Conceito de organização da saúde

Os serviços de saúde emergiram no Brasil, ainda no século XIX,apresentando uma organização precária,baseada na polícia médica,onde as questões de saúde eram ainda de responsabilidade estritamente individual,cabendo ao indivíduo a atribuição de garantir sua saúde através do “bom comportamento”,e às políticas públicas de saúde cabiam o ontrole das doenças epidêmicas,do espaço urbano e do padrão de higiene das classes populares.Ao analisarmos as políticas de saúde deste período percebemos que o modelo de atenção concentrava fortemente as decisões,em geral tecnocraticas e,também,adotava um estilo repressivo de intervenção,favorecendo o surgimento e a consolidação de uma estrutura administrativa centralista,tecnoburocrática e corporativista,dificultando a participação da população nas questões pertinentes à política de saúde.Paralelamente às medidas repressivas as ações sanitárias recorreram a meios dissuasórios,através de Conselhos ao Povo,publicados na imprensa e em folhetos avulsos,sobre os meios de evitar a doença.Ao mesmo tempo foi constituída a brigada contra os mosquitos transmissores de febre amarela,dentro de características paramilitares.A execução da campanha dentro de tais características foi recebida com grande resistência pelas camadas populares e setores da classe dominante.Esta resistência obteve amplo apoio na luta contra a vacinação obrigatória,servindo como republicando.Não apenas os parlamentares se opuseram à lei que permitia regulamentar a vacinação,como também setores da sociedade cívil (grupo de positivista e camadas populares) e grupos do aparato militar estatal,além da grande imprensa procuraram impedir que as diretrizes da polícia sanitária fossem caracterizadas.Em pouco tempo,esta resitência aparentemente difusa se transformou em conspiração aberta contra o poder dominate.Na literatura oficial a revolta à iniciativa de controle sanitário ficou estigmatizada como simples manifestação de ignorância popular e deslocada para o terreno da violência e do crime,omitindo-se assim,a análise das condições sociais,dos interesses e mesmo dos marcos de referência econômico,científico e técnico que possibilitariam tal política de saúde.Costa(1985) demonstra que a organização da saúde pública no Brasil foi uma resposta das classes dirigentes nacionais a inúmeras ameaças que tolhiam o desenvolvimento de novas relações econômicas no país.Essas ameaças determinariam concepções de organização sanitária que motivariam a resistência popular às ações de saúde pública. Essa resitência não foi,contudo,de natureza exclusivamente popular.

O apoio que recebeu da imprensa,setores militares e correntes ideológicas,indicavam que setores dominates marginalizados do poder procuraram sustentar a revolta popular para enfraquecer a crescente ascendência da burguesia agrária paulista no regime republicano.Ainda assim,a posição ativa do movimento popular expõs a natureza essencialmente instrumental das iniciativas públicas no terreno da saúde.sobretudo a classe operária,defendeu que as políticas públicas de saúde compreendessem também a necessária regulação do consumo da força de trabalho pelo capital industrial.Porém,os documentos da época revelam que,embora,as campanhas sanitárias dessem visibilidade à insensibilidade estatal diante das reivindicações de saúde da população trabalhadora o modelo sanitarista permaneceu privilegiado até a legislação da década de 20.A iniciativa do estado liberal republicano limitou-se a responder às exigências da racionalidade sanitária postuladas pela classe dominante. Em resumo:até 1930 os trabalhadores contavam com benefícios previdenciarios oferecidos por algumas das grandes empresas e, em outros casos pelas Caixas de Aposentadorias e Pensões-CAPs.Assim,a maior parte dos trabalhadores eram excluído de tais benefícios,tendo que recorrer aos serviços públicos de saúde ou ao atendimento dos proficionais liberais. Data de 1923,de Eloi Chaves,a instituição das CAPs no Brasil. Foram,inicialmente,agregadas ás empresas ferroviárias,estendendo-se progressivamente às outras categorias profissionais.Tinham como objetivo prestar assistência médica, a fornecer medicamentos a preços especiais,além de aposentadorias e pensões.Eram organizadas por empresas,por meio de um contrato compulsório e sob a forma contributiva.O período seguinte,propiciou uma rápida expansão da medicina prevideciária,permitindo o crescimento das redes púbicas estaduais e municipais,voltadas predominantimente ao atendimento do pronto-socorro e da população marginal ao sistema previdenciário.segundoLuz (1991),se as condições de vida da maior parte da população não pioraram,a consciência da dureza dessas condições foi-se tornando cada vez mais clara no período.Mas,em consequência da impossibilidade de soluções reais por parte das intituições,essa consiência originou um impasse nas políticas de saúde.“Uma saída histórica para esse ímpasse foi proposta pelo grande movimento social dos anos 60,no país,liderado e conduzido pelas elites progressistas que reivindicavam “reformas de base” imediatas,entre as quais uma reforma sanitária consistente e consequente”.(costa,1991).

É, no final deste período que se aquece o debate sobre o papel do Estado nacional na implantação de um efetivo sistema de saúde,tendo como marco a III Conferência Nacional de Saúde (1963), que propôs a implantação da municipalização da assistência à saúde no Brasil.Porém,a reação das forças sociais conservadoras levou ao golpe militar de 1964,interrompendo o debate que vinha se dando até então.O regime militar pós-64,teve como uma de suas caracteristicas fundamentais a completa reversão da tedência descentralizante observada no período anterior.A centralização tornou-se obrigatória,dentro da lógica da orientação do regime militar. A primeira fase do regime militar,até 1974,caracterizou-se pelo chamado “milagre brasileiro”,onde se operou uma grande reorientação na administração estatal,inclusive no setor da saúde. A lógica centralista do período e a supressão do debate de alternativas políticas no seio da sociedade,permitiram que o governo federal implantasse suas reformas de cunho institucionais quais afetavam profundamente os modelos de saúde pública e medicina previdênciaria originados no período anterior.Estas mudanças estavam baseadas na generalização do modelo de cuidados individuais como padrão de saúde e orientavam um crescimento avassalador da produção quantitativa de atos médicos,com consequentes construções(financida pelo setor público)de grande número de hospitais,laboratórios e serviços privados e multiplicação do número de egressos das faculdades de medicina e odontologia.A saúde passou,então,a

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