Contabilidade Geral

CLÁUSULA IV – REAJUSTE

4.1 Para a alteração dos preços, a CONTRATADA deverá enviar solicitação a CONTRATANTE, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, que analisará a solicitação dentro desse prazo, podendo ou não autorizá-la.

CLÁUSULA V – DECLARAÇOES DA CONTRATADA

5.1 A CONTRATADA declara que:

- é uma empresa validamente constituída e em funcionamento de acordo com a legislação aplicável e devidamente capacitada a prestar os serviços objeto deste Contrato;

- todos os alvarás, licenças, autorizações ou aprovações necessárias ao seu funcionamento foram regularmente obtidas e encontram-se atualizadas;

- o (s) representante (s) legal (is) que assina (m) este contrato possui (em) poderes para assumir as obrigações ora estabelecidas, estando os respectivos instrumentos que legitimam tais poderes em pleno vigor;

- este contrato constitui uma obrigação legal, válida e vinculativa, exeqüível de acordo com os seus termos e condições;

- está habilitada a cumprir as obrigações constantes deste Contrato, contando com toda infra-estrutura e com todos os sistemas necessários para seu pleno e satisfatório desempenho;

- exerce suas atividades em conformidade com a legislação vigente a elas aplicável, e que detém as aprovações necessárias à celebração deste instrumento, e ao cumprimento das obrigações nele previstas;

- não utiliza de trabalho ilegal, e compromete-se a não utilizar práticas de trabalho análogo ao escravo, ou de mão de obra infantil, salvo este último na condição de aprendiz, observadas as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto da Criança e do Adolescente, seja direta ou indiretamente, por meio de seus respectivos fornecedores de produtos e de serviços;

- não emprega menor até 18 anos, inclusive menor aprendiz, em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, bem como em locais e serviços perigosos ou insalubres, em horários que não permitam a freqüência à escola e, ainda, em horário noturno, considerando este o período compreendido entre as 22h e 5h;

- não utiliza práticas de discriminação negativa, e limitativas ao acesso na relação de emprego ou a sua manutenção, tais como, mas não se limitando a, motivos de: sexo, origem, raça, cor, condição física, religião, estado civil, idade, situação familiar ou estado gravídico;

- compromete-se a proteger e preservar o meio ambiente, bem como a prevenir e erradicar práticas danosas ao meio ambiente, executando seus serviços em observância à legislação vigente no que tange à Política Nacional do Meio Ambiente e dos Crimes Ambientais, bem como dos atos legais, normativos e administrativos relativos à área ambiental e correlatas, emanados das esferas Federal, Estaduais e Municipais.

- cumpre todas as leis, regulamentos, normas administrativas e determinações dos órgãos governamentais, autarquias ou tribunais, aplicáveis à condução de seus negócios, inclusive com o disposto na legislação em vigor pertinente ao meio ambiente, à legislação trabalhista, previdenciária e

CLÁUSULA IV – REAJUSTE

4.1 Para a alteração dos preços, a CONTRATADA deverá enviar solicitação a CONTRATANTE, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, que analisará a solicitação dentro desse prazo, podendo ou não autorizá-la.

CLÁUSULA V – DECLARAÇOES DA CONTRATADA

5.1 A CONTRATADA declara que:

- é uma empresa validamente constituída e em funcionamento de acordo com a legislação aplicável e devidamente capacitada a prestar os serviços objeto deste Contrato;

- todos os alvarás, licenças, autorizações ou aprovações necessárias ao seu funcionamento foram regularmente obtidas e encontram-se atualizadas;

- o (s) representante (s) legal (is) que assina (m) este contrato possui (em) poderes para assumir as obrigações ora estabelecidas, estando os respectivos instrumentos que legitimam tais poderes em pleno vigor;

- este contrato constitui uma obrigação legal, válida e vinculativa, exeqüível de acordo com os seus termos e condições;

- está habilitada a cumprir as obrigações constantes deste Contrato, contando com toda infra-estrutura e com todos os sistemas necessários para seu pleno e satisfatório desempenho;

- exerce suas atividades em conformidade com a legislação vigente a elas aplicável, e que detém as aprovações necessárias à celebração deste instrumento, e ao cumprimento das obrigações nele previstas;

