DEFINIÇÃO DE OBRIGAÇÕES

DEFINIÇÃO DE PASSIVO

Os Passivos resultam geralmente das transações que permitem às entidades obterem recursos, podendo desta forma ser: impostos a uma entidade pelo governo através de impostos, das multas e outras obrigações, ter origem na mudança de nível de preços ou de mudança na taxa de juros, podem também ser obrigações justas que surgem através das exigências sociais, éticas, ou morais. Finalmente, o Passivo deve permanecer registrado até que ocorra a extinção da dívida, o que normalmente acontece pelo pagamento da obrigação.

“O Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros.”

Resolução CFC 847/99

1.2 COMPOSIÇÃO DAS EXIGIBILIDADES

PASSIVO EXIGÍVEL

O passivo Exigível divide-se em Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo.

A lei das S/As define que as obrigações da companhia, os financiamentos, sejam classificados no passivo circulante, quando vencerem no exercício seguinte; e no passivo exigível a longo prazo, se tiverem vencimento num prazo maior.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PASSIVO

As obrigações , encargos e riscos, reconhecidos e calculáveis, inclusive imposto de renda a pagar serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço.

As obrigações em moeda estrangeira , com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço.

As obrigações , encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão ajustadas ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

CARACTERÍSTICAS DO PASSIVO EXIGÍVEL

• Requer um desembolso de dinheiro no futuro

• É resultado de uma transação no passado e não no futuro

• Tem de ser passível de mensuração ou de aproximação razoável

• Deverá ter contrapartida um ativo ou uma despesa

PASSIVO CIRCULANTE

São obrigações a curto prazo, ou seja que deverão ser liquidadas dentro do exercício social, ou conforme o ciclo operacional da empresa se esse for superior a um ano.

Compõe-se basicamente das contas:

• Fornecedores

• Salários a pagar

• Encargos sociais a recolher

• Imposto de renda e provisões

• Empréstimos bancários

• Outras obrigações

FORNECEDORES

São compras a prazo de matérias-primas a serem utilizadas no processo produtivo, ou mercadorias destinadas a revenda.

SALÁRIOS A PAGAR

Engloba a folha de pagamento que a empresa deverá pagar até o 5° dia útil do mês seguinte.

ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER

São despesas decorrentes da folha de pagamento, (INSS, FGTS, etc), que deverão ser registradas como obrigação a pagar.

IMPOSTO A RECOLHER

São impostos gerados por ocasião de venda ou prestação de serviços que ainda não foram recolhidos,

dentre as vendas os mais comuns são ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias)e IPI(imposto sobre produtos industrializados).

Sobre os serviços o iss (imposto sobre serviços)

O ISS difere do ICMS e IPI por ser cumulativo.

IMPOSTO DE RENDA A PAGAR

É a parte do lucro apurado no exercício, que será recolhida ao governo.

PROVISÕES

Provisão de férias

A empresa poderá deduzir como custo ou despesa operacional, em cada exercício, a importância destinada ao pagamento de férias de seus empregados.

Provisão para gratificação