Ciência Política-análise De Congresso

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

CIÊNCIA POLÍTICA:

CONSTITUIÇÃO E FEDERALISMO NO MUNDO GLOBALIZADO.

4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL EM SÃO LUÍS

CIÊNCIA POLÍTICA:

CONSTITUIÇÃO E FEDERALISMO NO MUNDO GLOBALIZADO.

4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL EM SÃO LUÍS

RESUMO

Este trabalho é o resultado da participação, como aluno, bacharelando em Direito, do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e 1º Congresso Internacional de Direito Constitucional em São Luís, com tema geral “Constituição e Federalismo no Mundo Globalizado” que ocorreu nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2011, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Nesse trabalho será exposto, ainda que de forma breve ─ haja vista a grandiosa quantidade de conhecimento exposto em tal evento e que necessário se faria muito mais do que essas exequíveis páginas para transcrever na integra todo o evento ─ uma síntese dos aspectos principais de relevância reconhecida e que foram expostos no citado evento. Observou-se na explanação sobre o Estado Federal, que o mesmo não se mostra como a solução única e salvadora para uma sociedade que anseia por maior dignidade e respeito. A questão evolutiva que paira sobre o federalismo de países como o Brasil, por exemplo, que vem desde 1891 até os dias atuais modificando-se de um federalismo dual para um federalismo cooperativo, mostra-se como um tema que necessita ser discutido de forma sólida e concisa para que assim não venhamos a incorrer em erros préteritos.

PALAVRAS-CHAVE: Estado, Federal, Federalismo.

ABSTRACT

This work is the result of participation as a student, Bachelor of Laws, the 4 th Brazilian Congress of Constitutional Law and an International Congress of Constitutional Law in São Luís with the general theme "Constitution and Federalism in the Globalized World" that occurred on days 16, 17 and 18 November 2011, at the Convention Center Pedro Neiva de Santana. This work will be exposed, even briefly ─ given the great amount of knowledge displayed in such an event and needed to domuch more feasible than these pages to transcribe in full the entire event ─ a summary of key aspects of acknowledged importance and were exposed in thatevent. We observed in the explanation of the Federal Government, that it not only shows how the solution and saving for a society that yearns for greater dignity and respect. The evolutionary question that hangs on federalism in countries like Brazil, for example, which has since 1891 until today modifying a dual federalism to acooperative federalism, shows up as an issue that needs to be discussed in a solidand concise so that we will not incur errors in the past tense.

KEYWORDS: State, Federal, Federalism.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO................................................................................... 06

2. DESENVOLVIMENTO....................................................................... 06

3. CONCLUSÃO.....................................................................................10

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como enfoque principal a análise do Federalismo no Mundo Globalizado, tendo como aporte teórico principal o 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e o 1º Congresso Internacional de Direito Constitucional em São Luís ocorrido nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2011, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís/MA. O mencionado evento fora organizado em 06 (seis) paineis com a seguinte subdivisão:

 Painel I: Federalismo e Direitos Fundamentais;

 Painel II: Princípio Federativo e Repartição de Competências;

 Painel III: Federalismo no Direito Comparado;

 Painel IV: Federalismo e Desafios da União Européia;

 Painel V: Sistema Federativo Brasileiro e Comunidade Européia e

 Painel VI: Sistema de Separação de Funções Estatais e Dignidade da Pessoa Humana.

Parafraseando muitos dos palestrantes do evento, observa-se que desde a promulgação da Carta Maior Americana, de 1787, o Sistema Federal vem sendo difundido pelo mundo em países como o Brasil e a Argentina. Visto isso, perguntamo-nos: Em que evoluímos? Como corrigir possíveis entraves existentes? Essas e outras mais perguntas estarão sendo expostas, não somente como respostas prontas e acabadas, mas sim pensamentos sólidos e eficazes que possam trazer maior dignidade para o mundo globalizado de Direito.

2. DESENVOLVIMENTO

O federalismo mostra-se como sendo uma relação existente entre as diversas unidades da federação, tanto entre si, quanto com o Governo Federal. Mostra-se então, como um sistema político, onde Municípios, Estados, Distrito Federal e União, sendo independentes entre si, formam um todo que confirma, ratifica e organiza um Governo Federal Central que governa, dentro de sua legalidade, todo o aparato nacional.

O professor Dr. Fausto Vecchio enfatizou a diferença entre o modelo teórico do federalismo e a práxi em si para a existência desse sistema. Vê-se aqui que a Democracia é justa quando for tomada mais da vontade do cidadão.