- não utiliza de trabalho ilegal, e compromete-se a não utilizar práticas de trabalho análogo ao escravo, ou de mão de obra infantil, salvo este último na condição de aprendiz, observadas as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto da Criança e do Adolescente, seja direta ou indiretamente, por meio de seus respectivos fornecedores de produtos e de serviços;

- não emprega menor até 18 anos, inclusive menor aprendiz, em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, bem como em locais e serviços perigosos ou insalubres, em horários que não permitam a freqüência à escola e, ainda, em horário noturno, considerando este o período compreendido entre as 22h e 5h;

- não utiliza práticas de discriminação negativa, e limitativas ao acesso na relação de emprego ou a sua manutenção, tais como, mas não se limitando a, motivos de: sexo, origem, raça, cor, condição física, religião, estado civil, idade, situação familiar ou estado gravídico;

- compromete-se a proteger e preservar o meio ambiente, bem como a prevenir e erradicar práticas danosas ao meio ambiente, executando seus serviços em observância à legislação vigente no que tange à Política Nacional do Meio Ambiente e dos Crimes Ambientais, bem como dos atos legais, normativos e administrativos relativos à área ambiental e correlatas, emanados das esferas Federal, Estaduais e Municipais.

- cumpre todas as leis, regulamentos, normas administrativas e determinações dos órgãos governamentais, autarquias ou tribunais, aplicáveis à condução de seus negócios, inclusive com o disposto na legislação em vigor pertinente ao meio ambiente, à legislação trabalhista, previdenciária e

CLÁUSULA IV – REAJUSTE

4.1 Para a alteração dos preços, a CONTRATADA deverá enviar solicitação a CONTRATANTE, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, que analisará a solicitação dentro desse prazo, podendo ou não autorizá-la.

CLÁUSULA V – DECLARAÇOES DA CONTRATADA

5.1 A CONTRATADA declara que:

- é uma empresa validamente constituída e em funcionamento de acordo com a legislação aplicável e devidamente capacitada a prestar os serviços objeto deste Contrato;

- todos os alvarás, licenças, autorizações ou aprovações necessárias ao seu funcionamento foram regularmente obtidas e encontram-se atualizadas;

- o (s) representante (s) legal (is) que assina (m) este contrato possui (em) poderes para assumir as obrigações ora estabelecidas, estando os respectivos instrumentos que legitimam tais poderes em pleno vigor;

- este contrato constitui uma obrigação legal, válida e vinculativa, exeqüível de acordo com os seus termos e condições;

- está habilitada a cumprir as obrigações constantes deste Contrato, contando com toda infra-estrutura e com todos os sistemas necessários para seu pleno e satisfatório desempenho;

- exerce suas atividades em conformidade com a legislação vigente a elas aplicável, e que detém as aprovações necessárias à celebração deste instrumento, e ao cumprimento das obrigações nele previstas;

- não utiliza de trabalho ilegal, e compromete-se a não utilizar práticas de trabalho análogo ao escravo, ou de mão de obra infantil, salvo este último na condição de aprendiz, observadas as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto da Criança e do Adolescente, seja direta ou indiretamente, por meio de seus respectivos fornecedores de produtos e de serviços;

- não emprega menor até 18 anos, inclusive menor aprendiz, em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, bem como em locais e serviços perigosos ou insalubres, em horários que não permitam a freqüência à escola e, ainda, em horário noturno, considerando este o período compreendido entre as 22h e 5h;

- não utiliza práticas de discriminação negativa, e limitativas ao acesso na relação de emprego ou a sua manutenção, tais como, mas não se limitando a, motivos de: sexo, origem, raça, cor, condição física, religião, estado civil, idade, situação familiar ou estado gravídico;

- compromete-se a proteger e preservar o meio ambiente, bem como a prevenir e erradicar práticas danosas ao meio ambiente, executando seus serviços em observância à legislação vigente no que tange à Política Nacional do Meio Ambiente e dos Crimes Ambientais, bem como dos atos legais, normativos e administrativos relativos à área ambiental e correlatas, emanados das esferas Federal, Estaduais e Municipais.

- cumpre todas as leis, regulamentos, normas administrativas e determinações dos órgãos governamentais, autarquias ou tribunais, aplicáveis à condução de seus negócios, inclusive com o disposto na legislação em vigor pertinente ao meio ambiente, à legislação trabalhista, previdenciária e

CLÁUSULA IV – REAJUSTE

4.1 Para a alteração dos preços, a CONTRATADA deverá enviar solicitação a CONTRATANTE, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, que analisará a solicitação dentro desse prazo, podendo ou não autorizá-la.

