Definição do significado do termo "cidadania"

Definir com exatidão o significado do termo cidadania não é tarefa fácil. Desde a antiguidade o termo vem sendo adaptado às novas práticas políticas, sociais e econômicas. O termo cidadania certamente diz respeito às relações do indivíduo com a sociedade e talvez por isso que até hoje esteja tão ligada a luta dos cidadãos pelos direitos civis e políticos.

A cidadania esteve e está em permanente construção, é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre lutam por mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas.

A cidadania é a condição do indivíduo de desfrutar dos direitos políticos, seja de modo direto, através do voto, ou de modo indireto, através de concorrer ao cargo público. O Brasil por exemplo, possui um sistema eleitoral tido como exemplo de total eficiência e rapidez, onde no mesmo dia já se sabe quem será o próximo representante político.

Os significados sobre direitos e cidadania mudam o tempo todo, de acordo com tempo e espaço, mas não quer dizer qe os conceitos mais atuais elimina ou torna inútil os conceitos anteriores. Antes o conceito era tido como um domínio, e com o tempo passa a ser um exercício dos indivíduos de declarar e defender as suas diferenças.

Cidadania é uma ideia construida coletivamente e ganha sentido nas experiências tanto sociais como individuais, sendo assim é uma identidade social.

Nas passagens para a modernidade, a ideia de cidadania adquire fundamentos filosóficos modernos, na tradição contratualista destaca-se Locke e Rousseau, onde para Locke os direitos naturais estão acima de tudo, os indivíduos se unem em torno de objetivos comuns, à formação da sociedade. O governo dirige e organiza a sociedade, mas não deve obter o poder absoluto e soberano, o poder soberano pertence a sociedade. E para Rousseau o homem em seu estado natural(selvagem) era puro e sem falsidades. E assim como Locke, achava que o povo era o soberano.

Para o pensamento liberal, a finalidade do Estado é agir como mediador de conflitos sociais entre os diversos grupos sociais, garantindo liberdade e os direitos individuais, o jusnaturalismo, conhecido como direito natural, um sistema de regras de condutas que é contraria as regras estabelecidas pelo Estado.

CIDADANIA NA ANTIGUIDADE

Na antiguidade cidadania adquiriu significados de liberdade, igualdade, e virtudes republicanas. O cidadão era o homem que fazia parte de um pequeno grupo, onde se excluía os que viviam do próprio trabalho, as mulheres, os escravos e os estrangeiros.

CIDADANIA ROMANA

Em Roma, também a ideia de cidadania era a capacidade de exercer direitos políticos e civis e a distinção dos que possuíam essa qualidade, e os que não à possuíam. O Direito Romano apesar de proteger as liberdades individuais e reconhecer a autonomia das famílias não assegurava perfeita igualdade entre os homens, admitindo a escravidão e discriminando os despossuídos. Por exemplo: Os homens desejam ser mais livres que os escravos, mas também preferem mandar a obedecer. O homem ama a igualdade, mas ama também a hierarquia quando está situado em seus graus mais elevados. Ou seja ,liberdade e igualdade não são valores absolutos.

Foi somente a partir da Revolução Francesa em 1789 que se estabeleceu a noção