Cultura Brasileira

Questão 01

ORIGEM DA MOEDA

A moeda aparece quando, a par do desenvolvimento das relações mercantis, se torna indispensável dispor dum estalão quantitativo que exprima o valor médio geral contido em cada mercadoria e o seu valor particular concreto. A moeda presta um importante serviço como unidade de medida comum em que se expressam todos os valores. Na sua origem, a moeda não é senão uma mercadoria reconhecida como equivalente geral e, ao mesmo tempo, utilizada como intermediária nas trocas. Sem ela, para fixar o preço duma mercadoria seria necessário comparar o seu valor com todas as restantes. A passagem da moeda na sua forma física original à moeda cunhada constituiu uma mudança exterior de forma, mantendo-se, porém um comportamento idêntico na circulação.

Sua origem e evolução podem ser explicadas e definidas em seis fases distintas, como:

1-A ERA DO ESCAMBO: BOI E SAL – nos primórdios tempos o homem vivia em pequenas comunidades e se utilizava da vegetação e da caça disponível na região para se alimentar e para o sustento da família. Essas comunidades foram crescendo, se multiplicando e se expandindo, e formando outros núcleos familiares, que procuravam delimitar suas áreas plantio de alimentos e de caça para subsistência dos núcleos. Tem-se ai o inicio do processo de racionalização de atividades agrícolas, enquanto uns núcleos se dedicavam ao cultivo de tubérculos, outros cultivavam grãos e outros se dedicavam á caça. Essa

economia primitiva funcionava á base de escambo, que se define pela pura e simples troca de mercadorias, e as de mais valor eram o boi e o sal.

2-A ERA DA MERCADORIA MOEDA: a evolução da sociedade impõe a necessidade de se facilitar as trocas de mercadorias. O homem passa a eleger um único produto como referencial de troca para as mercadorias, algo que tivesse valor e fosse aceito por todos como tal. É a passagem da troca, do escambo de um produto por outro, para as trocas indiretas,feitas através de algo com valor intrínseco. O gado foi a mercadoria moeda mais utilizada, pois tinha uma vantagem em relação ás outras, enquanto era guardado como uma poupança, essa moeda aumentava por meio da reprodução, rendia juros. Mas também tinha suas desvantagens, o gado não podia ser dividido em trocados. Para que uma mercadoria possa ser utilizada como moeda, ela deve ter várias qualidades: ter durabilidade, algo que não fosse perecível; ter divisibilidade, algo que pudesse ser dividido; ter homogeneidade, algo que fosse igual ás outras unidades dessa mercadoria; ter facilidade de manejo e transporte, algo de fácil manuseio e transporte.

3-ERA DA MOEDA METALICA: os metais, ouro e prata, foram as mercadorias, cujas características se aproximavam das exigidas para um instrumento monetário da época. Antes os mais usados foram, o cobre, o bronze e o ferro. Com o passar do tempo esses metais foram descartados por não servirem como reserva de valos,

pela abundancia associada ás descobertas de novas jazitas. Esses metais denominados de não nobres, foram aos poucos substituídos por outros mais nobres, como o ouro e a prata, que passaram a ser definidos como metais monetários por excelência.

4-A ERA DA MOEDA PAPEL: moeda representativa, que veio eliminar as dificuldades enfrentadas pelos comerciantes com os riscos de assaltos e deslocamentos pelas regiões européias, facilitando a efetivação das operações comerciais e de créditos.Sua origem está relacionada á solução encontrada para as transações comerciais. O comerciante levava apenas um pedaço de papel denominado, CERTIDÃO DE DEPÓSITO, que era emitida por instituições conhecidas como CASAS DE CUSTODIA, onde eles depositavam suas moedas metálicas, ou outros valores sob garantia.

5-A MOEDA FIDUCIARIA : ou papel moeda, as Casas de Custodia passaram a emitir gradativamente, certificados sem lastro, ou seja, sem deposito em moedas metálicas, que serviam de garantia ao papel moeda ou certidão de deposito, dando assim, origem á moeda fiduciária, moeda baseada na fidúcia, na confiança ou papel moeda. A emissão do papel moeda era feita por particulares, que acabou por conduzir esse sistema á ruína . Assim o Estado o sistema e passa a controlá-lo. Hoje, a maioria dos sistemas funcionam á base da moeda fiduciária, e apresentam as seguintes características: inexistência de lastro metálico; convertibilidade absoluta; monopólio estatal das

emissões.

6-MOEDA BANCARIA OU ESCRITURAL: com a evolução do sistema bancário, desenvolveu-se estamodalidade de moeda, que é representada pelos depósitos á vista e a curto prazo nos bancos, que passam a movimentar esse recurso por cheques ou ordem de pagamentos.