CLÁUSULA V – DECLARAÇOES DA CONTRATADA

5.1 A CONTRATADA declara que:

- é uma empresa validamente constituída e em funcionamento de acordo com a legislação aplicável e devidamente capacitada a prestar os serviços objeto deste Contrato;

- todos os alvarás, licenças, autorizações ou aprovações necessárias ao seu funcionamento foram regularmente obtidas e encontram-se atualizadas;

- o (s) representante (s) legal (is) que assina (m) este contrato possui (em) poderes para assumir as obrigações ora estabelecidas, estando os respectivos instrumentos que legitimam tais poderes em pleno vigor;

- este contrato constitui uma obrigação legal, válida e vinculativa, exeqüível de acordo com os seus termos e condições;

- está habilitada a cumprir as obrigações constantes deste Contrato, contando com toda infra-estrutura e com todos os sistemas necessários para seu pleno e satisfatório desempenho;

- exerce suas atividades em conformidade com a legislação vigente a elas aplicável, e que detém as aprovações necessárias à celebração deste instrumento, e ao cumprimento das obrigações nele previstas;

- não utiliza de trabalho ilegal, e compromete-se a não utilizar práticas de trabalho análogo ao escravo, ou de mão de obra infantil, salvo este último na condição de aprendiz, observadas as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto da Criança e do Adolescente, seja direta ou indiretamente, por meio de seus respectivos fornecedores de produtos e de serviços;

- não emprega menor até 18 anos, inclusive menor aprendiz, em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, bem como em locais e serviços perigosos ou insalubres, em horários que não permitam a freqüência à escola e, ainda, em horário noturno, considerando este o período compreendido entre as 22h e 5h;

- não utiliza práticas de discriminação negativa, e limitativas ao acesso na relação de emprego ou a sua manutenção, tais como, mas não se limitando a, motivos de: sexo, origem, raça, cor, condição física, religião, estado civil, idade, situação familiar ou estado gravídico;

- compromete-se a proteger e preservar o meio ambiente, bem como a prevenir e erradicar práticas danosas ao meio ambiente, executando seus serviços em observância à legislação vigente no que tange à Política Nacional do Meio Ambiente e dos Crimes Ambientais, bem como dos atos legais, normativos e administrativos relativos à área ambiental e correlatas, emanados das esferas Federal, Estaduais e Municipais.

- cumpre todas as leis, regulamentos, normas administrativas e determinações dos órgãos governamentais, autarquias ou tribunais, aplicáveis à condução de seus negócios, inclusive com o disposto na legislação em vigor pertinente ao meio ambiente, à legislação trabalhista, previdenciária e

CLÁUSULA IV – REAJUSTE

4.1 Para a alteração dos preços, a CONTRATADA deverá enviar solicitação a CONTRATANTE, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, que analisará a solicitação dentro desse prazo, podendo ou não autorizá-la.

CLÁUSULA V – DECLARAÇOES DA CONTRATADA

5.1 A CONTRATADA declara que:

- é uma empresa validamente constituída e em funcionamento de acordo com a legislação aplicável e devidamente capacitada a prestar os serviços objeto deste Contrato;

- todos os alvarás, licenças, autorizações ou aprovações necessárias ao seu funcionamento foram regularmente obtidas e encontram-se atualizadas;

- o (s) representante (s) legal (is) que assina (m) este contrato possui (em) poderes para assumir as obrigações ora estabelecidas, estando os respectivos instrumentos que legitimam tais poderes em pleno vigor;

- este contrato constitui uma obrigação legal, válida e vinculativa, exeqüível de acordo com os seus termos e condições;

- está habilitada a cumprir as obrigações constantes deste Contrato, contando com toda infra-estrutura e com todos os sistemas necessários para seu pleno e satisfatório desempenho;

- exerce suas atividades em conformidade com a legislação vigente a elas aplicável, e que detém as aprovações necessárias à celebração deste instrumento, e ao cumprimento das obrigações nele previstas;

