CÁLCULOS DE TRABALHO

CALCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO (II) (Arimatéa Fonseca*)

Nos contatos diários com alunos, percebo o quanto estes insistem em não querer trabalhar tecnicamente.

Afirmo ser impossível aprender a fazer cálculo sem os treinamentos básicos.

Neste "passo a passo II", vou trazer duas hipóteses corriqueiras nos escritórios: o adicional de

PERICULOSIDADE e as HORAS EXTRAS.

1º PASSO → Mais uma vez, vamos começar reservando as Colunas "A" p/ registrar ANO e a

Coluna "B" para registrar os MESES.

Situação prática: Apolônio foi contratado na data de 17/01/2008 e imotivadamente demitido na

data de 03/02/2009, sem cumprir aviso.

Ele sempre laborou em condições de periculosidade e não recebia o equivalente. A sua atividade era

era desempenhada de 2ª a 6ª f., das 8h às 18h com 1h de intervalo e, aos sábados, das 8h às 13h.

Durante o vínculo, o empregador só pagava salários e nada mais. Quando do despedimento do obreiro,

este não recebeu seus haveres rescisórios.

Evolução salarial mensal: até mar/08 → R$ 600,00 e de abr/09 até demissão → R$ 660,00

Começar a resolver o problema: Neste caso, a primeira coisa, antes de pensarmos nos demais

dados do problema é registrar o período em que o cálculo será realizado (como registrado abaixo)

ano mês

2008 1

2

3

4

5

6 Preocupe-se em estar sempre

7 antenado com as informações

8 Você só fará a diferença se

9 agir como nosso amigo

10 aí ao lado

11

12

2009 1

2

2º PASSO → Um cálculo trabalhista não pode se desenvolver sem uma base de cálculo. Esta

base de cálculo é o salário base de quem reclama. E este salário pode ter variado e, com isto,

teremos a EVOLUÇÃO SALARIAL. Esta ficará na 3ª coluna da nossa planilha.

Mês, após mês, registre o salário do reclamante.

Salário: Registre de jan/08 a mar/09 → R$ 600,00 e de abri/08 até fev/09 → 660,00.

ano mês sal base

2008 1 600,00

2 600,00

3 600,00

4 660,00

5 660,00

6 660,00

7 660,00

8 660,00

9 660,00

10 660,00

11 660,00

12 660,00

2009 1 660,00

2 660,00 1

HORAS

EXTRAS

PERICULOSIDADE

SALÁRIO

3º PASSO → As 3 primeiras colunas não significam crédito do reclamante. Só agora, a partir da

4ª coluna (abaixo), neste exemplo, é que começaremos a registrar as parcelas que se constituirão

nos créditos que deveremos cobrar.

Mas, qual parcela irá aparecer na 4ª coluna? Ora, como o adicional de periculosidade causa reflexos

em todos os créditos do autor, esta parcela virá após o salário base e antes das horas extras.

AQUI, começa a necessidade do conhecimento dos artigos da CLT, das SÚMULAS e Ojs/TST.

CLT, art. 193, §1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional

30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios

ou participações nos lucros da empresa.

A propósito a Súm. 132, I do TST diz: o adic de periculosidade, pago em caráter permanente,

integra o cálculo de indenizações e das horas extras.

Como já vimos no "Passo a passo I", as PARCELAS não devem aparecer aleatoriamente na planilha.

Na dúvida, volte no ´passo 3` do nosso estudo "Passo a passo I" e não fique com dúvidas.

Aproveitando as 3 colunas que já existem, vamos agora construir a Coluna "D" (Adic Periculosidade).

Sobre o salário base, será calculado 30%, mas observando-se que, em jan/08 e fev/09, os cálculos

devem ser proporcionais aos dias laborados nestes meses.

ano mês sal base adic peric importante!

2008 1 600,00 90,00 em jan/08, Apolônio laborou 15 dias e, como o valor de

2 600,00 180,00 R$ 180,00 é para um labor em 30 dias, então, vamos

3 600,00 180,00 dividi-lo por 30 e multiplicar por 15, o que dará R$ 90,00.

4 660,00 198,00

5 660,00 198,00 Nos meses de fev/08 a jan/09, como o empregado laborou

6 660,00 198,00 o mês integral, o adicional de periculosidade foi calculado

7 660,00 198,00 integralmente.

8 660,00 198,00

9 660,00 198,00 em fev/09, Apolônio laborou