Comunicação E Expressão

POLITICA, PODER E ESTADO

Nesta unidade, nosso objetivo é contribuir para a reflexão sobre a complexidade do sistema político a partir da discussão de seus fundamentos e da política como prática social.

A palavra política entrou para o vocabulário do homem comum designando a atividade de um grupo social pouco confiável: os políticos profissionais. Porém é preciso esclarecer que todos nós somos seres políticos e que política diz respeito a uma comunidade organizada, formada por cidadãos.

Segundo (ARENDT: 2003,21) “a política trata da convivência entre diferentes.” Desde modo, todos estão envolvidos na política, mesmo aqueles que não querem saber e viram as costas para as decisões que interferem nas suas vidas.

O exercício do poder implica em uma relação de mando e obediência e se fundamenta na imposição de uma vontade sobre as outras vontades. O poder não está circunscrito somente no âmbito do Estado. As relações de poder estão presentes em todas as relações sociais. Por exemplo, na família, sempre existe a figura de alguém que exerce o poder. Nas empresas todas as relações são marcadas por hierarquia.

O Estado é uma instituição criada pelo homem com o intuito de proteger os homens uns dos outros. O Estado exerce seu poder através do uso das armas e das leis.

Max Weber define o Estado como uma estrutura política que tem o monopólio do uso legítimo da força física em determinado território. O Estado é visto como uma relação de homens dominando homens, por meio da violência considerada legítima.

Para que o Estado cumpra suas funções de garantir a ordem, proteger a sociedade para que ela não se desfaça é necessário não apenas o exercício do poder, mas a legitimidade, que provém da aceitação da sociedade.

2. Democracia, cidadania e participação política.

O conceito de democracia surgiu na Grécia antiga e significa que todo o poder deve emanar o cidadão. Ou seja, é um tipo de governo que nasce do povo e tem como objetivo atender aos interesses do povo.

A base da democracia encontra-se no reconhecimento das coisas públicas, separadas dos interesses particulares. Deste modo, aquele que ocupa o poder o faz como representante do povo e como tal não é proprietário do poder, tendo em vista que a democracia pressupõe a rotatividade do poder.

O exercício da democracia requer o reconhecimento do valor da coisa pública, separada dos interesses particulares, é a aceitação do conflito como expressão das diferenças de opiniões existentes na sociedade.

De uma forma mais específica, em nossa sociedade a democracia se manifesta através de um sistema eleitoral onde o povo escolhe seus representantes. Outro elemento fundamental do regime democrático é a liberdade de ir e vir, a liberdade de expressão e de organização.

Por cidadania entende-se o direito de qualquer membro da sociedade de participar da vida pública. Segundo o artigo 5º. da Constituição Brasileira, somos todos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a todos o direito à vida, à liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade.

Ninguém escapa da política, quem não se envolve diretamente nos acontecimentos são envolvidos indiretamente nas suas consequências, pois todo ato humano em sociedade é político, inclusive o ato de omissão.

Observamos no exercício político brasileiro, candidatos se vangloriarem por serem éticos, como se esta fosse uma virtude rara, quando todos aqueles que se propõem a atuar na esfera pública deveriam se ater aos princípios éticos. Portanto, não podemos confundir política com troca de favores, tráfico de influência e ausência de princípios. Estes fatos expressam desvios do sentido da política.

A participação política não se restringe ao voto em período eleitoral. Existem outras formas de exercício político como sindicatos e movimentos sociais. Ninguém escapa da política, quem não se envolve diretamente nos acontecimentos são envolvidos indiretamente nas suas consequências, pois todo ato humano em sociedade é político, inclusive o ato de omissão.