- não utiliza de trabalho ilegal, e compromete-se a não utilizar práticas de trabalho análogo ao escravo, ou de mão de obra infantil, salvo este último na condição de aprendiz, observadas as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto da Criança e do Adolescente, seja direta ou indiretamente, por meio de seus respectivos fornecedores de produtos e de serviços;

- não emprega menor até 18 anos, inclusive menor aprendiz, em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, bem como em locais e serviços perigosos ou insalubres, em horários que não permitam a freqüência à escola e, ainda, em horário noturno, considerando este o período compreendido entre as 22h e 5h;

- não utiliza práticas de discriminação negativa, e limitativas ao acesso na relação de emprego ou a sua manutenção, tais como, mas não se limitando a, motivos de: sexo, origem, raça, cor, condição física, religião, estado civil, idade, situação familiar ou estado gravídico;

- compromete-se a proteger e preservar o meio ambiente, bem como a prevenir e erradicar práticas danosas ao meio ambiente, executando seus serviços em observância à legislação vigente no que tange à Política Nacional do Meio Ambiente e dos Crimes Ambientais, bem como dos atos legais, normativos e administrativos relativos à área ambiental e correlatas, emanados das esferas Federal, Estaduais e Municipais.

- cumpre todas as leis, regulamentos, normas administrativas e determinações dos órgãos governamentais, autarquias ou tribunais, aplicáveis à condução de seus negócios, inclusive com o disposto na legislação em vigor pertinente ao meio ambiente, à legislação trabalhista, previdenciária e

CLÁUSULA IV – REAJUSTE

4.1 Para a alteração dos preços, a CONTRATADA deverá enviar solicitação a CONTRATANTE, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, que analisará a solicitação dentro desse prazo, podendo ou não autorizá-la.

CLÁUSULA V – DECLARAÇOES DA CONTRATADA

5.1 A CONTRATADA declara que:

- é uma empresa validamente constituída e em funcionamento de acordo com a legislação aplicável e devidamente capacitada a prestar os serviços objeto deste Contrato;

- todos os alvarás, licenças, autorizações ou aprovações necessárias ao seu funcionamento foram regularmente obtidas e encontram-se atualizadas;

- o (s) representante (s) legal (is) que assina (m) este contrato possui (em) poderes para assumir as obrigações ora estabelecidas, estando os respectivos instrumentos que legitimam tais poderes em pleno vigor;

- este contrato constitui uma obrigação legal, válida e vinculativa, exeqüível de acordo com os seus termos e condições;

- está habilitada a cumprir as obrigações constantes deste Contrato, contando com toda infra-estrutura e com todos os sistemas necessários para seu pleno e satisfatório desempenho;

- exerce suas atividades em conformidade com a legislação vigente a elas aplicável, e que detém as aprovações necessárias à celebração deste instrumento, e ao cumprimento das obrigações nele previstas;

- não utiliza de trabalho ilegal, e compromete-se a não utilizar práticas de trabalho análogo ao escravo, ou de mão de obra infantil, salvo este último na condição de aprendiz, observadas as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto da Criança e do Adolescente, seja direta ou indiretamente, por meio de seus respectivos fornecedores de produtos e de serviços;

- não emprega menor até 18 anos, inclusive menor aprendiz, em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, bem como em locais e serviços perigosos ou insalubres, em horários que não permitam a freqüência à escola e, ainda, em horário noturno, considerando este o período compreendido entre as 22h e 5h;

- não utiliza práticas de discriminação negativa, e limitativas ao acesso na relação de emprego ou a sua manutenção, tais como, mas não se limitando a, motivos de: sexo, origem, raça, cor, condição física, religião, estado civil, idade, situação familiar ou estado gravídico;

- compromete-se a proteger e preservar o meio ambiente, bem como a prevenir e erradicar práticas danosas ao meio ambiente, executando seus serviços em observância à legislação vigente no que tange à Política Nacional do Meio Ambiente e dos Crimes Ambientais, bem como dos atos legais, normativos e administrativos relativos à área ambiental e correlatas, emanados das esferas Federal, Estaduais e Municipais.

- cumpre todas as leis, regulamentos, normas administrativas e determinações dos órgãos governamentais, autarquias ou tribunais, aplicáveis à condução de seus negócios, inclusive com o disposto na legislação em vigor pertinente ao meio ambiente, à legislação trabalhista, previdenciária e

CLÁUSULA IV – REAJUSTE

4.1 Para a alteração dos preços, a CONTRATADA deverá enviar solicitação a CONTRATANTE, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, que analisará a solicitação dentro desse prazo, podendo ou não autorizá-la.

