item patrimonial quer seja, o direito específico a benefícios futuros.

De certo, historicamente, diversas foram as colaborações dos pesquisadores e reguladores para o conceito de ativo. Paton já abordava a questão da materialidade ou não da contraprestação – embora falhe por restringir ao conceito de posse do ativo. Meigs e Johnson definem ativos como recursos econômicos possuídos, de fato, a expressão recursos econômicos é mais abrangente, porém, o conceito ainda se limita à posse do ativo.

Os autores, porém dão ênfase a transações com terceiros ignorando que os ativos podem ser gerados de maneira interna, a exemplo do esforço em pesquisa e desenvolvimento e de outros ativos intangíveis. Martins deixa claro que é o valor dos benefícios futuros que determinará o valor do ativo e não o agente, embora seja difícil separá-los.

Iudícibus (2009), por fim, destaca a conceituação elaborada por uma equipe de alunos da disciplina Teoria da Contabilidade da USP e da PUCSP que se aproxima bastante do que se aceita atualmente com a melhor caracterização de ativo: “são recursos controlados por uma entidade capaz de gerar, mediata e imediatamente, fluxos de caixa”. Nesse sentido as seguintes terminologias são utilizadas por pesquisadores da Contabilidade: "benefícios futuros esperados; recursos econômicos possuídos; valor para a empresa; direito específico a benefícios futuros e potencialidade de serviços futuros".

Autores como Lev, Flamholtz, Kaplan e Norton e Edvinsson e Malone (1998), também, têm afirmado que a geração de riqueza nas empresas está cada vez mais relacionada aos ativos intangíveis ou aos ativos intelectuais.

O sistema tradicional da Contabilidade parece ser deficiente, já que ainda não registra os ativos intangíveis não adquiridos de uma empresa, o que pode afetar a qualidade e o poder preditivo da informação apresentada. Assim, investimentos na imagem da empresa, representam uma despesa hoje, mas podem ser revertidas em lucro amanhã.

Os ativos intangíveis são os itens de mais difícil mensuração e contabilização, destaca-se entre esses os gastos com organização, marcas e patentes, direitos autorais, franquias, custos de desenvolvimento de softwares, gastos com pesquisa e desenvolvimento, capital intelectual e o goodwill.

O destaque dado hoje ao capital intelectual se deu em função do aumento da complexidade das relações sociais e empresariais, com a evolução da sociedade primitiva para a sociedade do conhecimento. Hoje o conhecimento de processos tecnológicos tem um valor agregado muito maior do que o parque físico dos computadores da empresa.

As alternativas de mensuração podem ser divididas em duas classes: valores de entrada e valores de saída. São quatro as formas de mensuração baseadas em valores de entrada: custo histórico, custo histórico corrigido, custo corrente (ou de reposição) e custo corrente corrigido. Entre os valores de saída, figuram: valor descontado das entradas líquidas de caixa futura, preços correntes de venda (valor realizável líquido), equivalentes correntes de caixa e valores de liquidação.

Outro conceito muito utilizado atualmente é o de marcação a mercado, não obstante de forma irrestrita, a avaliação baseada na marcação a mercado normalmente é utilizada para avaliação de títulos de modo a que os investidores possam saber o quanto vale a sua carteira, avaliação essa baseada no preço de fechamento do mercado, uma crítica a esse regime de avaliação de ativo é que esse gera volatilidade endógena dos preços desses ativos no mercado.

A partir do entendimento de que os bens de uma entidade possuem a capacidade de prestação de serviços e de geração de benefícios econômicos futuros, pode-se conceber o problema de mensuração como a "tradução" do potencial de serviços, incorporado no ativo, em unidades monetárias. Verifica-se, portanto, a importância fundamental da noção de "benefícios econômicos futuros" para uma correta definição e compreensão do conceito de ativos.

As definições de ativo associam como característica principal a capacidade de geração de benefícios futuros. Assim, de forma inversa, definições de passivo buscam capturar impactos futuros, trocando benefícios gerados por sacrifícios a serem consumidos, conforme a definição de Hendriksen e Breda (2007), “sacrifícios futuros de benefícios