ORIGEM DAS OPERAÇÕES COMERCIAIS

Mesmo nas sociedades primitivas, os homens precisavam organizar-se em sociedade, para defender-se dos inimigos, abrigar-se e produzir comida para sobreviver. A divisão do trabalho daí decorrente permitiu o desenvolvimento da espécie humana em comunidades cada vez maiores e mais bem estruturadas. Na maior parte dos casos, a produção era basicamente para a própria subsistência. Algumas pessoas produziam um pouco mais, permitindo as trocas, o que gerou especialização.

No lar, os homens produziam as ferramentas e utensílios rudimentares para a agricultura, caça, pesca e para trabalhos com madeira (enxadas, pás, machados, facas, arco, flechas e outras armas).

Com o tempo, surgiram pessoas com habilidade que se especializaram na produção de cada um dos tipos de bens. Alguns trabalhadores mais habilidosos não só aprenderam uma profissão específica, como passaram a reunir aprendizes e ajudantes. A escala de produção ampliou-se; os produtos adquiriram maior qualidade e os custos de produção se reduziram em função do aumento das quantidades produzidas.

Aqueles que produziam armas ou ferramentas específicas tinham pouco tempo para se

dedicar à caça, à pesca ou à agricultura: eles precisavam trocar os produtos que fabricavam por alimentos e peles para vestuário. Aos poucos, o trabalho de alguns homens passou a ser suficiente para atender às necessidades de um conjunto cada vez maior de pessoas. As trocas se intensificaram, portanto, entre artesãos, agricultores, caçadores e pescadores. A economia adquiria maior complexidade à medida que as relações econômicas realizadas em determinadas localidades alcançavam comunidades cada vez mais distantes. As trocas colocavam em contato culturas diferentes, com repercussões locais sobre os hábitos de consumo e a estrutura produtiva.

Mais tarde, com o surgimento dos líderes comunitários, formaram-se as classes dos soldados, dos religiosos, dos trabalhadores e dos negociantes. Com a divisão do trabalho e as especializações, ficou bem nítida a formação dos diferentes agentes econômicos: governo, consumidores, produtores, comerciantes, banqueiros. O sistema bancário tornou-se importante com o surgimento da moeda, que passou a circular como meio de troca. Na medida em que ela era depositada nos bancos, passou a ser emprestada mediante o pagamento de juros.

Porém, as cidades da Antigüidade eram pequenas e insalubres, salvo algumas capitais e centros administrativos. A urbanização expandiu-se um pouco com o desenvolvimento das trocas comerciais. Surgiram cidades relativamente grandes, para os padrões da época, como Atenas,

Esparta, Tebas, Corinto e Roma. Devido à pobreza do solo para o cultivo, a navegação tornou-se uma necessidade crucial para os gregos, a fim de aumentar as riquezas de suas cidades, que eram independentes politicamente umas das outras.

ORIGEM DA COBRANÇA DE JUROS NOS EMPRÉSTIMOS

Ao longo da história, o homem notou uma possível relação entre o tempo e o dinheiro, ele percebeu que o dinheiro perdia valor de acordo com o tempo, dessa forma, a correção monetária deveria ser feita, aumentando o poder de compra do capital. As práticas financeiras eram utilizadas no intuito da acumulação de capital, as formas econômicas de movimentação dos capitais foram adaptadas de acordo com a evolução das sociedades.

Os juros e os impostos existem desde a época dos primeiros registros das civilizações. Os primeiros indícios apareceram na Babilônia, no ano de 2000 AC, pois nas citações mais antigas, os juros eram pagos pelo uso de sementes ou de outras conveniências emprestadas, com o reembolso de parte de sementes ou de outros bens. Portanto, muitas das práticas existentes originaram-se dos antigos costumes de empréstimo e devolução de sementes e de outros produtos agrícolas.

Na época, quando as sementes eram emprestadas para a semeadura de uma certa área, era lógico esperar o pagamento na próxima colheita, ou no prazo de um ano. Assim, o cálculo de juros numa base anual era mais razoável, tendo em vista o período para colheita, preparo do

produto e sua disponibilidade para venda ou troca. O estabelecimento de juros compostos teve origem no financiamento das antigas viagens comerciais, que não poderiam ser concluídas em um ano. Após, conforme a necessidade de cada época, foi sendo criado novas formas de se trabalhar com a relação tempo e juros (semestral, bimestral, diário, etc).

Com o desenvolvimento do artesanato e da agricultura, e em razão da desigual repartição dos diversos produtos naturais, a troca comercial mostrou-se pouco a pouco necessária, e o primeiro tipo de troca comercial foi o escambo, fórmula segundo a qual se trocam diretamente gêneros e mercadorias correspondentes a matérias primas ou a objetos de grande necessidade.

