Ciência Política Relatório

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE – UNIVALE

FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS - FADE

CURSO DE DIREITO

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RELATÓRIO – CIÊNCIA POLÍTICA

Governador Valadares – MG

2014

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RELATÓRIO – CIÊNCIA POLÍTICA

Relatório apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas – FADE, da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE

Professor (a): Haruf Salmen

Governador Valadares – MG

2014

Relatório – O Liberalismo Clássico

1.1 Introdução: a Origem e Permanência das Ideias Liberais

O mundo é como é hoje em dia basicamente devido ao aparecimento, desenvolvimento e aplicação de ideias liberais, e pelas oposições a elas: foi do assim chamado Liberalismo clássico que as concepções atuais do que vem a ser uma vida social e política se originaram e se desenvolveram, muitas vezes por direções que os pensadores responsáveis pelo estabelecimento das principais ideias liberais nunca imaginaram que tomariam.

1.2 Um Início Perigoso: Hobbes, o Leviatã e a Segurança de cada Um

Hobbes é um dos defensores da teoria do Contrato social. Para que as bases da vida social e política fossem sólidas e capazes de receber leis seguras, foi proposto que o estado político teve seu início quando um Contrato, ou Pacto, foi acordado entre as pessoas que viviam em um pretendido “estado de natureza”, isto é, sem leis outras que as naturais. Como era a vida nesse estado da natureza, se péssima ou boa, se havia ou não algum tipo de obrigação trazida por algum acordo particular era motivo de disputa entre os teóricos. No que todos concordavam era que o Pacto entre pessoas livres, e não sujeitas a leis no sentido mais estrito, fez surgir o Estado e suas leis, o Pacto sendo sempre uma concordância livre e mútua de que dali em diante seriam seguidas as leis criadas por um Legislador que, além de fazê-las, teria condições de implementá-las. Quem seria o Legislador, se um ou alguns, não interferia no mais importante: o Legislador faria as leis, e as pessoas, mantidas em vínculo pelo Pacto, as obedeceriam. Quem não o fizesse, seria punido pela aplicação da lei.

1.3 O Caminho para a Tolerância: John Locke e a Separação dos Poderes

John Locke, assim como Hobbes, também era um contratualista, isto é, também defendia que um Contrato entre as pessoas havia dado origem ao Estado. Mas, ao contrário deste, Locke pensava que o estado de natureza não era uma situação onde não havia nenhuma lei ou segurança. No estado de natureza vigiam já leis naturais, dadas ao ser humano por Deus, que indicavam, e bem, como se deveria agir e como não. O direito natural indicava que promessas tinham de ser cumpridas, e cada um já tinha direito à sua vida e aos frutos do seu trabalho. A passagem, via Pacto, do estado de natureza para a Sociedade Civil se faz para melhorar e garantir melhor as benesses do Estado de Natureza, sendo, portanto, mais um aperfeiçoamento do que uma ruptura. Os seres humanos, sendo sociáveis por natureza, não precisam de modo nenhum de uma autoridade totalmente separada da Sociedade para viverem em conjunto.

1.4 Visões Duras: Mandeville e Hume

1.4.1 Bernard Mandeville (1670 – 1733) propôs em sua obra A fábula das abelhas: vícios privados, benefícios públicos que o que torna uma sociedade boa não são as virtudes, mas os vícios privados. Isto é, o que nos faz querer uma vida boa é justamente o que permite que ela o seja. A procura de satisfações pessoais leva a sociedade a ter uma vida melhor, em termos de confortos e luxos. Cada qual querendo seu próprio bem ajudaria ao bem comum, independentemente da intenção pessoal de cada um.

1.4.2 O filósofo escocês David Hume (1711 – 1776) tratou amplamente em suas obras de ideias sobre moral e ética. O essencial desse seu trabalho pode ser encontrado no seu Tratado da natureza humana: uma tentativa de introduzir o método experimental de raciocínio nos assuntos morais: “A razão é, e deve ser apenas escrava das paixões, e não pode aspirar a outra função além de servir e obedecer a elas” (HUME, 2002, p. 451). A razão servindo as paixões, mas de que forma? Encontrando o melhor meio