Demandas Comuns em Políticas Públicas

Política pública

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Política Pública (considerar também o uso no plural,"Políticas Públicas") é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos.1 De uma forma ainda mais abrangente, pode-se considerar as Políticas Públicas como "o que o governo escolhe fazer ou não fazer".2 Vargas Velasques define o termo como "conjunto de sucessivas iniciativas, decisões e ações do regime político frente a situações socialmente problemáticas e que buscam a resolução das mesmas, ou pelo menos trazê-las a níveis manejáveis"3

A política pública é concebida como o conjunto de ações desencadeadas pelo Estado - no caso brasileiro, nas escalas federal, estadual e municipal -, com vistas ao atendimento a determinados setores da sociedade civil. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não governamentais e, como se verifica mais recentemente, com a iniciativa privada. Tradicionalmente são compostas baseadas em 4 elementos centrais: Dependem do envolvimento do governo, da percepção de um problema, da definição de um objetivo e da configuração de um processo de ação.3

Índice [esconder]

1 Demandas Comuns em Políticas Públicas

2 Tipologias de Políticas Públicas

3 Arenas de Políticas Públicas

4 Fases ou Ciclo das Políticas Públicas

5 Atores em Políticas Públicas

6 Ver também

7 Ligações externas

8 Referências

Demandas Comuns em Políticas Públicas[editar | editar código-fonte]

Demandas novas: Aquelas que resultam do surgimento de novos atores políticos ou novos problemas.4

Demandas recorrentes: Aquelas que expressam problemas não resolvidos ou mal resolvidos.4

Demandas reprimidas: Aquelas constituídas sob um estado de coisas ou por não-decisão.4

Tipologias de Políticas Públicas[editar | editar código-fonte]

A maioria dos modelos de análises se inspiram no modelo sugerido por Theodore J. Lowi, onde as políticas públicas são divididas em 4 tipos5 :

Políticas Distributivas

Políticas Constitutivas ou de infraestrutura

Políticas Regulamentares

Políticas Redistributivas

Arenas de Políticas Públicas[editar | editar código-fonte]

Definição: São espaços dedicados a debates, disputas ou mesmo contendas políticas. Este espaço pode ser virtual (campanhas políticas) real (debates televisionados) ou midiático(onde os políticos/candidatos são notícia, compram espaço ou usam os direitos constitucionais