A intensificação das comunicações entre os diversos grupos sociais e com a importância cada vez maior das transações, a prática do escambo direto tornou-se inviável, pois não se podiam mais trocar mercadorias segundo o capricho de tal ou qual indivíduo ou em virtude de um uso consagrado ao preço de intermináveis discussões, e assim, houve a necessidade de um sistema relativamente estável de avaliações e de equivalências, dando a definição de algumas unidades ou padrões fixos. Nesse sistema é sempre possível estimar tal ou qual valor, não somente para as operações de caráter econômico, mas também para a regulamentação de problemas jurídicos importantes e, todas as espécies de produtos, matérias ou objetos utilitários serviram nessa

ocasião.

A primeira unidade de escambo admitida na Grécia pré-helênica foi o boi, e a palavra latina pecúnia, quer dizer "fortuna, moeda, dinheiro", provém, com efeito, de pecus, que significa "gado, rebanho". O sentido próprio da palavra pecúnia corresponde ao "ter em bois".

Assim, à medida que o comércio se desenvolvia, os metais desempenharam um papel cada vez maior nas transações comerciais, vindo a tornar-se a "moeda de troca" preferida dos vendedores e compradores. As avaliações das diversas mercadorias passaram a ser feita quantitativamente pelo peso, cada uma delas referindo a uma espécie de peso-padrão relativo a um ou a outro metal.

E assim, graças ao padrão de metal, as mercadorias passaram a não mais serem trocadas ao simples prazer dos contratantes, ou segundo usos consagrados freqüentemente arbitrários, mas em função de seu "justo preço", pois, até então, se tratava somente de introduzir nas transações e nos atos jurídicos uma espécie de peso-padrão, unidade de valor à qual o preço de cada uma das mercadorias, ou ações consideradas, era referido.

Com o comércio no auge, os mercadores começaram a desenvolver o comércio de dinheiro, com o ouro e a prata. Nos diversos países eram cunhadas moedas de ouro e prata, e durante a expansão do comércio, assim como durante as guerras de conquista, as moedas dos diferentes países eram trocadas, mas o pagamento só podia ser efetuado com dinheiro do país específico.

Conseqüentemente, dentro das fronteiras de cada país, as moedas estrangeiras deviam ser cambiadas por dinheiro desse país.

Por outro lado, os comerciantes e outras pessoas possuidoras de muito dinheiro, que viajavam ao exterior, precisavam de dinheiro de outros países, e compravam a moeda nacional. Com o passar do tempo, alguns comerciantes ficaram conhecendo muito bem as moedas estrangeiras e passaram a acumulá-las em grandes quantidades. Desta forma, dedicaram-se exclusivamente ao câmbio de dinheiro, ou seja, ao comércio de dinheiro, “os cambistas”.

Aqueles que, por alguma razão, se encontravam sem dinheiro como: comerciantes, senhores feudais e não raras vezes o próprio rei ou o erário nacional, recorriam ao cambista que lhes emprestava grandes somas de dinheiro a juros. O juro era pago pelo usufruto do dinheiro recebido ou, mais propriamente, era a "compensação pelo temor" de quem dava dinheiro emprestado e assim se expunha a um grande risco.

Entretanto, estes juros alcançaram, em alguns casos, quantias incríveis: na antiga Roma os usuários exigiam de 50 a 100 por cento; na Idade Média, de 100 a 200 por cento, às vezes mais, em relação direta com a necessidade do solicitante ou do montante da soma. Estes juros foram chamados de usurário; o dinheiro emprestado, de capital usurário; e o credor, de usureiro. O cambista exercia sua profissão, sentado num banco de madeira, em algum lugar do mercado. Daí a origem da palavra "banqueiro" e

"banco", eles realizavam operações de empréstimo, que eram quitados acrescidos os juros e na organização de ordens de pagamentos para particulares. Dessa forma, os cambistas tinham seus lucros e comissões pelos serviços prestados. Os primeiros bancos, de verdade da história, foram criados pelos sacerdotes. No mundo antigo, entre os egípcios, babilônios e mais tarde entre os gregos e romanos, estava amplamente difundido o costume de que os cidadãos mais abastados deviam confiar a custódia de seu ouro aos sacerdotes.

O primeiro banco privado foi fundado pelo Duque Vitali em 1157, e os bancos foram um dos grandes propulsores práticos para o avanço da economia e vida financeira da civilização moderna.

A intensificação do uso da moeda fez surgir a tendência do empréstimo com a cobrança de um plus sobre o valor emprestado, que é o juro.

No direito romano sempre existiu a cobrança de juros, sem a fixação da taxa. Na Idade Média intensificaram-se as transações usuárias, e com o desenvolvimento comercial eram praticadas taxas sem qualquer limite, surgiu, então, a necessidade de regulamentação da matéria, inclusive com fixação de limite máximo, pois a cobrança dos juros era vista como forma de permitir a justa reparação do devedor da dívida, mas de forma moderada.