Contabilidade Custo

R A T: RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - CUSTEIO - PROCEDIMENTOS

Sumário

1. Introdução

2. Contribuição para o financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos

em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do

trabalho (GIIL RAT)

2.1 Atividade preponderante

2.2 Enquadramento da empresa no grau de risco

2.3 Obra de construção civil

2.4 Erro no autoenquadramento

3. Atividades que ensejam a concessão de aposentadoria especial - Contribuição adicional

3.1 Cooperativas de produção e de trabalho - Trabalho em condições especiais - Contribuição

adicional

3.2 Empresa de cessão de mão de obra

3.3 Trabalhador aposentado que retorna à atividade

3.4 Base de cálculo da contribuição adicional

4. Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Redução ou aumento da alíquota

4.1 FAP - Correspondência

4.2 Redução ou majoração das alíquotas de 1%, 2% ou 3% - FAP - Discriminação do

desempenho da empresa

4.3 Índices de frequência, gravidade e custo - Pesos - Cálculos

4.4 Cálculo anual do FAP

4.5 Empresa constituída após janeiro/2007 - Cálculo do FAP - Forma

4.6 Primeiro processamento do FAP - Dados - Exceção

4.7 CNPS - Metodologia de cálculo do índice composto do FAP

4.8 Róis dos percentis de frequência, gravidade e custo por subclasse da CNAE 2.0 -

Divulgação

4.9 Portaria MPS/MF nº 451/2010 - Publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade

e custo por Subclasse da CNAE 2.0

4.9.1 FAP com respectivas ordens de frequência, gravidade, custo - Diponibilização nos sítios

do MPS e da RFB - Acesso mediante senha do contribuinte

4.9.2 Investimentos em recursos materiais, humanos e tecnológicos em melhoria na segurança

do trabalho - Comprovação pela empresa - Consequência

4.9.2.1 Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos em

Melhoria na Segurança do Trabalho - Formulário - Disponibilização

4.9.2.2 Demonstrativo - Formulário - Forma de preenchimento

4.9.2.3 Formulário eletrônico - Conteúdo - Identificação

4.9.2.4 Homologação