CLÁUSULA V – DECLARAÇOES DA CONTRATADA

5.1 A CONTRATADA declara que:

- é uma empresa validamente constituída e em funcionamento de acordo com a legislação aplicável e devidamente capacitada a prestar os serviços objeto deste Contrato;

- todos os alvarás, licenças, autorizações ou aprovações necessárias ao seu funcionamento foram regularmente obtidas e encontram-se atualizadas;

- o (s) representante (s) legal (is) que assina (m) este contrato possui (em) poderes para assumir as obrigações ora estabelecidas, estando os respectivos instrumentos que legitimam tais poderes em pleno vigor;

- este contrato constitui uma obrigação legal, válida e vinculativa, exeqüível de acordo com os seus termos e condições;

- está habilitada a cumprir as obrigações constantes deste Contrato, contando com toda infra-estrutura e com todos os sistemas necessários para seu pleno e satisfatório desempenho;

- exerce suas atividades em conformidade com a legislação vigente a elas aplicável, e que detém as aprovações necessárias à celebração deste instrumento, e ao cumprimento das obrigações nele previstas;

- não utiliza de trabalho ilegal, e compromete-se a não utilizar práticas de trabalho análogo ao escravo, ou de mão de obra infantil, salvo este último na condição de aprendiz, observadas as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto da Criança e do Adolescente, seja direta ou indiretamente, por meio de seus respectivos fornecedores de produtos e de serviços;

- não emprega menor até 18 anos, inclusive menor aprendiz, em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, bem como em locais e serviços perigosos ou insalubres, em horários que não permitam a freqüência à escola e, ainda, em horário noturno, considerando este o período compreendido entre as 22h e 5h;

- não utiliza práticas de discriminação negativa, e limitativas ao acesso na relação de emprego ou a sua manutenção, tais como, mas não se limitando a, motivos de: sexo, origem, raça, cor, condição física, religião, estado civil, idade, situação familiar ou estado gravídico;

- compromete-se a proteger e preservar o meio ambiente, bem como a prevenir e erradicar práticas danosas ao meio ambiente, executando seus serviços em observância à legislação vigente no que tange à Política Nacional do Meio Ambiente e dos Crimes Ambientais, bem como dos atos legais, normativos e administrativos relativos à área ambiental e correlatas, emanados das esferas Federal, Estaduais e Municipais.

- cumpre todas as leis, regulamentos, normas administrativas e determinações dos órgãos governamentais, autarquias ou tribunais, aplicáveis à condução de seus negócios, inclusive com o disposto na legislação em vigor pertinente ao meio ambiente, à legislação trabalhista, previdenciária e

CLÁUSULA IV – REAJUSTE

4.1 Para a alteração dos preços, a CONTRATADA deverá enviar solicitação a CONTRATANTE, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, que analisará a solicitação dentro desse prazo, podendo ou não autorizá-la.

CLÁUSULA V – DECLARAÇOES DA CONTRATADA

5.1 A CONTRATADA declara que:

- é uma empresa validamente constituída e em funcionamento de acordo com a legislação aplicável e devidamente capacitada a prestar os serviços objeto deste Contrato;

- todos os alvarás, licenças, autorizações ou aprovações necessárias ao seu funcionamento foram regularmente obtidas e encontram-se atualizadas;

- o (s) representante (s) legal (is) que assina (m) este contrato possui (em) poderes para assumir as obrigações ora estabelecidas, estando os respectivos instrumentos que legitimam tais poderes em pleno vigor;

- este contrato constitui uma obrigação legal, válida e vinculativa, exeqüível de acordo com os seus termos e condições;

- está habilitada a cumprir as obrigações constantes deste Contrato, contando com toda infra-estrutura e com todos os sistemas necessários para seu pleno e satisfatório desempenho;

- exerce suas atividades em conformidade com a legislação vigente a elas aplicável, e que detém as aprovações necessárias à celebração deste instrumento, e ao cumprimento das obrigações nele previstas;

- não utiliza de trabalho ilegal, e compromete-se a não utilizar práticas de trabalho análogo ao escravo, ou de mão de obra infantil, salvo este último na condição de aprendiz, observadas as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto da Criança e do Adolescente, seja direta ou indiretamente, por meio de seus respectivos fornecedores de produtos e de serviços;

- não emprega menor até 18 anos, inclusive menor aprendiz, em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, bem como em locais e serviços perigosos ou insalubres, em horários que não permitam a freqüência à escola e, ainda, em horário noturno, considerando este o período compreendido entre as 22h e 5h;

- não utiliza práticas de discriminação negativa, e limitativas ao acesso na relação de emprego ou a sua manutenção, tais como, mas não se limitando a, motivos de: sexo, origem, raça, cor, condição física, religião, estado civil, idade, situação familiar ou estado gravídico;

- compromete-se a proteger e preservar o meio ambiente, bem como a prevenir e erradicar práticas danosas ao meio ambiente, executando seus serviços em observância à legislação vigente no que tange à Política Nacional do Meio Ambiente e dos Crimes Ambientais, bem como dos atos legais, normativos e administrativos relativos à área ambiental e correlatas, emanados das esferas Federal, Estaduais e Municipais.

- cumpre todas as leis, regulamentos, normas administrativas e determinações dos órgãos governamentais, autarquias ou tribunais, aplicáveis à condução de seus negócios, inclusive com o disposto na legislação em vigor pertinente ao meio ambiente, à legislação trabalhista, previdenciária e CLÁUSULA IV – REAJUSTE

4.1 Para a alteração dos preços, a CONTRATADA deverá enviar solicitação a CONTRATANTE, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, que analisará a solicitação dentro desse prazo, podendo ou não autorizá-la.

CLÁUSULA V – DECLARAÇOES DA CONTRATADA

5.1 A CONTRATADA declara que:

- é uma empresa validamente constituída e em funcionamento de acordo com a legislação aplicável e devidamente capacitada a prestar os serviços objeto deste Contrato;

- todos os alvarás, licenças, autorizações ou aprovações necessárias ao seu funcionamento foram regularmente obtidas e encontram-se atualizadas;

- o (s) representante (s) legal (is) que assina (m) este contrato possui (em) poderes para assumir as obrigações ora estabelecidas, estando os respectivos instrumentos que legitimam tais poderes em pleno vigor;

- este contrato constitui uma obrigação legal, válida e vinculativa, exeqüível de acordo com os seus termos e condições;

- está habilitada a cumprir as obrigações constantes deste Contrato, contando com toda infra-estrutura e com todos os sistemas necessários para seu pleno e satisfatório desempenho;

- exerce suas atividades em conformidade com a legislação vigente a elas aplicável, e que detém as aprovações necessárias à celebração deste instrumento, e ao cumprimento das obrigações nele previstas;

- não utiliza de trabalho ilegal, e compromete-se a não utilizar práticas de trabalho análogo ao escravo, ou de mão de obra infantil, salvo este último na condição de aprendiz, observadas as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto da Criança e do Adolescente, seja direta ou indiretamente, por meio de seus respectivos fornecedores de produtos e de serviços;

- não emprega menor até 18 anos, inclusive menor aprendiz, em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, bem como em locais e serviços perigosos ou insalubres, em horários que não permitam a freqüência à escola e, ainda, em horário noturno, considerando este o período compreendido entre as 22h e 5h;

- não utiliza práticas de discriminação negativa, e limitativas ao acesso na relação de emprego ou a sua manutenção, tais como, mas não se limitando a, motivos de: sexo, origem, raça, cor, condição física, religião, estado civil, idade, situação familiar ou estado gravídico;

- compromete-se a proteger e preservar o meio ambiente, bem como a prevenir e erradicar práticas danosas ao meio ambiente, executando seus serviços em observância à legislação vigente no que tange à Política Nacional do Meio Ambiente e dos Crimes Ambientais, bem como dos atos legais, normativos e administrativos relativos à área ambiental e correlatas, emanados das esferas Federal, Estaduais e Municipais.

- cumpre todas as leis, regulamentos, normas administrativas e determinações dos órgãos governamentais, autarquias ou tribunais, aplicáveis à condução de seus negócios, inclusive com o disposto na legislação em vigor pertinente ao meio ambiente, à legislação trabalhista, previdenciária e